{"id":2394,"date":"2023-04-13T16:17:38","date_gmt":"2023-04-13T19:17:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/?p=2394"},"modified":"2023-04-13T16:17:38","modified_gmt":"2023-04-13T19:17:38","slug":"invisiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/2023\/04\/13\/invisiveis\/","title":{"rendered":"Invis\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Invis\u00edveis<\/strong><\/h1>\n

por Eva Wongtschwski [1]<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Conto aqui para voc\u00eas um pouco sobre este livro: Invis\u00edveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento <\/em>[2<\/strong><\/a>]<\/strong><\/a><\/em>. Acredito que o tema interesse aos psicanalistas. H\u00e1 muitas pessoas no Brasil que nunca tiveram um \u00fanico documento, nem mesmo registro de nascimento em cart\u00f3rio. A maior parte \u00e9 adulta que n\u00e3o tendo registro tamb\u00e9m n\u00e3o registraram seus filhos. E elas contam como \u00e9 viver sem documento. A autora, Fernanda da Esc\u00f3ssia, \u00e9 jornalista, e o livro \u00e9 resultado da sua tese de dourado em Ci\u00eancias Sociais que mereceu o Pr\u00eamio Antropologia e Direitos Humanos oferecido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia.<\/p>\n

Um grupo de profissionais que inclui ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos, assistentes sociais, psic\u00f3logos e t\u00e9cnicos da justi\u00e7a organizou uma parceria entre dois projetos do Tribunal de Justi\u00e7a: a Justi\u00e7a Itinerante e o Servi\u00e7o de Promo\u00e7\u00e3o da Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro de Nascimento e busca de Certid\u00f5es.<\/p>\n

Esses profissionais trabalham num \u00f4nibus azul e branco, estacionado na Pra\u00e7a Onze, centro do Rio, que sacoleja com o entra e sai das pessoas a partir das 9h todas as sextas-feiras. Como se vive sem documentos numa sociedade documentada?\u00a0 Essas pessoas ficam \u00e0 margem do Estado, que tamb\u00e9m \u00e9 estado, no qual h\u00e1 exclus\u00e3o e desordem, mas tamb\u00e9m resist\u00eancia e pluralidade. A vida \u00e9 dific\u00edlima, mas as pessoas v\u00e3o, apesar de tudo, desenvolvendo modos criativos de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Lembremos: sem registro de nascimento voc\u00ea n\u00e3o tira nenhum outro documento, n\u00e3o vota, n\u00e3o tem emprego formal, n\u00e3o tem conta em banco e nenhum bem em seu nome. M\u00e9dico, s\u00f3 de urg\u00eancia, e o acesso \u00e1 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito limitado. Mas preso voc\u00ea pode ser.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o do registro tem quase sempre uma finalidade imediata (matricular filho na escola, ter acesso ao bolsa fam\u00edlia, obter carteira de trabalho), mas n\u00e3o s\u00f3. Diante de um agente do Estado o requerente \u00e9 convidado a dizer onde nasceu, quem s\u00e3o seus pais, com que e quem trabalhou, de modo a retomar o fio de sua hist\u00f3ria. Busca seus direitos, acesso a cidadania, mas faz, ao mesmo tempo, um processo de constru\u00e7\u00e3o da sua identidade. Quem sou, de onde eu vim e o que eu quero. Uma das mulheres que obteve sua certid\u00e3o de nascimento e a dos filhos, satisfeita dizia: agora vou viver a vida. O documento lhe ofereceu legitimidade, que, de algum modo, supunha n\u00e3o t\u00ea-la antes.<\/p>\n

Dois s\u00e9culos antes de Cristo, havia na China um sistema de registro civil; os antigos incas criaram um m\u00e9todo de anota\u00e7\u00f5es de nascimento e \u00f3bito. Entre outros, o objetivo era cobran\u00e7a de impostos, controle de produ\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o de pessoas potencialmente perigosas. A revolu\u00e7\u00e3o francesa trouxe a necessidade de vigil\u00e2ncia do poder p\u00fablico: planejamento de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, monitoramento de recursos humanos dispon\u00edveis. No Brasil colonial o registro era lavrado nas par\u00f3quias e s\u00f3 mais tarde apareceram os cart\u00f3rios, ali\u00e1s, concess\u00e3o da Coroa. \u00a0Mas tamb\u00e9m era um passaporte para o mundo dos direitos. Ser preso na rua por falta de carteira de trabalho fazia parte do cotidiano das pessoas n\u00e3o faz muito tempo. Os ladr\u00f5es costumam devolver, ou largar em algum lugar, os documentos da v\u00edtima. Ficam com o dinheiro, mas devolvem os documentos, dada a delicadeza que os envolve.<\/p>\n

