De que se fala, em verdade, quando se faz referência ao Complexo de Édipo? Certamente, não do famoso triângulo "papai, mamãe, nenê", que circula com mais zombaria que interesse no discurso de nosso tempo.

Nos primórdios da elaboração do conceito de Complexo de Édipo parece tratar-se, em Freud, de uma mera aventura individual que adota a tão batida forma triangular. Porém, isso faz parte, meramente, do contexto de construção inicial do conceito. Naquele momento, ele superava anos de trabalho clínico e teórico dentro do modelo da sedução, modelo que o levara à elaboração de uma casuística extensa e a uma complexa psicopatologia. Freud, porém, desestima aquele esforço e inverte o esquema. No lugar de se espantar com a perversão paterna, admira-se com a fantasmática filial. A dupla desejo incestuoso - rivalidade hostil , que debela em seus pacientes, também se faz presente em sua auto-análise. Mas, algo organiza essa dinâmica, desde o começo: é a proibição do incesto. Fala dela muito cedo , no mesmo ano em que, na carta de número 71, dirigida a Fliess, começa a teorizar o Complexo de Édipo. Assim, desde o primeiro momento, a construção de dito Complexo será presidida pela proibição do incesto que domina a dança triangular. Proibição essa que indica claramente que o que está em jogo é a relação entre um modo específico de subjetivação e as injunções da cultura.

Porém, também não se trata de ajustar um "instinto sexual" a um "ideal social". Nos "Três Ensaios", Freud desconstrói a ilusão de tal instinto, que seria garantia da heterossexualidade reprodutiva a serviço da espécie. Pelo contrário, considera a plasticidade extrema da sexualidade humana. Os objetos em que ela busca satisfação, os alvos e finalidades que persegue, as fontes que a alimentam, são variáveis, múltiplos, contingentes. Essa heterogeneidade inspira o percurso freudiano pelas perversões, que arroja o saldo de desejos tão estranhos como os necrofílicos, objetos tão insólitos quanto os fetiches, órgãos sexuais tão diferentes como o olho ou a pele, alvos tão inquietantes como a morte do parceiro. E a mesma heterogeneidade desejante aparece quando se levanta o véu do recalque que encobre a sintomática neurótica. Será na infância que Freud assinalará a origem dessa sexualidade perverso - polimorfa. Assim, a aparência de unidade e coerência que a sexualidade pode provocar é o produto de uma história complexa com um destino difícil de predizer enquanto está se processando. O saldo pode chegar a ser um modo de subjetivação masculino ou feminino, mas isso não está garantido. Mesmo que aconteça, pode se atingir tal resultado à revelia das considerações anatômicas e mesmo dos ideais culturais: abismo entre sexualidade e sexuação e entre sexuação e heterossexualidade.

Trata-se, então, de um resultado contingente? A resposta freudiana não irá nessa direção. Pelo contrário, ele vai propor uma verdadeira "usina" de subjetivação sexuada. Um "programa", uma "fábrica" de homens e mulheres, ou, melhor, do masculino e do feminino, que trabalha a partir da sexualidade infantil perverso - polimorfa e está ligada na tomada da proibição do incesto. É dessa fábrica de que se trata, em verdade, quando se fala do Complexo de Édipo freudiano.

II

Se já no Manuscrito N, como assinalamos, está presente a proibição do incesto, será em "Totem e Tabu" que Freud vai se ocupar especificamente dela. Na origem da mesma, arrisca o mito do pai da horda primitiva. Ele guardava para si todo o poder e todas as mulheres e acabou assassinado pelos filhos homens revoltados e unidos na horda fraterna. Na base da culpa pelo parricídio e da nostalgia pela proteção do pai perdido, eles construíram o pacto pelo qual se proibiram o incesto e o assassinato, renunciando coletivamente às mulheres e ao poder que o pai exercia. Esse pacto fez nascer a ética, a religião, a organização social: em soma, a cultura.
Claude Lévi-Strauss, em "As Estruturas Elementares de Parentesco" , critica duramente o "mito de origem" freudiano. Porém, sustenta, também ele, a lei de proibição do incesto na base de toda cultura. A lei da exogamia, da troca, da aliança, obriga os homens a ceder e a intercambiar entre si as mulheres. Elas e seu poder de fecundidade são os bens do grupo que os homens trocam. Isso define, ao mesmo tempo e em forma complementar, a regra da heterossexualidade reprodutiva, pelo menos no plano normativo da cultura.

