CLEIDE MONTEIRO [i]

Neste momento político de luta pela preservação de Direitos Fundamentais, é urgente refletir sobre sofrimentos determinados pelo trabalho e pelo desemprego e sobre as alternativas de dignidade econômica sustentadas pelos movimentos de Renda Básica, da Economia Solidária e dos Direitos Humanos. Este evento nasceu do desejo de que ações setoriais e conjuntas envolvendo renda básica, bancos comunitários, moedas sociais, cooperativismo social, direito universal à saúde física e mental e outras ações afirmativas de direitos humanos permitam conjugar esforços para retomar construções do bem comum.

Este foi o chamado para o evento, que para mim faz parte da mobilização que sacudiu o Instituto Sedes Sapientiae desde a campanha eleitoral de 2018, oriunda de sistemas de afinidades, identificação e pertencimento de pessoas não necessariamente participantes da Instituição.

O evento nasceu do desejo de David Calderoni, que há muito tempo vem defendendo os princípios e a prática da Economia Solidária. Para realizá-lo, construiu parcerias com o Instituto Sedes Sapientiae, sempre aberto às questões dos Direitos Humanos; com o Grupo de Trabalho Saúde Mental, Trabalho e Direitos Humanos (GT SMTDH), que se reúne neste espaço do Instituto e é composto por pesquisadores e profissionais que estudam e se preocupam com a Saúde Mental Relacionada ao Trabalho, e com o Departamento de Psicanálise do ISS, no qual as temáticas que envolvam subjetividade e condições sociais sempre é bem-vinda.

O folder do evento também anunciava seus participantes:

- Abertura: Maria Laurinda R. Sousa, Membro do Departamento de Psicanálise do ISS e do GT SMTDH.
- Apresentador e comentador: Leandro Teodoro Ferreira atual presidente da Rede Brasileira de Renda Básica e assessor parlamentar do vereador Eduardo Suplicy.
- David Calderoni, professor do curso de Psicopatologia e Saúde Publica da Santa Casa/SP, Membro do Departamento de Psicanálise do ISS e propositor do evento.
Palestrantes:
- Leonardo Pinho, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Presidente da UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental.
- Joaquim Melo, fundador e coordenador da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, que não pode comparecer por problemas de saúde e foi substituído pelo Hamilton Mendes Rocha Junior, do Banco Comunitário União Sampaio.
- Damares Vicente, assistente social e membro do GT SMTDH, consultora em políticas de Seguridade Social.
- Eduardo Suplicy, vereador, autor da Lei de Renda Básica de Cidadania, Presidente de honra da Rede Brasileira da Renda Básica e da Rede Mundial de Renda Básica.

A motivação que me levou a participar do evento originou-se, por um lado, da indignação e inconformismo com os caminhos trilhados pelo novo governo e da busca de alternativas que possam barrar esse processo, que considero macabro, de extermínio do humano em nós. Por outro lado, pela minha inserção no Projeto Laborar do Departamento de Psicanálise do ISS que atende, na Clínica do Instituto, trabalhadores, empregados e desempregados adoecidos psiquicamente pelo trabalho. Busca-se com esse atendimento que os trabalhadores possam modificar e criar formas alternativas de relação com o trabalho. Esse projeto participa do GT SMTDH.

Ao desejar escrever sobre esse evento quero destacar o impacto que me produziu e as sensações que me despertou pelo que foi se tecendo durante seu desenrolar. Não será um relato que contempla literalmente as exposições, mas sim a narrativa de uma experiência que espero motive os leitores e nos aproxime.

Uma apresentação musical iniciou o evento, tendo David Calderoni como violonista e um casal de seus amigos como cantores. É uma canção de sua autoria e de Luis Lemos sobre amizade e parcerias até as últimas consequências. A cantoria bastante espontânea promoveu um clima descontraído e vivo ao momento. Esse clima foi alimentado pelas boas vindas da Maria Laurinda Ribeiro que em sua fala saúda o nosso encontro presencial, corporal, sem mediações internéticas de aparelhos e algoritmos.