Em 2002 em torno de 20% das crian\u00e7as n\u00e3o tinham registro. No governo Fernando Henrique e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o documentados foi grande por conta do Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada. Atualmente h\u00e1 uma padroniza\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o das certid\u00f5es: a crian\u00e7a recebe um n\u00famero de CPF e j\u00e1 fica inscrita no cadastro nacional.<\/p>\n

Cristiane, 36 anos, busca documentos para ela, a filha e a neta. Trabalha, sustenta a fam\u00edlia e afirma precisar com urg\u00eancia inscrever a neta no Bolsa Fam\u00edlia. Mas seu pedido vai al\u00e9m disso: busca o que chama insistentemente de \u201cseus direitos\u201d, o que inclui ser oficialmente reconhecida pelo Estado. O direito, do qual Cristiane fala tem uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica, que se torna evidente na falta do documento: a nega\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia daquele cidad\u00e3o como cidad\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 reconhecimento social da sua exist\u00eancia. \u201cSou uma pessoa que n\u00e3o existe\u201d, \u201csou como um palito de f\u00f3sforo, que voc\u00ea amassa e joga fora\u201d. \u201cSou um papel em branco\u201d, \u201csem documento a gente n\u00e3o \u00e9 nada\u201d. \u201cEu me sinto um cachorro\u201d. \u201ca vida sem documento \u00e9 uma vida assim de improviso\u201d, – observa\u00e7\u00f5es das pessoas que v\u00e3o at\u00e9 o \u00f4nibus. Na constitui\u00e7\u00e3o da identidade h\u00e1 um movimento que articula os planos individual e coletivo, que, isolados, n\u00e3o funcionam. Uma das pessoas que foi at\u00e9 o \u00f4nibus, mulher jovem, relata que o companheiro com quem vive n\u00e3o sabe que ela n\u00e3o tem documento. Diz, \u201ctenho vergonha\u201d. Aqui a vergonha ultrapassa o p\u00fablico e invade o privado. Outra jovem diz: \u201cvou ao posto e digo que esqueci o documento, fico com vergonha de dizer que n\u00e3o tenho\u201d. A vergonha implica numa falha na imagem de si, como se fosse um defeito, uma insufici\u00eancia, toma a pessoa inteira. Soma-se \u00e0 vergonha um agravante como bem mostra Dani, de 25 anos: \u201ctentei tirar o registro v\u00e1rias vezes, fui num canto, em outro. Fui ao cart\u00f3rio, no f\u00f3rum, nada. \u00c9 a maior burocracia. E a gente que leva a culpa. D\u00e1 muita vergonha\u201d. Al\u00e9m da vergonha, a culpa. A culpa, aqui ligada \u00e0 transgress\u00e3o, torna o cidad\u00e3o uma pessoa suspeita.<\/p>\n

Fernanda da Esc\u00f3ssia lan\u00e7a m\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica denominada de \u201cteoceia\u201d que faz equivaler a burocracia do Estado ao sistema ritual de uma religi\u00e3o. Os ju\u00edzes admitem um sistema injusto, cheio de privil\u00e9gios, onde o usu\u00e1rio \u00e9 culpado por n\u00e3o ter documentos, quando na verdade, \u00e9 uma v\u00edtima.<\/p>\n

Com certeza voc\u00eas est\u00e3o se perguntando o que, afinal, impediu essas pessoas de procurar um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e solicitar sua certid\u00e3o de nascimento, embora seja obriga\u00e7\u00e3o do Estado \u00a0fornec\u00ea-la, e um direito da pessoa?<\/p>\n

