{"id":4092,"date":"2026-04-13T17:02:43","date_gmt":"2026-04-13T20:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/?p=4092"},"modified":"2026-04-13T17:02:43","modified_gmt":"2026-04-13T20:02:43","slug":"movimento-articulacao-e-mec-o-resultado-feliz-de-um-trabalho-conjunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/2026\/04\/13\/movimento-articulacao-e-mec-o-resultado-feliz-de-um-trabalho-conjunto\/","title":{"rendered":"Movimento Articula\u00e7\u00e3o e MEC: o resultado feliz de um trabalho conjunto"},"content":{"rendered":"

Movimento Articula\u00e7\u00e3o e MEC: o resultado feliz de um trabalho conjunto\u00a0 <\/strong>\u00a0<\/strong><\/h1>\n

por <\/strong>Ana Patitucci<\/strong>[1]<\/sup><\/strong><\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

No dia 26 de janeiro, chegou ao Movimento Articula\u00e7\u00e3o a not\u00edcia da publica\u00e7\u00e3o da Portaria SERES\/MEC no. 3, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na qual a secret\u00e1ria Marta Abramo, da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SERES), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, determinou a mudan\u00e7a das denomina\u00e7\u00f5es dos (13) cursos existentes de gradua\u00e7\u00e3o em psican\u00e1lise de \u201cPsican\u00e1lise (Bacharelado)\u201d para \u201cEstudos Te\u00f3ricos Psicanal\u00edticos e Sociais (Bacharelado)\u201d. Iniciamos o ano de 2026 colhendo os frutos, portanto, do \u00e1rduo trabalho mobilizado contra o reconhecimento das gradua\u00e7\u00f5es de psican\u00e1lise, oferecidas por Institutos de Educa\u00e7\u00e3o Superior, grandes empresas nacionais e internacionais de ensino superior privado.\u00a0 Mas o que significa essa determina\u00e7\u00e3o da SERES, o que muda na oferta desses cursos de gradua\u00e7\u00e3o com a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o proposta? Antes de respondermos a essas quest\u00f5es, \u00e9 interessante apresentar como se deu o percurso do trabalho do Articula\u00e7\u00e3o junto ao MEC.<\/p>\n

Desde que a primeira gradua\u00e7\u00e3o em psican\u00e1lise foi divulgada e, consequentemente, foi lan\u00e7ado o Manifesto Articula\u00e7\u00e3o contra o Bacharelado em Psican\u00e1lise, em 9 de dezembro de 2021, muitas a\u00e7\u00f5es foram empreendidas por n\u00f3s, na tentativa de barrar o reconhecimento desses cursos de gradua\u00e7\u00e3o por parte do MEC, mas sem muito sucesso. Essa situa\u00e7\u00e3o se modificou quando aconteceu a Audi\u00eancia P\u00fablica, em setembro do ano passado, no Congresso Nacional, para discutir a inadequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de analistas pelas propostas de bacharelado em psican\u00e1lise e o impacto que seria o reconhecimento destes para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O trabalho do Movimento Articula\u00e7\u00e3o se desenvolve por meio de comiss\u00f5es. Quando h\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o a ser feita em torno de um tema ou problema que se apresente, organizamos uma comiss\u00e3o que se debru\u00e7ar\u00e1 sobre a quest\u00e3o. Dessa forma, temos, por exemplo, a comiss\u00e3o do Instagram, que se ocupou de formar e sustentar o perfil do Articula\u00e7\u00e3o na rede; a comiss\u00e3o de Bras\u00edlia, que atua junto ao Congresso Nacional, quando necess\u00e1rio, e a comiss\u00e3o MEC, que se formou em fun\u00e7\u00e3o das gradua\u00e7\u00f5es em psican\u00e1lise.<\/p>\n

