por Fernanda Almeida[1]<\/sup><\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Permita que eu fale, n\u00e3o as minhas cicatrizes AmarElo<\/em> – Emicida<\/p>\n <\/p>\n Em 2013, uma mulher idosa foi condenada por inj\u00faria racial ap\u00f3s ofender uma trabalhadora frentista em um posto de gasolina na capital do Distrito Federal. Na ocasi\u00e3o, ela proferiu a seguinte frase: “Negrinha nojenta, ignorante e atrevida”<\/em>. Anos depois, a defesa alega que ela n\u00e3o pode ser punida, pois o judici\u00e1rio demorou muito tempo para analisar os recursos, portanto o crime teria prescrito[2]<\/sup><\/a>.<\/p>\n No dia 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1 (sendo esse um, o voto do Ministro Kassio Nunes Marques, notadamente alinhado aos interesses presidenciais), que a inj\u00faria racial \u00e9 um crime imprescrit\u00edvel e pode ser equiparada ao crime de racismo. A decis\u00e3o acontece transcorrido quase um ano do voto do relator, Ministro Lu\u00eds Edson Fachin, em 26 de novembro de 2020, no pedido de habeas corpus<\/em> que discutiu o tema.<\/p>\n Ainda que a morosidade judicial, introjetada e naturalizada na cultura brasileira, mere\u00e7a um cap\u00edtulo \u00e0 parte, pois a frouxid\u00e3o manifesta aquilo que se quer combater, os movimentos sociais antirracistas consideraram muito relevante \u2013 ainda que tardio \u2013 o ato do judici\u00e1rio.<\/p>\n No emaranhado desta vereda jur\u00eddica, chamo a aten\u00e7\u00e3o para o conte\u00fado do voto do Ministro Fachin[3]<\/sup><\/a>, t\u00e3o importante quanto a decis\u00e3o em si. O texto do voto traz a for\u00e7a e o significado do momento hist\u00f3rico em que a luta contra o racismo no Brasil e no mundo ganham espa\u00e7o na arena pol\u00edtica, sobretudo ap\u00f3s a eclos\u00e3o do movimento Vidas Negras Importam<\/em>. Em termos psicanal\u00edticos, sabemos o quanto reconhecer e nomear s\u00e3o aspectos fundamentais. Nesse sentido, o relator vai \u00e0 raiz: \u201cH\u00e1 racismo no Brasil. \u00c9 uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanh\u00e3\u201d<\/em>. E ainda, sustentado da tese de Silvio Almeida (2019) argumenta que o racismo no Brasil n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dico ou um fen\u00f4meno patol\u00f3gico, mas sim, estrutural.<\/p>\n Afirmar que o racismo no Brasil \u00e9 estrutural n\u00e3o \u00e9 em si uma novidade. Outras(os) autoras(es) negras(os) j\u00e1 tinham aberto a picada na mata \u201cfechada\u201d da produ\u00e7\u00e3o intelectual-branca brasileira. A import\u00e2ncia do voto do relator, que foi seguido pela maioria dos ministros, reside no fato da Suprema Corte Brasileira admitir que o racismo \u00e9 estrutural, e mais, subsidiar o argumento na tese de um intelectual negro.<\/p>\n Por essa raz\u00e3o destaco a import\u00e2ncia do ato, mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilus\u00e3o nisto, pois operacionaliza\u00e7\u00e3o imediata do conte\u00fado aprovado depende de seus operadores, e fato \u00e9 que, desde os tempos de Lu\u00eds Gama, at\u00e9 hoje, o judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 uma das engrenagens da maquinaria que torna o racismo estrutural. Em um de seus poemas mais populares \u2013 \u201cQuem sou eu?\u201d \u2013 publicado em 1859 o poeta, jornalista e advogado expressa sua vis\u00e3o sat\u00edrica do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Que, sem pinga de rubor, <\/p>\n Silvio Almeida, no livro Racismo estrutural<\/em>, alerta que sua obra est\u00e1 localizada no campo da teoria social. Portanto, qualquer reducionismo epistemol\u00f3gico ou esquematiza\u00e7\u00e3o abstrata da tipifica\u00e7\u00e3o do racismo suavizar\u00e1 os fundamentos da tese central, qual seja, que o racismo \u00e9 sempre estrutural<\/em> e constitui o \u00e2mago da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, socioecon\u00f4mica e cultural da sociedade brasileira.<\/p>\n Do ponto de vista da sua materializa\u00e7\u00e3o no tecido social, n\u00e3o nos faltam casos que confirmem a tese. Suas formas cotidianas s\u00e3o m\u00faltiplas e podem ser exemplificadas em \u00edndices aviltantes: mais elevada taxa de homic\u00eddio por parte do Estado, 78%; maior \u00edndice de desemprego do pa\u00eds, 71% maior que entre brancos; preval\u00eancia de mortes na pandemia da COVID-19, 55%; maior evas\u00e3o escolar em virtude das condi\u00e7\u00f5es materiais, 71,7%; al\u00e9m de outras formas vis, objetivas e subjetivas. A popula\u00e7\u00e3o negra vivencia e sente na pele, rotineiramente, as consequ\u00eancias do racismo estrutural.<\/p>\n Na maior cidade do pa\u00eds, o mal-estar delineia as rela\u00e7\u00f5es sociais e torna as ruas a arena das contradi\u00e7\u00f5es. O \u00faltimo levantamento censit\u00e1rio realizado pela prefeitura de S\u00e3o Paulo (2019) revela que 70%[4]<\/sup><\/a> da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua declarou-se negra ou parda. Quais sentidos subjazem a este dado t\u00e3o expressivo e simb\u00f3lico? Fen\u00f4meno incorporado e naturalizado faz recalcar aquilo que os olhos v\u00eam, mas os \u201csentidos\u201d teimam em tornar sintoma social. \u00c9 preciso afirmar em alto e bom som, \u201ca rua tem cor\u201d, ou nos termos de Frantz Fanon em Pele negra, m\u00e1scaras brancas<\/em>: quem habita as ruas da cidade s\u00e3o os corpos negros remanescentes direta e indiretamente da hist\u00f3ria racial deste pa\u00eds.