{"id":1478,"date":"2022-04-11T23:43:00","date_gmt":"2022-04-12T02:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/?p=1478"},"modified":"2023-03-23T20:55:34","modified_gmt":"2023-03-23T23:55:34","slug":"movimento-articulacao-noticias-do-front","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/2022\/04\/11\/movimento-articulacao-noticias-do-front\/","title":{"rendered":"Movimento Articula\u00e7\u00e3o: Not\u00edcias do front<\/em>"},"content":{"rendered":"

Movimento Articula\u00e7\u00e3o das Entidades Psicanal\u00edticas Brasileiras: not\u00edcias do front<\/em><\/strong><\/h1>\n

por Ana Patitucci[1]<\/a><\/strong><\/p>\n

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O trabalho do Movimento Articula\u00e7\u00e3o tem sido intenso desde o in\u00edcio de 2021, com demandas que caracterizam sua din\u00e2mica de reflex\u00e3o e a\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas, nesses 21 anos, de luta contra a regulamenta\u00e7\u00e3o da psican\u00e1lise. Ao longo desses anos, testemunhamos seu crescimento e hoje \u00e9 formado por mais de 30 institui\u00e7\u00f5es psicanal\u00edticas, oriundas de diversos Estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Articula\u00e7\u00e3o marca a hist\u00f3ria da psican\u00e1lise brasileira, na medida em que re\u00fane diversas entidades, de diferentes linhas psicanal\u00edticas, em um movimento que n\u00e3o encontra par no mundo. E, nesse momento, com a pandemia em curso e em que graves retrocessos e desmontes atingem v\u00e1rios setores da vida p\u00fablica, o Articula\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m ativo e atento diante das movimenta\u00e7\u00f5es das insistentes pautas no Congresso Nacional que, de forma direta ou indireta, se ligam \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de nosso of\u00edcio.<\/p>\n

Foi assim que, no in\u00edcio do ano, vimos surgir novamente a sugest\u00e3o de lei que prop\u00f5e que a psicoterapia se torne uma pr\u00e1tica exclusiva dos psic\u00f3logos. Esta sugest\u00e3o n\u00e3o cita a psican\u00e1lise diretamente, mas observamos que nos pa\u00edses em que a lei da regulamenta\u00e7\u00e3o da psicoterapia foi aprovada, como It\u00e1lia e Fran\u00e7a, teve como consequ\u00eancia a regulamenta\u00e7\u00e3o da psican\u00e1lise. Por isso a nossa aten\u00e7\u00e3o aos desdobramentos da Sug 40\/2019, colocada para consulta p\u00fablica no Senado e no CFP. \u00a0Em 2018, uma sugest\u00e3o de lei de mesmo teor foi rejeitada pela senadora Marta Suplicy, relatora designada para avalia\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o. Para a Sug 40, o senador Humberto Costa assumir\u00e1 a relatoria, terminado o trabalho na CPI da Covid. Cabe esclarecer que, para que uma sugest\u00e3o de lei se torne uma proposi\u00e7\u00e3o legislativa, \u00e9 necess\u00e1rio que ela seja examinada por um relator que, em seu parecer, dever\u00e1 aceitar ou rejeitar a sugest\u00e3o.<\/p>\n

Para manifestarmos nossa posi\u00e7\u00e3o sobre a sugest\u00e3o de lei em curso, o Articula\u00e7\u00e3o escreveu uma carta que foi enviada para o CFP e para os CRPs, enviada aos membros do Departamento pelo Conselho de Dire\u00e7\u00e3o, onde reafirmamos \u201ca manuten\u00e7\u00e3o da pluralidade de escolhas te\u00f3rico-cl\u00ednicas, a necessidade no campo psicanal\u00edtico de profissionais de diferentes origens acad\u00eamicas (…).\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m da Sug 40, segue em tramita\u00e7\u00e3o, no Senado, o projeto de lei 101\/2018, de autoria do senador Telm\u00e1rio Mota, do PTB de Roraima, por meio do qual prop\u00f5e regulamentar a profiss\u00e3o de psicanalista. \u00a0Em uma proposta anterior a esta, Mota colocou em tramita\u00e7\u00e3o o PLS 174\/2017, para regulamentar as \u201cterapias naturistas\u201d. Dentre os v\u00e1rios grupos das terapias descritas nesse campo, se encontram as \u201cmodalidades de terapias psicanal\u00edticas\u201d, que, vejam bem, s\u00e3o as seguintes: \u201cpsican\u00e1lise cl\u00ednica, psican\u00e1lise didata, psican\u00e1lise infantil, psican\u00e1lise teol\u00f3gica, psican\u00e1lise cognitiva, psicossom\u00e1tica, psican\u00e1lise institucional, psican\u00e1lise hospitalar\u201d. A distor\u00e7\u00e3o n\u00e3o parou por a\u00ed. O senador acabou por destacar a psican\u00e1lise do conjunto das terapias naturistas e prop\u00f4s uma lei exclusiva para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Dentre as bizarrices previstas, est\u00e1 a profissionaliza\u00e7\u00e3o do psicanalista por meio da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, com diploma reconhecido pelo MEC e, al\u00e9m disto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional ficar a cargo do Minist\u00e9rio do Trabalho. O Articula\u00e7\u00e3o segue acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o do PL 101 para continuar a movimentar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para impedir o seu avan\u00e7o e para que seja sepultado.<\/p>\n