De modos diferentes, Freud e Lévi-Strauss partilham de uma mesma suposição: a perenidade da lei da proibição do incesto, sua vigência para todos os tempos e lugares no interior de toda cultura. É a afirmação de uma universalidade tão absoluta que transcende as vicissitudes da história humana que poderiam relativizá-la.

Assim, é claro que Freud utilizou o Complexo de Édipo como instrumento interpretativo, tanto quanto se ocupou de Édipo Rei, de Hamlet de Shakespeare, de Leonardo ou de Dostoiévski como quando teorizou a clínica dos neuróticos de começos do século XX que visitavam seu consultório.

Continuaremos a fazê-lo, psicanalistas que somos neste século XXI, às voltas com problemáticas da nossa contemporaneidade? Pode se falar de "novas psicopatologias", de novos modos de subjetivação? Estão inseridos ainda no marco edipiano? Qual o sentido de afirmações como, por exemplo, aquela de que os pacientes são cada vez mais narcisistas e menos edipianos? O masculino e o feminino freudianos e suas versões neuróticas ("o" obsessivo e "a" histérica) continuam a ser moldados pelo Édipo clássico? E as famílias, centrais das operações edipianas: não mudaram demais? Os pais foram destituídos de seus poderes e as mães não são já, exclusivamente, rainhas do lar.

III

Michel Foucault, no Volume I de sua "História da Sexualidade", também considera a centralidade da lei da proibição do incesto. Ela situa-se no interior do que denomina dispositivo da aliança, origem de regras estritas que regem as relações entre os sexos, o permitido e o proibido, dentro do modelo da heterossexualidade reprodutiva.

A concordância com Freud e Lévi-Strauss, porém, é só aparente. Para Foucault a aliança, antiga, se não perimiu, está em vias de fazê-lo. Com efeito, ela é um dispositivo do poder soberano, e essa modalidade de poder, representativa dos estados monárquicos que sucederam o feudalismo, vem decaindo no Ocidente desde o século XVII. Até ali chegou a consolidar, em virtude do dispositivo da aliança, a família patriarcal. É utilizando essa família como ponto de aplicação que começa a atuar um novo poder, o poder disciplinar. Produto do capitalismo tardio, controla a qualidade da população, instituindo-se como um verdadeiro bio- poder. Não reprime a sexualidade: a estimula. Deve-se dizer tudo sobre o corpo, suas sensações, seus prazeres, que são vasculhados, fixados, desenvolvidos. Foucault denomina dispositivo da sexualidade esse modo de trabalho do poder disciplinar que se instila sobre e entre os membros da família, que o dispositivo da aliança tinha alicerçado. Porém, a ordem desse último foi subvertida. Dali, toda a preocupação do ocidente no final do século XIX com a lei de proibição do incesto: ocupar-se tanto dela foi um modo de incentivá-la, de se defender do dispositivo da sexualidade que invadia o campo ordenado das leis da aliança.

Para Foucault: "É uma honra política para a psicanálise (...) ter suspeitado (...) do que poderia haver de irreparavelmente proliferante nesses mecanismos de poder(...): daí o esforço freudiano (...) para dar à sexualidade a lei como princípio - a lei da aliança, da consangüinidade interdita, do Pai soberano - em suma, para reunir em torno do desejo toda a antiga ordem do poder".
De qualquer forma, Foucault considera que o dispositivo da sexualidade não substitui o da aliança, apesar de pensar que é possível que no futuro o faça.

IV

Levando em consideração os aportes de Foucault, seria possível pensar que o Complexo de Édipo freudiano pode ser considerado como a teorização da interseção dos efeitos da sexualidade e da aliança. Que foi nesse ponto que Freud o construiu. Não a partir de um cálculo político nem de um esforço pessoal para pôr ordem na desordem, como Foucault parece sugerir. Mas sim a partir do que genialmente pôde produzir na elaboração teórica da problemática psicopatológica acerca da qual se interrogava. Clínica de pacientes dilacerados entre os efeitos da proibição da lei da aliança enfraquecida e os desejos da sexualidade exacerbada, conflitos que também encontrou nele próprio. Não precisou reforçar nem desestimar recalques ou desejos: os discriminou e conseguiu esclarecê-los, no estado em que esse momento histórico de Ocidente os produzia, como produtos híbridos dos dispositivos (aliança e sexualidade) que Foucault descreve. Ainda em vigor a proibição do incesto, mas cada vez mais determinante sua subversão por parte do dispositivo da sexualidade, que tende a desagregar os efeitos da aliança.

