{"id":1484,"date":"2022-04-11T23:59:42","date_gmt":"2022-04-12T02:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/?p=1484"},"modified":"2023-03-23T20:52:48","modified_gmt":"2023-03-23T23:52:48","slug":"abertura-da-conferencia-municipal-de-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/2022\/04\/11\/abertura-da-conferencia-municipal-de-saude-mental\/","title":{"rendered":"Abertura da Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade Mental"},"content":{"rendered":"

Abertura da Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade Mental<\/strong><\/h1>\n

A Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental como Direito: pela defesa do
\ncuidado em liberdade, rumo a avan\u00e7os e garantia dos
\nservi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o psicossocial no SUS[1]<\/sup><\/strong><\/a><\/em>.<\/p>\n

por Fernanda Almeida[2]<\/sup><\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Agradecer \/ Contexto hist\u00f3rico-social<\/strong><\/p>\n

Bom dia a todas, todos e todes, \u00e9 com emo\u00e7\u00e3o que eu sa\u00fado todos(as) os delegados(as) desta 4\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade Mental da cidade de S\u00e3o Paulo. Esse \u00e9 um momento muito especial para todos n\u00f3s, o retorno presencial das confer\u00eancias participativas.<\/p>\n

Como importantes espa\u00e7os participativos, as confer\u00eancias fazem parte do legado democr\u00e1tico deste pa\u00eds. Democracia e direitos humanos s\u00e3o os nossos pilares. O campo da sa\u00fade mental inexiste na aus\u00eancia ou fragilidade destes.<\/p>\n

\u00c9 para mim uma honra imensa ocupar esse lugar. Estou verdadeiramente emocionada e agradecida. Sou servidora p\u00fablica municipal de um CAPS-AD, sou trabalhadora do SUS e me orgulho em compor a enorme teia de trabalhadores, usu\u00e1rios, familiares e militantes da luta antimanicomial desta cidade. Agrade\u00e7o a confian\u00e7a da comiss\u00e3o organizadora desta 4\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade Mental que me confiou a tarefa importante de fazer, juntamente com o meu querido companheiro Emiliano Camargo de David, esta fala de abertura. Sei da responsabilidade hist\u00f3rica e pol\u00edtica deste espa\u00e7o que me foi concedido, espero estar \u00e0 altura. Foram 8 anos desde a \u00faltima confer\u00eancia municipal, em 2013, ano emblem\u00e1tico na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds. S\u00e3o 35 anos desde a I Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Mental de 1987.<\/p>\n

Vivemos tempos de guerra, pandemia, recess\u00e3o financeira e econ\u00f4mica, austeridade, desemprego, fome e opress\u00f5es. A destrutividade nos amedronta e nos faz pensar na finitude da vida humana, e do pr\u00f3prio planeta. Ao mesmo tempo, a engrenagem c\u00ednica do capitalismo dissimula com sua ideologia negacionista, e quer nos fazer crer que tudo \u00e9 normal, e assim seguir\u00e1, normalmente. Nosso campo sempre foi \u201canormal\u201d! O campo antimanicomial sempre foi diverso, plural e sempre apostou na diversidade: as popula\u00e7\u00f5es LGBTQIA+, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, enfim, um campo diverso que constr\u00f3i e que acolhe afetiva e eticamente a diversidade e os modos de ser, viver e amar. Sabemos bem que a \u201cnormalidade\u201d como valor pol\u00edtico, est\u00e9tico, \u00e9tico e moral d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o para as propostas asilares e manicomiais, desde sempre.<\/p>\n

N\u00e3o nos resta outra alternativa: \u00a0\u00c9 preciso radicalizar, \u00e9 preciso construir fissuras nas estruturas de poder pol\u00edtico e social. \u00c9 preciso denunciar o esvaziamento pol\u00edtico do campo antimanicomial, e consequentemente a dissocia\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o social do sofrimento. As condi\u00e7\u00f5es materiais da vida social, sob a \u00e9gide do neoliberalismo, imp\u00f5em as novas manifesta\u00e7\u00f5es sintom\u00e1ticas que imprimem o mal-estar deste nosso tempo. A raz\u00e3o neoliberal, como forma de sociabilidade, coloniza as subjetividades e imp\u00f5e as novas formas do sofrer e consequentemente do adoecer. Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel resgatar o car\u00e1ter classista, radicalmente humanit\u00e1rio e revolucion\u00e1rio da Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira. Esse sempre foi o fundamento, o esp\u00edrito e a imago da luta antimanicomial.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Reforma sanit\u00e1ria e reforma psiqui\u00e1trica (Carta de Bauru)<\/strong><\/p>\n