Os motivos que levam \u00e0s insistentes tentativas de regulamenta\u00e7\u00e3o, que se sucedem desde 2000, s\u00e3o temas de constante reflex\u00e3o. E, dentre eles, podemos destacar a conflu\u00eancia de dois fatores principais: interesses religiosos, no controle de comportamentos relacionados a sexualidade e identidades de g\u00eanero, e interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n

No evento \u201cInvestidas do discurso religioso na regulamenta\u00e7\u00e3o da psican\u00e1lise\u201d[2]<\/a>, promovido por Psicanalistas Unidos pela Democracia (PUD), Barbara Conte, representante da entidade Sigmund Freud Associa\u00e7\u00e3o Psicanal\u00edtica no Articula\u00e7\u00e3o, disse que o aumento das propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o da psican\u00e1lise coincide com a consolida\u00e7\u00e3o da bancada evang\u00e9lica no Congresso, entre os anos 2000 e 2003. Vai se revelando, pelo debate entre os participantes da mesa, que, para compreendermos melhor a for\u00e7a e a penetra\u00e7\u00e3o dos evang\u00e9licos em lugares representativos da pol\u00edtica e social, \u00e9 necess\u00e1rio conhecermos melhor as origens e o funcionamento dos grupos neopentecostais, as quest\u00f5es que lhes s\u00e3o importantes e suas reivindica\u00e7\u00f5es. Quando essas quest\u00f5es encontram uma ideologia que lhes d\u00e1 voz e um lugar social correspondente, que defende pautas que lhes s\u00e3o caras, como a sexualidade e os papeis de g\u00eanero, esses grupos v\u00e3o defender com afinco essas ideias pelas quais se sentem representados. E, por conseguinte, seus representantes no \u00e2mbito pol\u00edtico v\u00e3o tentar deter o poder sobre as \u00e1reas onde as quest\u00f5es que s\u00e3o do campo da subjetividade podem ser contempladas, decididas ou ainda \u201ctratadas\u201d. N\u00e3o podemos esquecer que o pastor protestante Pfister foi um dos disc\u00edpulos de Freud, com quem manteve uma longa correspond\u00eancia e discuss\u00e3o sobre a teoria psicanal\u00edtica. Foi na psican\u00e1lise nascente que o pastor encontrou um importante modelo cl\u00ednico e te\u00f3rico para aplic\u00e1-lo em sua \u201ccura de almas\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 outro fen\u00f4meno que tem chamado a nossa aten\u00e7\u00e3o e que, de alguma forma, est\u00e1 conectado com as sucessivas tentativas de tornar a psican\u00e1lise uma profiss\u00e3o devidamente regulamentada, como for\u00e7as que se alimentam mutuamente: a prolifera\u00e7\u00e3o de ofertas de cursos de psican\u00e1lise. S\u00e3o cursos de dois anos de dura\u00e7\u00e3o, se tanto, com reconhecimento no MEC, diploma, carteirinha e at\u00e9, pasmem, distintivo! Embora n\u00e3o seja do escopo de nosso trabalho, a crescente oferta desses cursos nos d\u00e1 a ver o campo em que vigoram os interesses religiosos e os econ\u00f4micos em detrimento da \u00e9tica que \u00e9 pr\u00f3pria \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um psicanalista. Nesse sentido, o pr\u00f3prio Articula\u00e7\u00e3o tem um desafio, constantemente lembrado e enfrentado, que \u00e9 ele pr\u00f3prio n\u00e3o se transformar em uma institui\u00e7\u00e3o reguladora, ou seja, sustentar um trabalho que una as diferentes entidades representativas da psican\u00e1lise brasileira, sem definir o que \u00e9 a psican\u00e1lise ou quais institui\u00e7\u00f5es estariam autorizadas a formar psicanalistas. Ainda que tenha definido alguns crit\u00e9rios que reconhecem as institui\u00e7\u00f5es que formam psicanalistas de maneira \u00e9tica e dentro dos preceitos que Freud nos legou, que sustenta a an\u00e1lise laica e leiga, que se origina no trip\u00e9 supervis\u00e3o, cl\u00ednica e an\u00e1lise pessoal.<\/p>\n