Salienta nessa fala o quanto “no momento político brasileiro são fundamentais os espaços onde se possa discutir e construir alternativas que reafirmem e deem sustentação aos Direitos Fundamentais e à dignidade humana que vêm sendo sistematicamente atacados pelos atos do novo governo.”

Com o título de Origens e horizontes desta jornada, David Calderoni contou seu longo percurso de discussão dessas temáticas a partir da noção de O Precariado – a nova classe perigosa, de Guy Standing.

O termo precariado congrega “migrantes e minorias vulnerabilizados e superexplorados, membros da classe trabalhadora destituídos de garantias de emprego e indivíduos que mesmo qualificados não encontram trabalho condizente.” David estabeleceu relações entre algumas definições de Guy e os seus efeitos nos sujeitos a partir da psicanálise. Afirma que a produção e distribuição da insegurança e incerteza no quadro da desmontagem do trabalho agudiza a necessidade de amparo e identidade.

Para fornecer uma compreensão do que se está destruindo, utiliza a concepção de praxis como ação ético-política onde reconheço a mim e a outrem naquilo que juntos produzimos e criamos e a de philia como uma relação de amizade entre homens livres. Em mais um trecho candente de sua apresentação, diz: “Desafortunadamente, o circuito histórico de opressão, exploração e dominação política, econômica e cultural prepara o terreno para que seus agentes se tornem beneficiários dos naufrágios provocados, ao oferecerem aos náufragos botes salva-vidas que são na verdade formados com os seus próprios corações e mentes despedaçados. Tais vítimas da dominação antidemocrática só poderão talvez ser libertados mediante a mudança das condições históricas que determinaram sua traumatização.” [ii]

Diante desse cenário formula uma proposta: “somente ações produzidas por agentes políticos democráticos, que alterem na realidade a condição social desses indivíduos, tendo por pauta básica a retomada e a ampliação dos direitos sociais que se encontram em deprimente e acelerada regressão poderá ser um patamar de retomada da dignidade e da apropriação da identidade.”

Evoca dois princípios do movimento de renda básica: o direito universal e o direito incondicional de todas as pessoas receberem uma quantidade mensal de dinheiro necessária e suficiente para sustentar sua existência com dignidade. Ou seja: é da ordem da dignidade situar o direito à vida como anterior e superior ao direito ao trabalho. Sustenta também “um trabalho de elaboração psíquica junto aos oprimidos que pressupõe, para além das normas dessingularizantes, abrir nossos sentidos para auscultar o que pede para ser reconhecido tanto no que concerne à opressão, quanto no que se coloca aquém e além da mesma, de modo a um só tempo acolher e não reduzir o sujeito aos traumas e estigmas sociais, psicológicos, étnicos, econômicos, sexuais, jurídicos, assim como aos demais processos de vulneração e deslegitimação que tenham atentado contra esta mesma dignidade.” [iii]

Nesse ponto, vejo surgirem os fios sociais e subjetivos tecerem-se novamente em uma trama delicada na formulação de direito à vida. A desubjetivação inerente à falta de lugar de valor e reconhecimento é política de extermínio.

Na sequência, Leonardo Pinho em sua fala ressalta a função como presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, agora no Ministério da Damares (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano). Os Conselhos Nacionais são muitos e contemplam a participação paritária das entidades civis. Neste governo, a partir das modificações e extinção de Ministérios, houve cassação de pessoas eleitas e com mandatos vigentes em vários dos Conselhos, que não deixaram de existir, mas tornaram-se órgãos governamentais. A nova regra é que o representante de entidade civil deverá passar por um processo seletivo para candidatar-se à função e será avaliado pelo Ministério da Damares. Resume em dois eixos a política atual: esvaziamento da democracia e simulacros de participação; esvaziamento do trabalho como direito e da mediação entre trabalho e capital. Também salienta o retrocesso em termos de política de Saúde Mental.