Buscar o referencial na hist\u00f3ria \u00e9 estabelecer um nexo entre passado, presente e futuro. Resgatar os princ\u00edpios do SUS, fruto do movimento da reforma sanit\u00e1ria. Recuperar as bases da luta antimanicomial que est\u00e3o descritas na famosa Carta de Bauru de 1987. \u00c9 tempo de restabelecer e resgatar o sentido e a radicalidade que animou os trabalhares(as), os usu\u00e1rios(as), a sociedade civil como um todo, quando afirmaram na carta de Bauru:\u00a0\u201cO manic\u00f4mio \u00e9 express\u00e3o de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opress\u00e3o desse tipo de sociedade. A opress\u00e3o nas f\u00e1bricas, nas institui\u00e7\u00f5es de adolescentes, nos c\u00e1rceres, a discrimina\u00e7\u00e3o contra negros, homossexuais, \u00edndios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se \u00e0 luta de todos os trabalhadores por seus direitos m\u00ednimos \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.\u201d<\/em><\/p>\n

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Conjuntura em que acontece a Confer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1 muita coisa aconteceu. O SUS resiste bravamente. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade Brasileiro, diante de seu maior desafio, resiste. Resiste pela for\u00e7a de seus trabalhadores, resiste por ter em seu DNA as bases de uma estrutura radicalmente democr\u00e1tica. Resiste ao esvaziamento dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social. Resiste pela for\u00e7a do controle social que hoje viabiliza esta confer\u00eancia, que foi precedida por outras 27 pr\u00e9-confer\u00eancias territoriais (al\u00e9m das demais que acontecem em todo pa\u00eds). O SUS resiste mesmo que a t\u00f4nica palaciana do governo federal seja de nega\u00e7\u00e3o, desinforma\u00e7\u00e3o, desinvestimento, aus\u00eancia de diretriz e aus\u00eancia de pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Realizamos a 4\u00aa\u00a0Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade Mental no contexto da maior crise sanit\u00e1ria dos nossos tempos. As crises se avolumam em nosso pa\u00eds. Uma crise pol\u00edtica sem precedentes na hist\u00f3ria, uma crise social que empurra o pa\u00eds para a fome, uma crise ambiental que coloca em xeque a finitude do planeta, a crise sanit\u00e1ria que j\u00e1 matou milhares de pessoas. Temos (ou dever\u00edamos ter) um pa\u00eds enlutado, s\u00e3o 658 mil mortos. \u201cE o que tudo isso tem a ver com sa\u00fade mental?\u201d – alguns poderiam me dizer. Eu pergunto: \u00e9 poss\u00edvel ter sa\u00fade mental em um momento hist\u00f3rico t\u00e3o hostil? O que significa ter sa\u00fade mental neste contexto? Quem acolher\u00e1 a dor inomin\u00e1vel do luto? Quem acolher\u00e1 o desamparo dos \u00f3rf\u00e3os da pandemia?<\/p>\n

No per\u00edodo de maior isolamento social, no come\u00e7o da pandemia, muitas pessoas reclamaram, legitimamente, do insuport\u00e1vel do confinamento. Foi-lhes indicado investir tempo em atividades l\u00fadicas, nas artes, nas pr\u00e1ticas terap\u00eauticas, no autocuidado. Todos puderam perceber como o isolamento \u00e9 enlouquecedor. E eu dizia, o nosso princ\u00edpio de cuidado em liberdade ressalta muito isso. Agora que todos, de alguma maneira, estiveram isolados, puderam ver que a liberdade \u00e9, sim, terap\u00eautica. O confinamento n\u00e3o pode ser sin\u00f4nimo de tratamento.<\/p>\n