Foi, ent\u00e3o, atrav\u00e9s do trabalho desta comiss\u00e3o que se deu o contato com o deputado federal Paulo Folleto, que comp\u00f5e a Comiss\u00e3o da Sa\u00fade do Congresso Nacional, e que entendeu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Ele prop\u00f4s, ent\u00e3o, a convoca\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia Publica para abrir a discuss\u00e3o, a ser realizada com a presen\u00e7a do MEC, de psicanalistas, de deputados, da UNINTER e do CFP. A Audi\u00eancia aconteceu em 18 de setembro de 2025, com a presen\u00e7a de analistas que puderam expor os argumentos em defesa da forma\u00e7\u00e3o em psican\u00e1lise, tal como vem sendo praticada desde a gera\u00e7\u00e3o dos primeiros analistas, e a inadequa\u00e7\u00e3o da proposta de bacharelado. Compuseram a mesa psicanalistas de diferentes institui\u00e7\u00f5es que participam do Movimento Articula\u00e7\u00e3o: Vera Saleme, Wilson Amendoeira, Fernanda Costa Moura, Luciano Elia, Christian Dunker, Marcos Andr\u00e9 Vieira, Denise Maurano Mello. Ao lado dos psicanalistas estavam Arnaldo Geraldo da Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria; Teca Guimar\u00e3es, do CFP; Paulo Lolo, diretor do Corpo Freudiano de Paris e Jorge Luiz Bernardi, vice-reitor da UNINTER. Tamb\u00e9m participaram da discuss\u00e3o os deputados federais Glauber Braga e Tarcisio Motta, ambos do PSOL-RJ.<\/p>\n

O diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Daniel de Aquino Ximenes, comp\u00f4s a mesa ao lado do deputado Paulo Folleto e participou ativamente das discuss\u00f5es, no que p\u00f4de, ent\u00e3o, se inteirar das quest\u00f5es que envolviam o reconhecimento das gradua\u00e7\u00f5es pelo MEC.<\/p>\n

Uma das quest\u00f5es levantadas foi que a divulga\u00e7\u00e3o do curso nos sites dos IES prometia preparar o psicanalista formado para atua\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da sa\u00fade e indicava que estariam aptos para atuar na cl\u00ednica. Mas n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o ofereciam curr\u00edculo para essa atua\u00e7\u00e3o \u2013 como se fosse poss\u00edvel esse tipo de proposi\u00e7\u00e3o em psican\u00e1lise \u2013 como a inscri\u00e7\u00e3o dos bacharelados no Cadastro Nacional de Cursos e Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior, do MEC, foi feita de modo tal que indicava claramente uma inadequa\u00e7\u00e3o com a proposta curricular. Os bacharelados estavam inscritos, tanto na \u00e1rea geral quanto na \u00e1rea espec\u00edfica da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional Normalizada da Educa\u00e7\u00e3o (CINE), as quais avalizam a adequa\u00e7\u00e3o das propostas curriculares com as \u00e1reas de conhecimento, como cursos na \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais, Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o. Essa distor\u00e7\u00e3o se revelou na Audi\u00eancia Publica, o que foi fundamental para que, ali mesmo, se agendasse uma reuni\u00e3o entre o MEC e o Articula\u00e7\u00e3o para que se come\u00e7asse a se discutir como encaminhar a situa\u00e7\u00e3o. Foi poss\u00edvel tamb\u00e9m explicitar que o Minist\u00e9rio se preocupava, dentre outras quest\u00f5es, com os milhares de alunos inscritos e prestes a se formarem nos referidos cursos.<\/p>\n

Dessa forma, a solu\u00e7\u00e3o de alterar a denomina\u00e7\u00e3o das gradua\u00e7\u00f5es de psican\u00e1lise para Estudos Te\u00f3ricos Psicanal\u00edticos e Sociais trouxe a adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria das propostas curriculares com a inscri\u00e7\u00e3o destes nas \u00e1reas CINE, preservando a continuidade e finaliza\u00e7\u00e3o dos cursos em andamento. Por\u00e9m, a determina\u00e7\u00e3o de que o bacharelado dever\u00e1 ser estruturado como uma abordagem estritamente te\u00f3rica, conceitual e social da psican\u00e1lise impede a habilita\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica cl\u00ednica psicanal\u00edtica ou qualquer atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade mental.<\/p>\n