Momento hilário se dá quando ao final da apresentação de Leonardo, que trouxe toda a dificuldade e o retrocesso proposto pelas medidas do atual governo, Eduardo Suplicy pega o microfone e pergunta para Leonardo como ele ainda está na presidência do CNDH, quando tantos foram mandados embora. “Qual o segredo?” A plateia e os participantes da mesa, em especial o próprio Leonardo, riram muito. A explicação de como consegue estar na função de presidente tem a ver com a forma como foi constituído esse Conselho. A parceria não foi somente com o Executivo (governo), mas também

com órgãos do Estado como: Ministério Publico, Defensoria Pública, Procuradoria Federal, Legislativo. Portanto, qualquer ação de demissão envolveria um campo institucional muito complexo.

Achei importante esse fio que nos traz Leonardo, pois, a diferenciação entre Estado e Governo pode orientar e ajudar nas diretrizes de ações.

Na sequência, Hamilton, do Banco Comunitário União Sampaio, nos levará para o universo das iniciativas de Banco Comunitário que tem presença em algumas regiões do Brasil. Homenageia a experiência de Joaquim Melo, fundador do Banco Palmas no Ceará, que não pôde participar da mesa por problemas de saúde e a quem ele substitui. A experiência que traz é de uma invenção democrática e econômica: Banco Comunitário União Sampaio.

A história de bancos comunitários é longa e extensa no Brasil, fato que surpreende aos que não participam desse campo. Estavam ligados ao Conselho de Economia Solidária, que agora está paralisado. Não faz parte da política do atual governo, como sabemos. O expositor discorda que os bancos comunitários devam depender de insumos governamentais, devem ser bancos autônomos.

Essa construção de alternativa ao capitalismo apresenta dificuldades, pois envolve uma mudança de mentalidade de seus participantes, exige relação solidária entre todos, relação de troca. A solidariedade é destruidora do capitalismo neste momento. O contraponto ao capital é a solidariedade de troca, afirma com ênfase. Conta da União Popular de Mulheres, ONG que desde a década de 70 luta por moradia, equipamentos de saúde para a região Sul de São Paulo e que tem como fundadora uma mulher atualmente com 81 anos. “Uma batalhadora” diz e se emociona. Essa organização foi a fomentadora do Banco comunitário.

Concordo com Hamilton que a construção de alternativas sustentáveis e a perseverança na luta por direitos são mesmo emocionantes.

Também me agradou a chamada que o Banco faz como convite à participação: É LEGAL (autorizado pelo Banco Central); É NOSSO (da comunidade); É SOLIDÁRIO. Buscam estratégias de negócios para se autossustentar. A produção não pode ser artesanato.

Ao final de sua exposição, comunica que o Papa Francisco está chamando organizações, empresários e pesquisadores para uma reunião em Março de 2020, em Assis. Denominou-a Economia de Francisco e visa pensar alternativas ao sistema capitalista.

Só essa informação já me fez respirar melhor. Alguém com a visibilidade do Papa formular uma proposta destas? É para animar, não acham?

Damares Vicente, que de saída comunica não ser a ministra, provoca risos na plateia. Apresenta-se como representante do GT SMTDH, e diz ser esta uma responsabilidade grande. Também comenta como se sente muito diferente atualmente, pois sempre incentivou, estimulou os outros para prosseguimento na luta, e hoje sente desesperança, desilusão, desânimo. “Tempos muito difíceis” salienta. Participar do evento produz alento, afirma.

Penso: Quem de nós presentes ali poderia discordar dela? Alento e desesperança transitam em nós nesse evento. São falas pessoais, implicadas, vivas, que nos aproximam.

Escolheu falar do trabalho das mulheres e conta que se emociona muitas vezes, como o Hamilton, ao acompanhar a luta incansável dessas mulheres negras e periféricas.