Enquanto os olhos do mundo, legitimamente, estavam voltados para a amplia\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, n\u00f3s trabalhadores das Redes de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial sab\u00edamos da import\u00e2ncia do nosso trabalho, n\u00e3o como linha de frente, mas como uma esp\u00e9cie de meio de campo. A corrida contra o tempo marcou os primeiros meses de trabalho deste per\u00edodo pand\u00eamico: reorganizamos os projetos terap\u00eauticos singulares; levamos a medica\u00e7\u00e3o at\u00e9 as casas das pessoas isoladas; monitoramos, ao modo que nos foi poss\u00edvel, as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade (f\u00edsica e mental) dos mais fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis; pensamos e constru\u00edmos as alternativas para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Sustentamos as inseguran\u00e7as dos pacientes que utilizam e necessitam diariamente dos atendimentos dos CAPSs e demais servi\u00e7os especializados; constru\u00edmos espa\u00e7os que garantisse o sigilo nos atendimentos e, ao mesmo tempo, o distanciamento social e as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias seguras para os usu\u00e1rios e para n\u00f3s. N\u00e3o nos esqueceremos que abra\u00e7os, apertos de m\u00e3o e sauda\u00e7\u00f5es mais efusivas – que marcam o cuidado afetivo que oferecemos – foram ao longo desses quase dois anos sendo substitu\u00eddos por m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, \u00e1gua e sab\u00e3o, al\u00e9m dos olhares amedrontados diante de qualquer espirro ou tosse.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, gra\u00e7as \u00e0 convic\u00e7\u00e3o \u00e9tico-pol\u00edtica dos trabalhadores, vimos que foi poss\u00edvel garantir uma cl\u00ednica potente, um trabalho em rede estruturado. A articula\u00e7\u00e3o territorial e comunit\u00e1ria sustentou aquilo que potencialmente fundamenta a RAPS (Redes de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), e em especial os CAPSs, ou seja, o cuidado em liberdade, o acolhimento do sofrimento ps\u00edquico e o respeito \u00e0s diferen\u00e7as. Que a nossa confer\u00eancia tenha espa\u00e7o para discutir o retorno ao presencial. E que tenhamos condi\u00e7\u00f5es de avaliar e propor as mudan\u00e7as necess\u00e1rias.<\/p>\n

S\u00e3o ineg\u00e1veis e indiscut\u00edveis os avan\u00e7os e as conquistas, desde a Reforma Psiqui\u00e1trica com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 10.216\/2001. Temos um legado, mas ao mesmo tempo \u00e9 necess\u00e1rio avaliar e discutir o lugar da sa\u00fade mental na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade. A fragmenta\u00e7\u00e3o e focaliza\u00e7\u00e3o podem, por vezes, segregar os usu\u00e1rios da sa\u00fade mental, limitando seus atendimentos t\u00e3o somente aos CAPSs, tirando-lhes a circula\u00e7\u00e3o por toda a rede de sa\u00fade. Temos falado do “CAPSCENTRISMO”. Que os CAPSs n\u00e3o percam sua natureza de servi\u00e7o comunit\u00e1rio e de articuladores da rede ampliada de sa\u00fade. Que o trabalho em grupo possa voltar mais forte e enraizado. Que o princ\u00edpio da liberdade continue sendo nosso farol.<\/p>\n

Mas, verdade seja dita, ainda que o contexto pand\u00eamico traga tanta destrutividade, o desmonte da sa\u00fade mental n\u00e3o come\u00e7ou agora. Mais precisamente, desde 2017, uma sucess\u00e3o de eventos vem tomando de assalto o campo da luta antimanicomial e antiproibicionista. Uma sequ\u00eancia de ataques \u00e0 Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental, assim como mudan\u00e7as de rumo na Pol\u00edtica e nas a\u00e7\u00f5es relativas ao campo das pol\u00edticas sobre \u00c1lcool e outras Drogas, a exemplo do desproporcional financiamento das comunidades terap\u00eauticas em detrimento do aporte de recursos financeiros para os CAPS-AD. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a mais exorbitante ofensiva seja no campo de \u00e1lcool e drogas. N\u00e3o \u00e9 de agora que os governos ultraconservadores buscam, em uma\u00a0pseudocientificidade psiqui\u00e1trica, apoio para suas pol\u00edticas de controle social de corpos. \u00c9 preciso desmistificar a pol\u00eamica da incompatibilidade entre redu\u00e7\u00e3o de danos e abstin\u00eancia. No centro do tratamento deve estar o desejo dos usu\u00e1rios. Nesse sentido, defendemos uma concep\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de danos que expresse uma \u00e9tica. A \u00e9tica do cuidado! Radicalmente diferente do que \u00e9 imposto pelas comunidades terap\u00eauticas de cunho religioso. Os relat\u00f3rios de vistoria realizados apontam as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todo pa\u00eds; algumas dessas comunidades agem lamentavelmente como esp\u00e9cie de \u201cmil\u00edcias\u201d no campo da sa\u00fade mental.<\/p>\n