Porém, se o Complexo de Édipo tal como Freud o construiu, pode ser pensado como teorização da confluência de aliança e sexualidade, talvez seja possível uma relativização contextual de dito Complexo, já não como universal e transcendente, mas como expressivo de uma cultura e de uma época histórica determinadas. Esse modelo tão claro e abrangente, quando se pensa nos modos de subjetivação ocidentais do passado recente, talvez exija ajustes e até profundas modificações no momento em que se tenta dar conta de sujeitos de outras épocas e de outras culturas.

Desconsiderar o Complexo de Édipo, deixá-lo de lado, considerar que já não tem validade? Penso que é cedo para fazê-lo, até pelo que o mesmo Foucault afirma, tantos anos depois de Freud, a respeito de que o dispositivo da sexualidade ainda não substitui o da aliança. Isso significa que continuamos na interseção, mesmo que o equilíbrio relativo das forças não seja já o mesmo. Nesse sentido, seria interessante que os questionamentos a respeito da vigência do modelo edipiano, explicitassem se consideram que um dos seus pilares fundamentais, a lei de proibição do incesto, caducou. Penso que sem essa consideração, não seria pertinente a liquidação das hipóteses freudianas, centradas no valor determinante dessa proibição. Mas, ao mesmo tempo, não se pode deixar de reconhecer a atuação, em nossa cultura, de tudo aquilo que atenta contra o modelo da heterossexualidade reprodutiva, a conseqüente valência diferencial dos sexos e a figura da família centrada no pai poderoso, efeitos todos que foram da aliança, agora em franco recuo. Muitos analistas contemporâneos, chamaram a atenção sobre as conseqüências, nos modos de subjetivação, dessas profundas mudanças. Dali surgiram comparações com as "neuroses clássicas" e as asseverações sobre a diferencia entre aquelas e as novas patologias que foram discriminando-se. Não é meu propósito aqui entrar no mérito delas, bastante conhecidas por todos. Minha intenção é chamar atenção sobre a necessidade de especificar a relação delas com a problemática edipiana, mesmo se é necessário reformula-la para dar conta do recado. Pelo que se pode advertir, esse problema é obviado com freqüência, seja porque se joga o Complexo de Édipo junto com a água do banho, seja porque o mesmo continua a ser utilizado em sua forma canônica e se descreve, então, uma travessia incompleta pelo mesmo que daria conta das psicopatologias novas.

Roudinesco aponta em seu livro "A família em desordem" , um fenômeno interessante: a mobilização atual dos homossexuais em prol da legalização dos casais que eles constituem. Paradoxo interessante, já que a família, fortaleza da heterossexualidade reprodutiva é reivindicada como conquista por aqueles que, na base, contestam seus antigos fundamentos. E eles exigem mais: o direito à adoção, como para melhor reconstruir o modelo original de família, que apesar deles mesmos questionam. Pode-se encontrar melhor exemplo da retroversão, do vigor, da aliança sobre a sexualidade? Não está em jogo todo um chamado à antiga ordem jurídica como legitimação do novo?

No outro extremo, naquele do efeito dispersivo e dissolvente da sexualidade sobre a aliança, pode se pensar que se ordenam algumas das novas psicopatologias. Assim, é possível que uma boa parte da problemática das doenças psicossomáticas se inscreva nesse campo. Freud já as tinha trabalhado como neuroses atuais e assinalado seu traço específico: a falta de inscrição psíquica, a ausência de recalque capaz de imprimir seu registro na tópica do aparelho. Aquilo que está aquém do recalcado, fica também fora da proibição do incesto, vagando no corpo nas quantidades de uma sexualidade que não se encontra com a lei.

TRABALHO A SER APRESENTADO NO ENCONTRO INTERNACIONAL DOS ESTADOS GERAIS DA PSICANÁLISE A SER REALIZADO NO RIO DE JANEIRO DE 31/10 A 02/11/03