Apresenta um histórico sobre o trato com resíduos desde o século XIX. Expõe que a condição de catadores é de pauperização, muito além da pobreza. Existe um movimento nacional de catadores, 70% são mulheres e 90% do lixo recolhido é feito por mulheres. Trabalho cansativo, sem equipamentos de segurança, com exposição a gases, a acidentes e contaminação. Elas trabalham na triagem. Demonstra que continuam a sofrer discriminação de gênero, pois recebem menos, fazem o trabalho que permitirá o uso posterior da prensa, do caminhão (estes trabalhos realizados por homens), mas são desvalorizadas. Sofrem violência doméstica, além da social.

Responsabilizam-se também pela reprodução social da vida: escola dos filhos, consultas médicas dos filhos e de parentes idosos.

Damares traz para o debate questionamentos sobre as iniciativas da economia solidária: Conseguirá ter existência duradoura na medida em que o meio capitalista é dominante? Autores consideram-na efêmera, sem importância social, pois não conseguem manter-se por falta de conhecimentos técnicos, defasagem tecnológica. Terá condições de criar nova forma de relação de gênero, de gestão, de lugares de poder? Ilustra sua apresentação com a visita que fez à Cooperativa de Recicláveis Filadelfia, na Zona Leste, e a entrevista com Vanessa Silva, Presidente da Cooperativa, que reproduzo na íntegra.

“ O espaço lembra uma cena de filmes de ficção, naqueles que o planeta já sofreu por guerras e destruições, restando apenas escombros. O trabalho é penoso, mas elas não se queixam. Trabalham com vigor e em um ritmo digno de um filme de Chaplin.

Pergunto: posso filmar?

Respondem que sim, deixando o estereótipo feminino clássico de vaidade de lado para demonstrar que acima de tudo o que desejam é trabalho e renda.

Sim, posso filmar, pois qualquer ajuda é bem-vinda, inclusive a precária filmagem que realizei.

Pergunto sobre a saúde e me respondem: em dez anos, apenas um corte no dedo, uma dor na coluna, uma caxumba... mas contam que são assistidas pelo Posto de Saúde, por meio de Agentes Comunitários de Saúde que as visitam frequentemente.

VIVA O SUS!

Nada as faz desistir, mesmo a insalubridade e as péssimas e inseguras condições de trabalho. Segundo me contam, a Cooperativa existe desde 2010 e nunca aconteceu nada! Será sorte?

Organizam-se de modo a permitir as suas idas à escola, à UBS, ao CRAS, ou seja, de modo a dar conta da reprodução social da vida. A maioria é “arrimo de família”, como dizem.

Sentem orgulho, mas principalmente, precisam desse trabalho! Não vão desistir, porque é a única possibilidade de renda que possuem e que lhes garante autonomia e o sustento da casa.

Há 3 semanas resolveram que, mesmo trabalhando irregularmente, não parariam de trabalhar.

- Quem regula?

- O poder público!

No caso, a Prefeitura da cidade, por meio da ALURB, Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que durante anos, mesmo naquele espaço, entregou material recolhido nas ruas para que fizessem a triagem.

E porque pararam de receber o material?

Porque essa mesma empresa pública, além de excluí-las das remessas, as proibiram de trabalhar em razão da falta de condições mínimas de segurança! Agora, o poder público quer o AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para regularizar a cooperativa!

- E agora?, eu pergunto! Elas me respondem que os “Engenheiros sem Fronteiras” fizeram uma planta com área para a reciclagem, mas também para um trabalho social que desejam realizar. Lá, no Jardim Itapema, Zona Leste da cidade, me dizem, meninas tornam-se mães aos 11, 12 anos e os meninos são aliciados pelo tráfico de drogas.

Pensam em artesanato, computação, ensino do ofício de catador/a para adolescentes...enfim, tudo dentro do pressuposto básico da economia solidária, ou seja, estabelecer o vínculo de reciprocidade como fundamento das relações de cooperação, valorizando o compromisso com o território.

- E o que falta, eu pergunto!

- Uma assinatura num papel, me respondem!

Na verdade, trata-se da concessão de uso daquele pedaço pequeno de terra para que possam construir o galpão e expandir! Um sonho!

Continuo perguntando: por que uma cooperativa somente de mulheres?