\u00c9 preciso ainda lembrar que o golpe jur\u00eddico-parlamentar-midi\u00e1tico de 2016 trouxe consequ\u00eancias pol\u00edticas e t\u00e9cnicas para a \u00e1rea da sa\u00fade. A famigerada Emenda Constitucional n\u00ba 95, fruto da \u201cPEC da morte\u201d, imp\u00f4s o congelamento dos gastos p\u00fablicos; no entanto, o sub e o desfinanciamento do SUS n\u00e3o poderiam ocorrer sem que fossem destru\u00eddas por dentro as estruturas que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0quele que \u00e9 um dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade mais robustos em todo o mundo. A Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental brasileira, constru\u00edda com uma s\u00f3lida base antimanicomial, \u00e9 uma dessas estruturas que o governo federal busca agora destruir. \u00c9 preciso revogar imediatamente esta emenda austera e antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n

Vivemos momentos extraordinariamente disruptivos e que t\u00eam trazido tanta dor e sofrimento. Os resultados objetivos e subjetivos dessa sucess\u00e3o de trag\u00e9dias inundam os servi\u00e7os de Sa\u00fade Mental em todo o pa\u00eds. Sou trabalhadora de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, na modalidade \u00e1lcool e drogas (CAPS-AD) que ainda resiste sob Administra\u00e7\u00e3o Direta; isso porque, aqui na cidade de S\u00e3o Paulo, a maior parte dos servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00e9 administrada pelas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), uma outra pe\u00e7a importante na conjuntura. Como mencionei, o desmonte no campo da sa\u00fade mental n\u00e3o \u00e9 recente, a destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico estatal \u00e9 parte dessa engrenagem e vem de longa data.<\/p>\n

\u00c9 preciso fazer a cr\u00edtica ao modelo de gest\u00e3o pautado, quase exclusivamente, na terceiriza\u00e7\u00e3o. Tenho muito respeito pelo trabalho t\u00e9cnico desenvolvido por companheiras e companheiros das OSs (meus colegas trabalhadores e trabalhadoras). Quando indico que \u00e9 necess\u00e1rio fazer a cr\u00edtica, n\u00e3o se trata de desmerecimento quanto ao trabalho desempenhado. Minha cr\u00edtica \u00e9 ao modelo de gest\u00e3o adotado.<\/p>\n

Sem d\u00favidas, as terceiriza\u00e7\u00f5es no campo da sa\u00fade s\u00e3o pe\u00e7a principal, no tabuleiro pol\u00edtico-administrativo, para a compreens\u00e3o dos mecanismos destrutivos que corroem o SUS por dentro. Ousadia, aud\u00e1cia, irrever\u00eancia, criatividade, perenidade, const\u00e2ncia s\u00e3o fundantes do modelo antimanicomial; no entanto, posso afirmar: a loucura n\u00e3o cabe na \u201cm\u00e9trica\u201d dos engessados e burocr\u00e1ticos contratos de gest\u00e3o, que imp\u00f5em aos seus trabalhadores a padroniza\u00e7\u00e3o, o \u201cplanilhamento\u201d e a alienada produtividade, alheia ao tempo psicossocial necess\u00e1rio para o acolhimento mais cuidadoso.<\/p>\n

Por isso \u00e9 importante reafirmar a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos estatais, com a ampla e imediata abertura de concursos p\u00fablicos. \u00c9 urgente um amplo processo de forma\u00e7\u00e3o permanente, com financiamento de planos de supervis\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

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Quest\u00e3o AD \/ Novo manic\u00f4mio<\/strong><\/p>\n