H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es descritas neste livro, que d\u00e3o o que pensar. Por exemplo, uma mulher consegue matricular seu filho na escola mesmo sem documento porque conhece a diretora, que ent\u00e3o abre uma exce\u00e7\u00e3o e permite que a crian\u00e7a frequente as aulas. Mas fica por isso mesmo? A diretora n\u00e3o toma nenhuma provid\u00eancia para que o aluno obtenha seu documento? N\u00e3o orienta e informa a m\u00e3e sobre como proceder? \u00a0Quando o patr\u00e3o pede a carteira profissional para o registro, e o funcion\u00e1rio diz que n\u00e3o tem, a quest\u00e3o parece estar resolvida. N\u00e3o poucas vezes acaba sendo interessante, afinal paga-se menos.<\/p>\n

O \u00f4nibus recebe uma mulher que est\u00e1 h\u00e1 12 anos tentando obter sua certid\u00e3o. Uma ju\u00edza conta: \u201ceu estava chegando para uma audi\u00eancia na Vara de Fam\u00edlia quando vi no cart\u00f3rio um homem fora de si. Eu disse que ele n\u00e3o podia agir daquela forma e indaguei do que se tratava (algu\u00e9m pergunta!). Ele tinha na m\u00e3o uma folha de of\u00edcios com v\u00e1rios carimbos. Disse que n\u00e3o tinha registro de nascimento e que tentava tirar um na minha vara. O cart\u00f3rio tinha ent\u00e3o dado a ele uma lista de cart\u00f3rios aos quais ele deveria ir, para saber se n\u00e3o fora previamente registrado em nenhum deles. Em cada cart\u00f3rio, ele deveria obter um carimbo, uma esp\u00e9cie de nada consta<\/em> -, dizendo que n\u00e3o fora registrado. Ele j\u00e1 estava naquela busca h\u00e1 cinco anos, e n\u00e3o tinha nem metade da folha preenchida\u201d. A ju\u00edza ficou, diz ela, espantada: \u201cAqui no Rio de Janeiro, antiga capital do pa\u00eds, isso ainda acontece?\u201d Infelizmente a autora n\u00e3o conta o desfecho da hist\u00f3ria. O drama \u00e9 que nesse tempo todo o homem fica sem documento. Faz oito anos que Jaqueline, m\u00e3e de duas filhas de 18 e 22 anos, tenta a obten\u00e7\u00e3o do registro: \u201cJ\u00e1 fui \u00e0 maternidade, e l\u00e1 me disseram que o livro (onde os nascimentos s\u00e3o anotados) pegou fogo; fui ao Conselho Tutelar, \u00e0 Defensoria P\u00fablica. L\u00e1 me mandaram para o comit\u00ea de Belford Roxo onde, por sorte, fui encaminhada para o \u00f4nibus\u201d.<\/p>\n

Conhecem a tal s\u00edndrome do balc\u00e3o? Conhecem a facilidade com que funcion\u00e1rios do Estado dizem \u201cn\u00e3o \u00e9 aqui n\u00e3o\u201d? E fica por isso mesmo? Conhecem o que um profissional da Justi\u00e7a chamou de Senhor Equ\u00edvoco, que curiosamente trabalha em muitos lugares ao mesmo tempo? H\u00e1 casos em que um cart\u00f3rio, a pedido de um amigo, conhecido, forja uma certid\u00e3o de nascimento, mas sem que tenha havido registro no livro cartorial. E quando o cidad\u00e3o vai requerer uma segunda via contam para ele que ele n\u00e3o est\u00e1 registrado! As pessoas constroem uma ideia de Estado como inacess\u00edvel, inalcan\u00e7\u00e1vel. Exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra: ao chegarem ao \u00f4nibus a resposta sempre \u00e9: \u201c\u00e9 aqui sim\u201d. Trata-se de reverter a viol\u00eancia simb\u00f3lica \u00e0 qual as pessoas est\u00e3o submetidas. Assim que chegam \u00e9 aberto um processo judicial pela Defensoria Publica no nome do requerente, e neste momento ele passa a ser reconhecido pelo Estado. E quebra-se um c\u00edrculo vicioso: mesmo sem nenhum documento voc\u00ea pode solicitar um. Embora seja um processo bastante complexo o circuito se d\u00e1 todo dentro do \u00f4nibus, entre as diferentes inst\u00e2ncias ali representadas. O processo se inicia com qualquer informa\u00e7\u00e3o dada pelo requerente. N\u00e3o \u00e9 pouco voc\u00ea ter que dizer quem \u00e9 sem nada que comprove isso, al\u00e9m do que voc\u00ea mesmo conta.<\/p>\n