No item 4.2.11 da Nota T\u00e9cnica na qual fundamenta sua decis\u00e3o, o MEC ressalta que a denomina\u00e7\u00e3o institucional de um curso de gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, sob pena de desvirtuar a qualidade do ensino, induzir a sociedade e os alunos a erros sobre que tipo de forma\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo oferecida, conforme lemos a seguir:<\/p>\n

Analogamente, a denomina\u00e7\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Psican\u00e1lise pode induzir a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas por parte da sociedade e dos estudantes acerca do que constitui a forma\u00e7\u00e3o psicanal\u00edtica e a atua\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, conforme alertado pelo Movimento Articula\u00e7\u00e3o das Entidades Psicanal\u00edticas Brasileiras em participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados, no dia 18 de setembro de 2025, para debater o tema da forma\u00e7\u00e3o de psicanalistas.[2]<\/sup><\/a><\/p>\n

E ainda nos itens seguintes, quando a Nota T\u00e9cnica dedica uma se\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cAn\u00e1lise do caso Psican\u00e1lise”, vemos a marca dos argumentos levantados pelo Movimento Articula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

4.4.4\u00a0 O Movimento afirma que a tentativa de adaptar a forma\u00e7\u00e3o de psicanalista aos padr\u00f5es de gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se coaduna com os princ\u00edpios que historicamente regulam a organiza\u00e7\u00e3o e hierarquia dos saberes da psican\u00e1lise. A habilita\u00e7\u00e3o de graduados em psican\u00e1lise como aptos \u00e0 pr\u00e1tica cl\u00ednica configura risco \u00e9tico e t\u00e9cnico, com potenciais implica\u00e7\u00f5es iatrog\u00eanicas relacionadas \u00e0 neglig\u00eancia, imprud\u00eancia e imper\u00edcia.<\/p>\n

4.4.6\u00a0 A forma\u00e7\u00e3o psicanal\u00edtica requer intenso processo formativo de experi\u00eancia cl\u00ednica presencial, imposs\u00edvel de ser substitu\u00eddo por aulas de gradua\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. A investiga\u00e7\u00e3o do inconsciente, central para a psican\u00e1lise, n\u00e3o \u00e9 um procedimento acad\u00eamico a n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, sobretudo em \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel como a sa\u00fade mental.<\/p>\n

A insist\u00eancia do Movimento Articula\u00e7\u00e3o, por mais de 4 anos, em contatar o MEC tornou poss\u00edvel esse belo trabalho conjunto, de cujo resultado n\u00f3s, psicanalistas e sociedade, agora colhemos o fruto.<\/p>\n

__________<\/p>\n

[1]<\/a> Psicanalista, membro do Departamento de Psican\u00e1lise do Instituto Sedes Sapientiae, professora no Curso de Psican\u00e1lise. Delegada do Departamento de Psican\u00e1lise no Movimento Articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[2]<\/a> Nota T\u00e9cnica n\u00ba 6\/2025\/DIREG\/SERES\/SERES, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que regulamenta o reconhecimento de cursos experimentais na \u00e1rea da psican\u00e1lise. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/arquivos_comunicacao\/Movimento Articula\u00e7\u00e3o\/Documentos\/Nota Tecnica 6-2025 – MEC-SERES.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O reconhecimento da postulada diferen\u00e7a entre forma\u00e7\u00e3o de psicanalistas e estudo te\u00f3rico da psican\u00e1lise barrou a implanta\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00f5es em psican\u00e1lise. Por Ana Patitucci. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[76],"tags":[78,228],"edicao":[367],"autor":[80],"class_list":["post-4092","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-da-psicanalise","tag-movimento_articulacao","tag-politica-da-psicanalise","edicao-boletim-78","autor-ana-patitucci","pmpro-has-access"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4093,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4092\/revisions\/4093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4092"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=4092"},{"taxonomy":"autor","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise\/boletimonline\/wp-json\/wp\/v2\/autor?post=4092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}