Por essas e outras, o manic\u00f4mio se metamorfoseia. O contexto \u00e9 novo, mas a estrat\u00e9gia \u00e9 velha. Temos assistido \u00e0 press\u00e3o pela volta dos hospitais psiqui\u00e1tricos. Podemos afirmar que, de alguma forma, eles se reatualizam, por exemplo na vers\u00e3o comunidade terap\u00eautica. \u00c9 preciso compreender que aquilo que est\u00e1 em jogo \u00e9 a vers\u00e3o atualizada da\u00a0mercantiliza\u00e7\u00e3o da loucura<\/em>, ou seja, existem (e sempre existiram) setores da sociedade interessados em abocanhar fatias do fundo p\u00fablico e comercializar estruturas hospitalares e manicomiais de confinamento e controle dos corpos.<\/p>\n

Evidentemente que esse modelo arcaico e carcer\u00e1rio n\u00e3o deveria receber a alcunha de\u00a0tratamento<\/em>; entretanto, ele ganha um verniz neoliberal reificado em pr\u00e1ticas higienistas, no contexto da narrativa falaciosa da efici\u00eancia e da resolutividade da iniciativa privada em compara\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o p\u00fablico que se quer destruir. A\u00a0contrarreforma\u00a0<\/em>proposta pelo governo federal, que instituiu a\u00a0\u201cnova pol\u00edtica de sa\u00fade mental de 2019\u201d<\/strong>, se alinha aos interesses dos setores profissionais que defendem modelos hospitaloc\u00eantricos segregados e hierarquizados em estruturas biom\u00e9dicas, radicalmente opostos \u00e0queles modelos preconizados pelos princ\u00edpios da Reforma Psiqui\u00e1trica os quais agora, no contexto da COVID-19, precisam ser defendidos acima de tudo. Na noite de ontem, o Alex trouxe os dados num\u00e9ricos sobre a quantidade de pacientes institucionalizados que ainda residem sob o velho modelo. Ainda n\u00e3o conclu\u00edmos nossa tarefa de fechar os manic\u00f4mios!<\/p>\n

A desestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade mental, cindindo o atendimento psiqui\u00e1trico da aten\u00e7\u00e3o psicossocial e da reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 o que d\u00e1 fundamento \u00e0 g\u00eanese do modelo manicomial. Ou seja, desde os tempos de Nise da Silveira, o tratamento aos pacientes com agravos mentais \u00e9 palco de disputas e concep\u00e7\u00f5es. Nise, \u00e0quela \u00e9poca, j\u00e1 demonstrava que setores da psiquiatria tradicional pareciam n\u00e3o dar qualquer import\u00e2ncia aos reais problemas dos sujeitos que atendiam e, com isso, promoviam uma esp\u00e9cie de apagamento das subjetividades, que era a marca dos pacientes internados nesses manic\u00f4mios. O modelo ambulatorial, ao qual a gente deve resistir, em nada difere daquele antigo e j\u00e1 ultrapassado modelo cindido de acolher os pacientes psiqui\u00e1tricos. E por falar em cis\u00e3o, ironicamente ou n\u00e3o, a proposta fragment\u00e1ria parece um espelho da desestrutura\u00e7\u00e3o ps\u00edquica que \u201celes\u201d buscam, com \u201crem\u00e9dios\u201d, reparar. A ultra medicaliza\u00e7\u00e3o, por vezes, tem sido a alternativa de tratamento. \u00c9 preciso fazer essa den\u00fancia.<\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 importante assinalar a face invisibilizada e ainda mais cruel desse processo. Refiro-me ao fato de que uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o atendida no servi\u00e7o de Sa\u00fade Mental \u00e9 composta por pessoas negras ou pardas. O \u00faltimo Censo Rua de 2022, por exemplo, identificou que 70% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua se autodeclarou como negra ou parda. Temos um contingente de 31.884 pessoas vivendo nas cal\u00e7adas e nas pra\u00e7as da cidade. Assim, desestruturar a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, substituindo-a por servi\u00e7os baseados em modelos asilares e manicomiais, \u00e9 acentuar ainda mais a viol\u00eancia e controle de corpos negros submetidos desde sempre \u00e0 l\u00f3gica eugenista e manicomial. Os usu\u00e1rios do CAPS-AD t\u00eam cor, o povo de rua tem cor, os pacientes dos manic\u00f4mios t\u00eam cor, a raiz desse fen\u00f4meno est\u00e1 no \u00e2mago do racismo estrutural e colonial.<\/p>\n