<\/p>\n Nomear que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 majoritariamente negra e, imediatamente, constatar a exist\u00eancia desumana a que est\u00e3o submetidos estes homens, mulheres e crian\u00e7as pretas, \u00e9 puxar o fio que liga o passado escravocrata \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es cotidianas e contempor\u00e2neas do racismo estrutural que marca a vida desses sujeitos.<\/p>\n S\u00e3o Paulo prepara-se para um novo levantamento censit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O \u00faltimo realizado foi em 2019 e confirmou 24.344 pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o. Os movimentos sociais organizados, desde a publica\u00e7\u00e3o dos resultados, contestam os n\u00fameros, e hoje afirmam que podem ser mais de 40 mil. Quem mora na capital paulista, assim como eu, j\u00e1 deve ter notado o aumento expressivo de fam\u00edlias e pessoas sobrevivendo de maneira degradante nas ruas da cidade. A crise pand\u00eamica da COVID-19, agudizada pela necropol\u00edtica do governo federal genocida, imp\u00f5e uma agenda austera que tem levado milhares de pessoas ao desemprego e \u00e0 fome.<\/p>\n Desde algum tempo, tenho problematizado o termo invisibilidade<\/em> atribu\u00eddo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, quando se quer referir ao fato de que s\u00e3o ignorados pelo poder p\u00fablico e por parcelas da sociedade. Ainda que o sentido da oculta\u00e7\u00e3o expresse o descaso e a omiss\u00e3o, penso ser fundamental nomear que a invisibilidade \u00e9 tamb\u00e9m ocasionada em raz\u00e3o da cor da pele destes homens e mulheres. \u00c9 preciso reiterar, como Fanon, n\u00e3o s\u00e3o invis\u00edveis, s\u00e3o corpos negros.<\/p>\n <\/p>\n _______________<\/p>\n A cor da invisibilidade: problematiza\u00e7\u00f5es sobre o que torna o racismo estrutural, por Fernanda Almeida.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":186,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[42,40],"edicao":[13],"autor":[71],"class_list":["post-185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mal-estar-na-cidade","tag-mal-estar-na-cidade","tag-negritude","edicao-boletim-61","autor-fernanda-almeida","pmpro-has-access"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1145,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185\/revisions\/1145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media\/186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=185"},{"taxonomy":"autor","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/autor?post=185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSe isso \u00e9 sobre viv\u00eancia, me resumir \u00e0 sobreviv\u00eancia
\n\u00c9 roubar o pouco de bom que vivi
\nPor fim, permita que eu fale, n\u00e3o as minhas cicatrizes
\nAchar que essas mazelas me definem \u00e9 o pior dos crimes
\n\u00c9 dar o trof\u00e9u pro nosso algoz e fazer n\u00f3is sumir<\/em><\/p>\n
\nDiz a todos, que \u00e9 DOUTOR!
\nN\u00e3o tolero o magistrado,
\nQue do brio descuidado,
\nVende a lei, trai a justi\u00e7a
\n\u2014 Faz a todos injusti\u00e7a \u2014
\nCom rigor deprime o pobre
\nPresta abrigo ao rico, ao nobre,
\nE s\u00f3 acha horrendo crime
\nNo mendigo, que deprime.<\/em><\/p>\n[1]<\/a> Assistente social, coordenadora do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social e Sa\u00fade da FAPSS-SP. Atua na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade (SUS) em um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS-AD). Psicanalista em forma\u00e7\u00e3o, aluna do 2\u00ba ano do Curso de Psican\u00e1lise do Departamento de Psican\u00e1lise do Instituto Sedes Sapientiae, integrante da equipe editorial deste\u00a0Boletim<\/em>.\r\n\r\n[2]<\/a> Sobre o caso espec\u00edfico sugiro a leitura do artigo: https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/direitos-humanos\/stf-decide-que-injuria-racial-imprescritivel-pode-ser-equiparada-ao-crime-de-racismo-1-25255987<\/a>. Ou ainda, no epis\u00f3dio do podcast<\/em> Caf\u00e9 da Manh\u00e3 - \u201cComo a justi\u00e7a lida com crimes racistas\u201d<\/em>: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/podcasts\/2021\/11\/como-a-justica-brasileira-lida-com-casos-de-injuria-racial-e-racismo-ouca-podcast.shtml<\/a>\r\n\r\n[3]<\/a> Leia na \u00edntegra o voto: https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/fachin-hc-injuria-racial-imprescritivel.pdf<\/a>\r\n\r\n[4]<\/a> https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2020\/01\/31\/homens-sao-85-dos-moradores-de-rua-em-sp-70-e-negra-e-ha-386-trans.htm<\/a>\r\n<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"