Alguns chegam at\u00e9 o \u00f4nibus porque foram convidados: a assistente social de uma ONG caminha por uma comunidade e encontra uma crian\u00e7a que deveria estar na escola. Pede para lev\u00e1-la em casa e conversa com a m\u00e3e que concorda em ir at\u00e9 o \u00f4nibus; ela concorda porque todas suas tentativas anteriores em obter o documento foram frustradas. A autora usa a express\u00e3o \u201ctutores sociais\u201d para nomear aquelas pessoas que colaboram com dinheiro, ou simplesmente levam os interessados at\u00e9 o \u00f4nibus. \u00a0A espera por um documento produz efeitos subjetivos de depend\u00eancia e subordina\u00e7\u00e3o. Fazer esperar \u00e9 um exerc\u00edcio de domina\u00e7\u00e3o, que lamentavelmente se duplica quando pol\u00edticos ou candidatos exploram os requerentes tomando para si o sucesso da aquisi\u00e7\u00e3o do documento, ou ainda se fazendo fotografar na sa\u00edda do \u00f4nibus com o documento em m\u00e3os. O direito tornado benevol\u00eancia.<\/p>\n

No \u00f4nibus h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e os especialistas pesquisam at\u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel fazer todas as verifica\u00e7\u00f5es que normalmente s\u00e3o delegadas aos interessados fazerem, o que vem a se constituir numa verdadeira babel: chamam testemunhas que podem ser vizinhos, amigos dos av\u00f3s, dos pais; irm\u00e3os que nunca mais se viram. E nesse processo se reencontram.\u00a0 O \u00f4nibus \u00e9 o Estado em a\u00e7\u00e3o. \u00a0Usam a lei a favor da pessoa. Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira h\u00e1 uma figura nomeada de \u201cprinc\u00edpio da dignidade humana\u201d. Vejam como ela se desdobra: Helena, ao solicitar uma segunda via da sua certid\u00e3o \u00e9 informada pelo cart\u00f3rio que ela est\u00e1 registrada duas vezes. Isso \u00e9 ilegal. Ao nascer, foi registrada pelo pai biol\u00f3gico que logo depois abandonou a fam\u00edlia e nunca mais tiveram contato. Foi adotada pelo segundo companheiro da m\u00e3e que ajudou a cri\u00e1-la. O pai adotivo tamb\u00e9m fez o registro (talvez com a ajuda do Sr. Equ\u00edvoco). A ju\u00edza, ali no \u00f4nibus, insistiu que o primeiro registro era o correto e assim deveria ser mantido. Helena chora. Inconsol\u00e1vel. A segunda ju\u00edza, sentada ali ao lado, se dirigindo \u00e0 primeira diz: \u201cse voc\u00ea n\u00e3o se sente bem tomando essa decis\u00e3o, pode deixar que eu decido. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que fa\u00e7o isso\u201d, diz ela. Chama Helena: \u201csenta aqui\u201d. E a quest\u00e3o do nome do pai foi resolvida de acordo com o \u201cprinc\u00edpio da dignidade humana\u201d. O primeiro registro era o do abandono, o segundo, o da fam\u00edlia.<\/p>\n