A luta antimanicomial em intersec\u00e7\u00e3o com a luta antirracista vem produzindo um importante ac\u00famulo discursivo sobre a necessidade de desvelar essa chaga secular. Com a proposta de\u00a0aquilombamento<\/em>\u00a0dos servi\u00e7os de sa\u00fade mental, o que se prop\u00f5e \u00e9 racializar a escuta terap\u00eautica, compreendendo que esse pa\u00eds \u00e9 profundamente racista e desigual e que, portanto, a determina\u00e7\u00e3o do processo sa\u00fade-doen\u00e7a tem um componente racial estruturante.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Vulnerabilidades \/ Periferia \/ Popula\u00e7\u00e3o de rua<\/strong><\/p>\n

Conquistamos e constru\u00edmos as RAPSs \u2013 Redes de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 mas ao mesmo tempo temos uma popula\u00e7\u00e3o mais empobrecida e mais vulnerabilizada. Os Projetos Terap\u00eauticos Singulares (PTSs) precisam levar em considera\u00e7\u00e3o a real condi\u00e7\u00e3o de vida dos usu\u00e1rios. Os PTSs n\u00e3o podem ser simples \u201cagendas\u201d de atividades recreativas e terap\u00eauticas, mas, sim, dispositivos concretos que apoiem os usu\u00e1rios (individual e coletivamente) a enfrentarem os desafios da vida como um todo. Portanto, a reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial como estrat\u00e9gia de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Nossa cidade \u00e9 territorialmente marcada pelas contradi\u00e7\u00f5es de classe. A dist\u00e2ncia entre os\u00a0faria limers<\/em>\u00a0e os\u00a0homens e mulheres de rua do Largo da Batata, da cracol\u00e2ndia na regi\u00e3o da Luz ou os jovens negros e perif\u00e9ricos das regi\u00f5es mais afastadas do centro<\/em>\u00a0n\u00e3o pode ser medida em metr\u00f4s ou quil\u00f4metros. H\u00e1 um fosso que os separa. A necropol\u00edtica \u2013 objetivada pelo \u201cdeixar morrer\u201d ou pela persegui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de repress\u00e3o do Estado aos jovens negros e pardos – tem deixado suas marcas objetivas e subjetivas. Perguntem aos trabalhadores dos CAPS IJ (Infanto Juvenil) das periferias quais s\u00e3o os relatos dos meninos e das meninas atendidos (as) e voc\u00eas ter\u00e3o uma cartografia contempor\u00e2nea da segrega\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial. Eu fico pensando: \u201cComo escutar e acolher tamanha viol\u00eancia sem se implicar?\u201d<\/p>\n

Ao mesmo tempo, em todas as regi\u00f5es da cidade, \u00e9 percept\u00edvel o aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Fala-se de uma crise humanit\u00e1ria. Uma popula\u00e7\u00e3o adoecida que requer uma rede de sa\u00fade potente para um cuidado ampliado. Por isso \u00e9 fundamental discutir o papel da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade\u00a0no contexto das Redes de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 conforme afirmei anteriormente.<\/p>\n

Como diz o documento norteador desta Confer\u00eancia, \u201ca popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua necessita da amplia\u00e7\u00e3o das ofertas e estrat\u00e9gias de moradia para pessoas com transtornos mentais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com amplia\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos intersetoriais\u201d.<\/em>\u00a0\u00c9 fundamental assumir a bandeira do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, “Casa Primeiro”, baseada na concep\u00e7\u00e3o do \u201chouse first<\/em>\u201d. Ampliar a oferta de moradia, diversificar nas formas do morar.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 imposs\u00edvel pensar estrat\u00e9gias de cuidado isoladamente no campo da sa\u00fade. A intersetorialidade n\u00e3o pode ficar apenas \u00e0 merc\u00ea dos esfor\u00e7os dos t\u00e9cnicos dos trabalhadores. Intersetorialidade se faz com investimentos p\u00fablicos em pol\u00edticas sociais. Fortalecer a rede de Assist\u00eancia Social \u00e9 fundamental. Defender o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) como um agente fundamental da RAPS.<\/p>\n

