Código: 143
Objetivo
OBJETIVOS GERAL: Promover formação crítica dos psicólogos que atuam no âmbito do Sistema de Justiça de modo a considerar as determinações históricas das questões tratadas pelo sistema de justiça.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 
  1. Apresentar, discutir e analisar a prática da Psicologia Jurídica em seus diversos campos de atuação:
    - Sistema de Garantia de Direitos (Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Centros de Defesa, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário);
    - Sistema de justiça (Infância e Juventude, Família e Sucessões, Cível e Penal);
    - Sistema prisional: intervenção psicológica junto a sentenciados, egressos e familiares de ambos;
    - Sistema de Proteção Social (básica e especial): Serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (CRAS, CREAS, Fundação Casa, Serviços de Acolhimento institucional e familiar - abrigos e famílias acolhedoras);
  2. Refletir e orientar sobre o uso de instrumentos de avaliação, escuta especial de crianças e adolescentes e de acompanhamento psicológico nas diversas situações judiciais e institucionais (abrangência, limites e implicações éticas e sociais);
  3. Instrumentalizar os psicólogos para elaboração de laudos, relatórios e pareceres considerando as implicações sociais decorrentes da finalidade do uso destes documentos no âmbito jurídico;
  4. Oferecer subsídios teóricos práticos para atuação interdisciplinar, intersetorial e articulada em rede, crítica, comprometida com os direitos humanos e a construção social da cidadania.
Corpo Docente

Dayse César Franco Bernardi - Coordenadora
Evani Zambon Marques da Silva; Fátima França, Flávio Américo Frasseto, Marina de Ulhôa Flosi; Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt, Leila Dutra de Paiva, Pilar Traviesso, Maria Emília Accioli Nobre Bertran, Maria Bernardete Plens, Rosalice Lopes e professores convidados.

Conteúdo Programático
Os conteúdos são organizados em módulos:
Prática interdisciplinar, intersetorial e articulada em rede. Assuntos e áreas de interseção do Direito, psicologia, serviço social. Atuação psicológica no contexto judicial e das políticas públicas. Avaliações psicológicas em contextos institucionais. Perícia, mediação e arbitragem. Elaboração de laudos, informes e pareceres. Acompanhamento de casos, escuta especial de crianças e participação em audiências. A doutrina de proteção integral do ECA e as questões da infância e juventude. Planos nacionais para garantia de direitos. A nova lei da adoção e a preparação de pretendentes à adoção. O adolescente com prática infracional e as medidas sócio-educativas. Sinase e a justiça restaurativa. Questões de família e sucessões. Parentalidade e conjugalidade. Alienação parental. As funções do perito, do assistente técnico e do mediador. A prática psicológica nas prisões, perícias, Lei de Execução Penal, penas alternativas; trabalho com inimputáveis; presos (as) egressos e familiares de presos, noções de criminologia e vitimologia.
ESTRATÉGIAS: Exposição dialogadas; Conteúdos organizados em Módulos; Dinâmicas de trabalho em grupos; Supervisão grupal; Trabalho de campo: contato com experiências práticas e levantamento de informações para projetos e propostas no campo de atuação; Realização de Colóquios sobre temas da área com participação de convidados e troca de experiências.
Destinado a

Psicólogos e estudantes de psicologia do último ano de formação.

Duração/Horário

Duração:

dois anos. Carga horária total do curso: 360 horas.

Horário

extas-feiras, das 18h30 às 22h30 e  sábado das 09h00 às 18h00. Datas: 10 e 11/03; 07 e 08/04; 12 e 13/05; 09 e 10/06; 07 e 08/07; 18 e 19/08; 15 e 16/09; 20 e 21/10; 24 e 25/11; 08 e 09/12/2017. Obs: às sextas-feiras haverá supervisão institucional das 15h30 às 17h45.

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