H\u00e1 um hiperdimensionamento do significado atribu\u00eddo ao registro como definidor da exist\u00eancia. A autora lembra que o rito da institui\u00e7\u00e3o cont\u00e9m uma magia perform\u00e1tica. O rito modifica a condi\u00e7\u00e3o de quem passa por ele conferindo-lhe um novo lugar. O rito \u00e9 a media\u00e7\u00e3o que consagra, legitima e torna natural o que \u00e9 na verdade arbitr\u00e1rio. Uma esp\u00e9cie de m\u00e1gica, o que o rito declara se torna verdade. \u00a0Da\u00ed que esse grupo de trabalho evita todo tipo de julgamento moral: se a pessoa cometeu um crime ou n\u00e3o, se registrou ou n\u00e3o os filhos. Todos esses processos s\u00e3o realizados com rigor e seguran\u00e7a jur\u00eddica, evitando fraudes (apagar identidade anterior para fugir de processos, tomar o lugar de algu\u00e9m que morreu).\u00a0 Existe a figura jur\u00eddica que ela denominou de \u201cprimazia de direitos\u201d ou \u201curg\u00eancia de legibilidade\u201d. Uma cirurgia, vaga na escola, visita a filho preso: antes mesmo de fazer todas as pesquisas e verifica\u00e7\u00f5es de praxe, o cidad\u00e3o recebe um documento provis\u00f3rio para resolver sua urg\u00eancia.<\/p>\n

Renata n\u00e3o conheceu a m\u00e3e biol\u00f3gica e foi criada por uma prima que a registrou no Esp\u00edrito Santo, e que por um erro do cart\u00f3rio (de novo o Sr. Equ\u00edvoco) foi registrada como Renato. O documento lhe trouxe problemas. Foi motivo de chacota a vida toda. Teve oito filhos e como o pai n\u00e3o quis registrar nenhum, registrou ela mesma como se fosse o pai, Renato. Ao longo da vida Renata deu entrada na Justi\u00e7a com nove a\u00e7\u00f5es de retifica\u00e7\u00e3o do seu registro de nascimento e certid\u00e3o. Nunca obteve sucesso. At\u00e9 chegar ao \u00f4nibus, local de ponto de virada.<\/p>\n

A autora afirma que a alma do \u00f4nibus \u00e9 feminina. Para terminar reconto uma hist\u00f3ria que tem outro feitio. N\u00e3o tem nenhuma urg\u00eancia, nem mesmo o medo de morrer sem documento. Trata-se de um ind\u00edgena que, vivendo no meio urbano, chega aos 67 anos incomodado por n\u00e3o ter seu nome original de ind\u00edgena. Trabalhou como biscateiro, camel\u00f4, pedreiro, e agora com artesanato. \u00c9 famoso por correr maratonas descal\u00e7o. Mas a troca de nome exigiu uma negocia\u00e7\u00e3o porque afinal ele j\u00e1 tinha um registro com nome crist\u00e3o, perfeitamente legal. A ju\u00edza, cujo pai era um estudioso da causa ind\u00edgena, tratou o caso como \u201cquest\u00e3o de identidade\u201d. E o assunto estava resolvido.<\/p>\n

Uma observa\u00e7\u00e3o vinda da plateia sugere que n\u00e3o possuir documento, isto \u00e9, poder ser quem se quiser ser no momento que se escolher, pode ser uma liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCaminhando contra o vento. Sem len\u00e7o ou documento… Ela pensa em casamento. E eu nunca mais fui \u00e0 escola. Sem len\u00e7o, sem documento. Eu vou\u201d. Caetano sugere caminhar de m\u00e3os abanando, mudando o rumo da vida de acordo com os encontros. Mas esse sem len\u00e7o e documento envolve uma decis\u00e3o, uma escolha, uma delibera\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil quando j\u00e1 se tem documento. \u00a0\u00a0Caetano canta de um lugar confort\u00e1vel. Uns t\u00eam mais sorte que outros.<\/p>\n

 <\/p>\n

_______________<\/p>\n

[1]<\/a> Psicanalista, membro do Departamento de Psican\u00e1lise do Instituto Sedes Sapientiae.<\/p>\n

[2]<\/a> Esc\u00f3ssia, Fernanda. Invis\u00edveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento<\/em>. Rio de Janeiro, FGV Editora, 2021.<\/p>\n

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Por Eva Wongtschwski.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[98],"tags":[188],"edicao":[182],"autor":[187],"class_list":["post-2394","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-do-sedes","tag-noticias-do-sedes","edicao-boletim-66","autor-eva-wongtschwski","pmpro-has-access"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2395,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2394\/revisions\/2395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2394"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=2394"},{"taxonomy":"autor","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/autor?post=2394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}