GRUPO DE MÃES E PAIS [1]: CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO
LUCIANA GOULART MANNRICH [2]
Antessala
(A palavra curiosidade) evoca "inquietação"; evoca a
responsabilidade que se assume pelo que existe e poderia
existir; um sentido agudo do real mas que jamais se imobiliza
diante dele; uma prontidão para achar estranho e singular o que
existe à nossa volta; uma certa obstinação em nos desfazermos
de nossas familiaridades e de olhar de maneira diferente as
mesmas coisas; uma paixão de apreender o que se passa e aquilo
que passa; uma desenvoltura, em relação às hierarquias
tradicionais, entre o importante e o essencial.
Delacampagne, 1980.
Tomo este artigo como uma oportunidade de me haver com a experiência de condução de um grupo para pessoas em conflito com o poder familiar. Empurrada pela curiosidade, descrita por Foucault como uma disponibilidade para olhar de maneira diferente as mesmas coisas, procuro recolher os efeitos dessa aventura e dar a eles algum contorno, num ensaio de elaboração.
Gostaria de, em primeiro lugar, me situar nessa experiência. Situar minha falta de familiaridade com a questão do acolhimento institucional de crianças, do linguajar técnico, das etapas. Reconhecer que estava ali como profissional disposta a ouvir e, quem sabe, colaborar em algum tipo de elaboração conjunta.
Cabe ainda situar a palavra dispositivo, empregada aqui como sinônimo de invenção, engenhoca, artefato, algo que é usado como meio para atingir um fim. O dispositivo aqui descrito se prestou a dar voz, deixar circular a palavra, permitir que pessoas sozinhas no enfrentamento de seus processos pudessem se encontrar, sustentar um espaço em que se pudesse estar e falar, ou calar, ou às vezes apenas assentir com a cabeça, para aproveitar a palavra do outro e sua história.
Sala de aula
O curso Crise e sofrimento [3] tem como vetor a práxis e funciona dividido em duas partes: de início ouvir as vozes de quem esteve no território, oferecer um espaço para elaboração e troca e depois inserir a teoria tão necessária para que se possa seguir pensando, seja por nos aproximar das franjas da cidade e de sua realidade marcada pela violência e exclusão, seja por buscar estratégias de enfrentamento.
Nada mais natural portanto que desse curso tenha surgido a ideia de se criar um espaço de escuta para pessoas que foram destituídas do poder familiar ou estão em processo de sê-lo. Tínhamos notícia de que o prédio da Defensoria era visitado por pessoas que já haviam sido destituídas do poder familiar e que buscavam ali algum tipo de informação, de alento. A história emblemática de uma jovem que perdeu a guarda de seu bebê ainda no hospital e que insistia em dar de mamar a uma boneca ilustrava bem essa dor impossível de se inscrever.
Pensamos que nossa responsabilidade, enquanto analistas, reside no trabalho nessa fenda que se abre, nessa brecha frente à urgência da demanda, instalando-se um tempo de compreender (...) constituindo e instituindo a possibilidade de elaboração do luto nesses contextos, a fim de que um momento de concluir possa advir. (Broide, 2016, p. 14).
Pode o grupo dar visibilidade a essas pessoas de quem o Estado ameaça destituir ou já destituiu o poder familiar? A aposta é que o grupo pode permitir que se elabore a perda para assim continuar com a vida, impondo sua potência de ligação sobre um silenciamento que contribuiria para manter o sujeito identificado com o que foi perdido.
O grupo de mães e pais teve início em agosto de 2019. Marcado sempre por muita intensidade, acontecia uma vez por mês nas dependências de uma escola estadual localizada próxima ao prédio da Defensoria. Muitos temas foram recorrentes, como a percepção dos participantes de que passam a ser mais vigiados quando o processo de destituição do poder familiar é iniciado; angústia frente à imprevisibilidade do processo e dificuldade em compreender as etapas do mesmo; sensação de serem constantemente julgados pelos profissionais que atuam nos serviços de proteção; dificuldade em se aproximar dos filhos após o acolhimento institucional.
Pode-se ainda sublinhar o frequente adoecimento psíquico e físico das famílias que são separadas pelas medidas protetivas de acolhimento, assim como as consequências deletérias do distanciamento que o acolhimento institucional provoca na relação entre pais e filhos.
Que efeito tem o testemunho? Para dar voz às pessoas que fizeram parte do grupo, que generosamente compartilharam suas histórias, foram selecionadas 3 vinhetas dentre tantas possíveis. A partir delas, buscou-se alguma teorização e brotaram outras perguntas.