E quando ach\u00e1vamos que o trabalho do ano havia terminado, em dezembro nos chegou a not\u00edcia sobre o primeiro curso de gradua\u00e7\u00e3o em psican\u00e1lise, inscrito no MEC, com in\u00edcio em 2022, de modo 100% online, com quatro anos de dura\u00e7\u00e3o e uma grade curricular que oferece desde \u201cforma\u00e7\u00e3o inicial em educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia\u201d at\u00e9 an\u00e1lise did\u00e1tica. O curso foi lan\u00e7ado pela UNINTER, um grande centro universit\u00e1rio especializado em ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, com sede em Curitiba e centenas de polos no Brasil e no exterior. Essa not\u00edcia nos levou a avaliar que um bacharelado em psican\u00e1lise nos coloca frente a uma problem\u00e1tica nova e bem diferente do que o movimento tem enfrentado. Possivelmente mais perigosa, pois al\u00e9m de ser uma distor\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o psicanal\u00edtica, o curso de gradua\u00e7\u00e3o pode ser o elemento que faltava para justificar a regulamenta\u00e7\u00e3o da psican\u00e1lise.<\/p>\n

O Articula\u00e7\u00e3o escreveu o Manifesto contra o bacharelado[3]<\/a>, subscrito por todas as entidades que o comp\u00f5e, e, divulgado para toda a comunidade psicanal\u00edtica, alcan\u00e7ou uma importante repercuss\u00e3o, com o apoio de centenas de institui\u00e7\u00f5es e movimentos, nacionais e internacionais. A partir da divulga\u00e7\u00e3o do Manifesto, al\u00e9m das discuss\u00f5es internas \u00e0 nossa comunidade, muitos psicanalistas se mobilizaram e vieram a publico se posicionar contra o bacharelado, atrav\u00e9s de diversas discuss\u00f5es promovidas em lives<\/em>, de artigos publicados na m\u00eddia impressa e digital, o que gerou um importante debate que alcan\u00e7ou a sociedade em geral.<\/p>\n

Elaboramos tamb\u00e9m uma nota t\u00e9cnica, que foi enviada, no in\u00edcio deste ano, para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Regula\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior, \u00f3rg\u00e3os do MEC[4]<\/a>, com o objetivo de alertar e fundamentar a nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao reconhecimento e autoriza\u00e7\u00e3o de uma gradua\u00e7\u00e3o em psican\u00e1lise. Outras a\u00e7\u00f5es de enfrentamento a esta problem\u00e1tica seguem em discuss\u00e3o pelo Articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gostar\u00edamos ainda de destacar o lan\u00e7amento, em junho de 2021, do livro Of\u00edcio do psicanalista II: porque n\u00e3o regulamentar a psican\u00e1lise<\/em>, organizado pela Pr\u00e1xis Lacaniana\/Forma\u00e7\u00e3o em Escola. Ana Maria Sigal, que foi delegada pelo nosso Departamento no Articula\u00e7\u00e3o por quase 20 anos e que segue atualmente como nossa colaboradora, foi convidada a participar do debate que celebrou o lan\u00e7amento, com uma fala onde narrou seu testemunho do trabalho intenso, produtivo e valoroso que vem sendo realizado pelo movimento ao longo de seu tempo de exist\u00eancia. Al\u00e9m disso, o evento reafirmou o la\u00e7o que une as diversas entidades que participam do Articula\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as diferen\u00e7as que existem entre elas e que formam a riqueza do Movimento.<\/p>\n

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[1]<\/a> Delegada do Departamento de Psican\u00e1lise no Movimento Articula\u00e7\u00e3o. Colaboraram Paulo Jeronymo Pessoa de Carvalho e Ana Maria Sigal.<\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=M6AW3hVxA9k<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/www.sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/index.php?apg=agenda&acao=vcal&idc=3486&cal_ano=&cal_mes=<\/a><\/p>\n

[4]<\/a> https:\/\/www.sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/index.php?apg=agenda&acao=vcal&idc=3490&cal_ano=&cal_mes=<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia que persiste ao longo de 22 anos. Por Ana Patitucci.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1462,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[76],"tags":[78],"edicao":[74],"autor":[80],"class_list":["post-1478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-da-psicanalise","tag-movimento_articulacao","edicao-boletim-62","autor-ana-patitucci","pmpro-has-access"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1478"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2362,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1478\/revisions\/2362"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1478"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=1478"},{"taxonomy":"autor","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/autor?post=1478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}