Elas respondem: os homens não ficam, querem ganhar mais que as mulheres, querem mandar, não se adaptam a esse trabalho pesado, rotineiro e maçante que é a primeira etapa da reciclagem, a triagem.

Elas não possuem prensas, quebram as garrafas com sua força e elas mesmas deslocam e carregam as “bags” para o caminhãozinho que ganharam.

Mostram o local:“não repara a bagunça...!”, e daí nos mostram o que denominam de cozinha, banheiro, escritório, tudo numa precariedade que aperta o peito, mas que é exibido com muito gosto!

O trabalho dessas 10 mulheres traz a marca da divisão sexual do trabalho no sistema capitalista: ele é duro, insalubre, intensificado, flexível, precário, menos valorizado e exercido sob violência, mas demonstra que essas mulheres, com pouco, fazem muito!

Imaginem se tiverem o necessário, aonde chegarão?

Saí de lá com tantas inquietações, mas sentindo um bem-estar vago, uma alegria boba, confusa, envergonhada, não sei bem como nomear!

A vontade que dá é de chamar uma galera e construir o tal galpão, num ato pueril de desobediência civil.

Não seria o caso? ”

Ocorre-me perguntar frente a este pungente relato se aí estaria presente somente a luta pela sobrevivência e a necessidade de renda dessas mulheres em condições precárias. Em algum momento falam de um sonho que se refere a mudar as condições de existência das meninas e meninos da comunidade. Ajudam-se nas tarefas de reprodução social da vida por que motivo? Não será solidariedade? Seria necessário o trabalho psíquico que na fala de David aparece como essencial para a mudança de posição no mundo? E as condições objetivas? Como promovê-las?

O professor Sabetai Calderoni, que estava na plateia, foi convidado a falar de seu trabalho que tem proposições interessantes para desenvolvimento das cooperativas de reciclagem para poderem transpor a mera triagem e atingirem etapa maior de produção de algum produto como saquinhos. Comenta que as cooperativas têm nas concorrências públicas a condição de serem aceitas sem licitação.

Gostaria de ressaltar que durante todo o evento o apresentador e debatedor Leandro contribuiu para o clima espontâneo e de proximidade que se criou; ele, ao apresentar o último palestrante, Eduardo Suplicy, faz referência a ser seu assessor parlamentar e de ter alguma dificuldade de controlar o seu tempo e solicita permissão para fazê-lo. Novamente um momento de descontração e boas risadas.

Eduardo Suplicy contou muitas histórias: sobre a carta que enviou ao Papa Francisco a partir da recomendação que o Papa fez a todos os chefes de Estado para colocar em prática instrumentos de política econômica que contribuam para o objetivo da realização da justiça de maneira a termos a paz. Nessa carta, descreve os fundamentos da renda básica, da economia solidária, conta as experiências de renda básica realizada no Quênia em 267 vilas rurais muito pobres a partir de programas de pesquisa de universidades americanas com o tema Como erradicar a pobreza, tendo obtido verbas de empresas do vale do Silício, de pessoas e instituições.

Sobre o Brasil, colocou na carta a experiência de Maricá, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro no qual a renda básica foi implantada e a nossa condição de país que tem a lei de Renda Básica promulgada para todo o país, sendo a Bolsa Família o primeiro movimento. Na prefeitura de São Paulo, a Renda Básica foi aprovada pelo governo de Fernando Haddad e ele, como vereador, mesmo na oposição, está tentando junto a secretarias da prefeitura e o próprio prefeito que a mesma seja implantada.

O encontro se encerrou com a proposta de cantarmos Blowing in the wind, de Bob Dylan, interpretada por Eduardo Suplicy acompanhado pela plateia.

Concluo que o evento teve um movimento: apresentou-nos difíceis configurações de realidade que nos aflige e experiências de muita força que buscam superá-las e criar novos horizontes, o que nos anima e revigora. A metáfora que me ocorreu foi a de raízes que vão se desenvolvendo subterrâneas, pouco visíveis, mas que fazem despontar possibilidades de resistência e criação de outras formas de vida digna e solidária.