Na sala do fundo da escola vazia
Vinheta 1
Karina, jovem de 26 anos que perdeu a guarda dos 3 filhos do primeiro casamento para o pai das crianças e dos 3 filhos do segundo casamento para a justiça, comparece a todos os grupos com seu companheiro. Relata que, entre tantas providências, mudou-se para uma casa melhor a fim de reaver a guarda dos filhos. Quando todos os serviços atestaram que ela apresentava os meios necessários para recebê-los de volta, teve seu pedido indeferido pela juíza do caso sem explicação alguma.
Karina ocupou um lugar importante no grupo: diante de falas de desespero e despreparo para lidar com o processo de destituição, compartilhou com os colegas de grupo suas estratégias de sobrevivência, que incluíam o quê e como falar com os funcionários dos serviços de acolhimento, expectativas em relação a cada etapa do processo, conter o sofrimento e deixar para gritar em casa.
Insistiu em sua fala a impossibilidade de compreender a negativa da juíza, o que apareceu ora como raiva, ora como desesperança. A descrição dos objetos de seus filhos, que ficaram espalhados pela casa, ilustra o quanto sua vida parou desde que teve seus filhos acolhidos institucionalmente.
O psicanalista Sandór Ferenczi, em sua clínica de casos difíceis, buscou compreender a formação do trauma infantil, particularmente aqueles causados pelo abuso sexual e pelos castigos excessivos. Desenvolveu a ideia de que haveria uma confusão de línguas causada pelo choque entre a língua da ternura falada pela criança (lúdica, pré-sexual), e a língua do adulto, passional e desmesurada, deixando às claras a dissimetria existente entre esses dois mundos.
O primeiro tempo do traumático é o evento em si, o tempo do indizível. Por ser tão violento, não pode ser compreendido pela criança ou retido em sua memória. No segundo tempo, o do testemunho, essa criança busca em outro adulto de sua confiança alguma referência para o que aconteceu. Se este a punir, não acreditar ou tentar diminuir o que aconteceu vem o terceiro tempo do trauma: o desmentido, em que a busca da criança por um testemunho fracassa e esta se vê abandonada.
“Com o desmentido é produzida uma incompatibilidade simbólica. O desmentido assume o tom de uma verdade absoluta e, com isso, o que a criança fala passa a ser considerado como uma mentira absoluta.” (Kupermann, p. 334) O desmentido, essa ação praticada pelo adulto sobre a criança, nega a ela uma autonomia do pensamento ao impor uma língua universal.
A discrepância entre a percepção do Estado e dos familiares acerca dos efeitos causados pelo acolhimento institucional pode ser exemplificada pelo trecho abaixo:
A juíza esclarece ainda que “a instituição de acolhimento não é o fim do poço, às vezes é o início de um processo de ajuda para aquela família”. De acordo com sua explicação, “muitas crianças que vão para a instituição de acolhimento, retornam à família, quando os responsáveis retomam as responsabilidades e procuram mudar aquele quadro que levou à retirada dos filhos do seio familiar”. (Juíza Larissa Noronha, Diário do Amapá, 15/01/20 – Grifo nosso)
Podemos pensar na difícil comunicação de Karina com a justiça a partir da ideia de confusão de línguas? Haveria uma incomunicabilidade causada pela dissimetria entre dois mundos?
Vinheta 2
Camila chega para o grupo com seu filho de 8 anos. Apresento-me e sugiro que, por conta dos temas que provavelmente surgirão, inadequados para uma criança, seria mais indicado deixá-lo com a assistente social [4] na sala ao lado. Ela não aceita minha sugestão, explica que ele vai com ela a todas as reuniões do AA e portanto vai entrar.
Qual a delicadeza necessária para que um apontamento não soe como uma ameaça? Quando digo à Camila que seu filho é pequeno demais para escutar o que se fala no AA e tento pensar com ela outras saídas, há um risco de que se sinta ameaçada, mais uma vez, de perder a guarda de seu filho.
Camila sabe que esse risco se liga ao costume que tinha de se encontrar com outras pessoas com quem bebia até chegar a hora de buscar seu filho na escola. Muitas vezes se atrasava, não tinha preparado o almoço, não estava em condições de cuidar do filho, por quem é responsável sozinha. Como garantir o direito à convivência familiar quando as famílias não dispõem das condições para isso?
Ao longo da história e na realidade atual, os principais motivos que têm condicionado o acolhimento institucional de crianças e adolescentes vinculam-se a impossibilidades materiais da família para lhes oferecer cuidados necessários à fase peculiar de desenvolvimento em que se encontram, e mantê-los em sua companhia - as quais se objetivam, via de regra, pela ausência de trabalho, renda, condições de acesso à educação, saúde, habitação, assistência social, lazer. O que vem acrescido quase sempre da responsabilidade e responsabilizacão da mulher pelos cuidados e supostos descuidos com os filhos. (Baptista, 2008, p. 20)
Há um ideal de cuidado por parte do Estado que impõe aos pais exigências de difícil compreensão e inacessíveis. Partindo do pressuposto de que há diversos tipos de cuidado, que se dão a partir dos referenciais de cada sujeito, que efeito se produz quando o Estado preconiza que só é válido um tipo de cuidado, principalmente para as famílias vigiadas? Percebe-se que há uma desqualificação das famílias em situação de pobreza, uma vez que não são capazes de cumprir os ideais de “bom cuidado”.