Assim, \u00e9 fundamental romper com o modelo ambulatorial, centrado na doen\u00e7a e no diagn\u00f3stico, \u00e9 urgente resgatarmos o sentido do cuidado de base territorial pautado na integralidade. \u00c9 necess\u00e1rio recuperar a no\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o do processo sa\u00fade-doen\u00e7a e o conceito de sa\u00fade ampliada. Em 1987, na primeira confer\u00eancia de sa\u00fade mental, ousamos dizer que era preciso viabilizar reformas estruturantes, tais como a reforma agr\u00e1ria e a reforma urbana. Diz\u00edamos que era fundamental garantir os empregos, sab\u00edamos que era necess\u00e1ria a articula\u00e7\u00e3o de todos os direitos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, cultura, etc.) para garantir uma sa\u00fade ampliada. Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 hora de recuperarmos esse mesmo engajamento pol\u00edtico no campo da sa\u00fade?<\/p>\n

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Homenagem<\/strong><\/p>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, eu gostaria pedir licen\u00e7a e fazer uma homenagem (assim como fiz na pr\u00e9-confer\u00eancia da minha regi\u00e3o) a um paciente que faleceu em 30 de agosto do ano passado. Um homem com um quadro de adoecimento grave que mobilizou toda a rede de sa\u00fade. CAPS II, CAPS III, UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) \u2013 equipe EMAD (Programa Melhor em Casa), equipe de ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia), programa PAI (atendimento ao Idoso). Foi uma luta dele, nossa e de sua fam\u00edlia. No dia do seu sepultamento, seu irm\u00e3o me ligou e disse:\u00a0\u201cvoc\u00eas nunca desistiram dele, mesmo quando ele parecia ter desistido. Obrigado, meu irm\u00e3o se foi, mas hoje eu entendo como o SUS funciona\u201d.\u00a0<\/em>Essa \u00e9 a for\u00e7a do nosso trabalho! Esse \u00e9 a for\u00e7a do SUS!<\/p>\n

Teremos dois longos dias de debates e discuss\u00f5es. Temos um longo e potente caderno de propostas, muitas destas propostas s\u00e3o fundamentais para avalia\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da RAPS; no entanto, poucas questionam as bases estruturais. Convido todas e todos a se autorizarem o exerc\u00edcio da radicalidade.\u00a0Teremos ao longo do ano a oportunidade de mudan\u00e7a. Em todo pa\u00eds, confer\u00eancias de sa\u00fade mental est\u00e3o sendo realizadas. O campo da luta antimanicomial, no alvorecer da democracia, depois dos 20 anos de ditadura, ajudou a construir a arena democr\u00e1tica. Em nosso tempo, ao nosso modo, podemos ser agentes desta mudan\u00e7a de agora, t\u00e3o necess\u00e1ria para o futuro democr\u00e1tico do nosso pa\u00eds. \u00a0<\/em><\/p>\n

Fa\u00e7o um \u00faltimo pedido: N\u00e3o nomeiem mais as atitudes perversas de alguns pol\u00edticos como\u00a0loucura<\/em>. Dos loucos n\u00f3s cuidamos e acolhemos; a pervers\u00e3o do fascismo n\u00f3s combatemos!<\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es antimanicomiais, antiproibicionistas, antirracistas e anticapitalistas a todas e todos. Manic\u00f4mio nunca mais! A liberdade \u00e9 terap\u00eautica!<\/p>\n

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_______________<\/p>\n

[1]<\/a> Parte das ideias aqui apresentadas foram anteriormente publicadas no texto:\u00a0O ataque \u00e0 Sa\u00fade Mental, para al\u00e9m dos n\u00fameros. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/outraspalavras.net\/crise-brasileira\/o-ataque-a-saude-mental-para-alem-dos-numeros\/<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> Fernanda Almeida \u00e9 assistente social, coordenadora do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social e Sa\u00fade da FAPSS-SP. Atua na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade (SUS) em um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS-AD). Psicanalista cl\u00ednica em forma\u00e7\u00e3o, aluna do Curso Psican\u00e1lise do Departamento de Psican\u00e1lise do Instituto Sedes Sapientiae.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cuidado em liberdade, articula\u00e7\u00e3o territorial e comunit\u00e1ria, trabalho em rede: a import\u00e2ncia da luta antimanicomial na cena democr\u00e1tica. Por Fernanda Almeida. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1469,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[89],"tags":[43],"edicao":[74],"autor":[71],"class_list":["post-1484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-mental","tag-saude-mental","edicao-boletim-62","autor-fernanda-almeida","pmpro-has-access"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1484"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2360,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1484\/revisions\/2360"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1484"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=1484"},{"taxonomy":"autor","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/autor?post=1484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}