O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitário foi aprovado em 2006 e reconhece as competências da família na sua organização interna e na superação de suas dificuldades e a centralidade da família nas políticas públicas.
As estratégias, objetivos e diretrizes deste Plano estão fundamentados primordialmente na prevenção ao rompimento dos vínculos familiares, na qualificação do atendimento dos serviços de acolhimento e no investimento para o retorno ao convívio com a família de origem. Somente se forem esgotadas todas as possibilidades para essas ações, deve-se utilizar o recurso de encaminhamento para família substituta, mediante procedimentos legais que garantam a defesa do superior interesse da criança e do adolescente. (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitário p. 13)
Entretanto, o que se nota é a insistência da criminalização da pobreza, da punição do indivíduo em lugar da responsabilização do Estado pela assistência básica. A rede de serviços falha gravemente nos locais mais pobres da cidade, contribuindo para que o destino de acolhimento institucional das crianças pobres perdure. Até quando Camila conseguirá manter seu filho junto de si?
Vinheta 3
Há um homem negro sentado do outro lado da roda. Sua cabeça fica baixa na maior parte do tempo enquanto mexe no celular. Às vezes a levanta para ouvir melhor ou para dizer o que está pensando. Ele não tem a ponta de três dedos da mão direita e o modo como evita tocá-los sugere que ainda doam.
O corpo de Jair revela as atrocidades por ele vividas. A retirada de seus filhos foi tão perturbadora que fez com que se acidentasse na máquina de pão com a qual trabalhava há alguns anos sem nenhum acidente. Ele parece ter algum entendimento acerca do que motivou o acolhimento institucional de seus filhos, mas não entende a razão de não poder vê-los no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), tal como fora prometido.
Jair vive atualmente com a esposa, usuária do serviço de saúde mental. O hábito de realizar constantes lavagens intestinais que ela conheceu ainda criança e praticava costumeiramente em seus dois filhos poderia ter sido confundido com abuso sexual? A rede de serviços do território, conhecedora desse histórico, poderia ter protegido a família e evitado a retirada de seus filhos?
É importante salientar que o papel de oferecer proteção social às famílias é do Estado, por meio de políticas públicas(...). Dessa forma, sem trabalho e renda suficientes para contemplar suas necessidades básicas, sem a devida proteção social do Estado e sem contar com uma rede social pessoal com potencial para o exercício da solidariedade, os pais, mesmo estando juntos, não conseguem assegurar condições para a permanência dos filhos consigo, abrindo-se, assim, espaço para o acolhimento institucional. (Baptista, 2008, p. 59)
Há uma falha por parte do Estado em proteger os cidadãos e oferecer a eles as condições básicas de sobrevivência, como garantia à moradia. A negação de sua responsabilidade contribui para que a violência sofrida pelo sujeito se mantenha produzindo efeitos, muitas vezes em seu corpo. É possível reparar os danos causados a Jair e sua família?
Por uma sala em que se possa estar
A palavra sala deriva do germânico Sal, prédio de um compartimento apenas, reservado para hospedagem. Origina-se do ato de oferecer acolhimento, da importância de se ter um lugar para receber o outro mesmo quando ele fala outra língua.
A acolhida ao estrangeiro resgata a capacidade humana de construir, preservar e cuidar de um mundo que nos pode sobreviver e permanecer um lugar adequado à vida para os que vêm depois de nós. (Arendt apud Souza, p. 140)
O grupo de mães e pais procurou oferecer um espaço de acolhimento e cuidado, facilitando a aproximação entre línguas tão diferentes quanto as do saber psicológico, do saber jurídico, do saber da resistência. Ao dar voz àqueles que foram violentados institucionalmente, permitiu que se instaurasse um tempo do testemunho, tornando-se o grupo um destinatário para a dor que ficou sem palavra, sem contorno.
O que significa para as pessoas poderem falar em sua própria língua? Sócrates, quando em seu julgamento, pediu justiça à sua linguagem. Argumentou que, se fosse um estrangeiro perante aquele tribunal, talvez estivesse a priori desculpado por seu sotaque ou incorreções. Entretanto, tinha mais de 70 anos, era a primeira vez que pisava no tribunal, não conhecia a linguagem jurídica e não admitia para si o comportamento de plasmar a linguagem local, como faria um jovenzinho. Assim, afirma que usará a linguagem cotidiana, a sua própria, para se defender
Quem frequenta o grupo é estrangeiro àquele que o oferece. É a hospitalidade da clínica que permite o reconhecimento desse outro com sua própria língua e garante o cuidado para que não se produza novo desmentido, ao se colocar uma língua como correta, desautorizando a outra. As línguas, por mais estranhas que sejam entre si, podem se aproximar e se complementar sem que uma subjugue a outra. Como aproximar mundos tão diferentes: o de quem julga e de quem é julgado?
A violência cometida por órgãos públicos judiciais causa, como vimos, uma série de implicações subjetivas. Para além da sensação de que são vigiados e que não podem cometer deslizes, há muita dificuldade para compreender o que deles é exigido. Não só porque a língua que se fala nas esferas da justiça é outra, mas porque essas esferas falham ao não enxergar o outro como ser de potências e possibilidades.
A violência surge sempre que não há reconhecimento da alteridade e do desejo do outro. (...) Quando se perde a possibilidade da palavra, do pensamento e da ação, isso se generaliza para as ações laterais que seriam possíveis, franqueando-se uma disponibilidade maior para o terreno da delinquência, da apatia, das somatizações, do silêncio e da morte . (Souza, 2018, p.130)
Ao convidar as pessoas em conflito com a justiça a se encontrarem numa mesma sala para falarem de suas dores, fizemos um importante reconhecimento de seu sofrimento, num movimento inédito de possibilitar a grupalização de algo que antes era vivido de forma solitária. O grupo permitiu a essas pessoas estarem acompanhadas de outras que passam pela mesma situação, permitindo o compartilhamento de estratégias de enfrentamento e a circulação da palavra para fora do circuito fechado de um núcleo familiar, o que pode interromper seu curto circuito.
Por fim, cabe ressaltar que o grupo cumpre uma importante função de receber as denúncias de violência institucional e dar a elas um contorno. É um dispositivo que colabora para a coletivização dessa reparação e a construção de novos campos de sentido ainda que aconteça à margem, uma vez que não é oferecido pela Defensoria como um serviço oficial às famílias.
A palavra sala significa a dependência principal, geralmente mais ampla, em uma residência, destinada ao convívio social e familiar. Junto à luta para que todas as famílias possam ter uma moradia, faz-se mister lutar por uma organização social em que as famílias pobres e excluídas mantenham seus filhos junto de si, quebrando o ciclo de acolhimento institucional das crianças pobres.
Permito-me finalizar compartilhando o sonho de que a as instâncias de poder, em lugar de somente julgar e condenar, possam fazer existir coisas novas. Se as relações familiares são tão singulares, urge que se abra espaço para pensar em novos formatos de atendimento, estratégias de diálogo, fortalecimento da rede no território. Em lugar de um saber único, algo mais espalhado e perto do chão. Em lugar da punição apenas, um compartilhar de saberes.
Não posso me impedir de pensar em uma crítica que não procuraria julgar, mas procuraria fazer existir uma obra, um livro, uma frase, uma ideia; ela acenderia os fogos, olharia a grama crescer, escutaria o vento e tentaria apreender o voo da espuma para semeá-la. Ela multiplicaria não os julgamentos, mas os sinais de existência; ela os provocaria, os tiraria de seu sono. Às vezes, ela os inventaria? Tanto melhor, tanto melhor. A crítica por sentença me faz dormir. Eu adoraria uma crítica por lampejos imaginativos. Ela não seria soberana, nem vestida de vermelho. Ela traria a fulguração das tempestades possíveis. (Delacampagne, 1980.)
Referências bibliográficas
Baptista, Myrian Veras; Fávero, Eunice Teresinha; Vitale, Maria Amália Faller (orgs.) Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo, PAULUS, 2008. Disponível em: https://www.neca.org.br/images/Familias_Abrigadas_miolo.pdf
Brasil, Vera Vital. Dano e reparação no contexto da comissão da verdade: a questão do testemunho. 2012. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r33086.pdf
Broide, Emilia Estivalet e Broide, Jorge<. A psicanálise em situações sociais críticas. Metodologia clínica e intervenções. São Paulo, Escuta, 2016.
Delacampagne, Christian. O filósofo mascarado. Entrevista com Foucault em janeiro de 1980. Disponível em: https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/1867821/mod_resource/content/1/O_Filosofo_Mascarado.pdf
Kupermann, Daniel; Osmo, Alan. Confusão de línguas, trauma e hospitalidade em Sándor Ferenczi. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pe/v17n2/v17n2a15.pdf
Juíza explica em que situações pais perdem o poder familiar sobre os filhos e comenta inovações do ECA. Disponível em: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/juiza-explica-em-que-situacoes-os-pais-podem-perder-o-poder-familiar-sobre-os-filhos-e-comenta-inovacoes-do-eca/
Os pensadores. Sócrates. Os pensadores, Ed Nova Cultural, 1996.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. MDS, 2006. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes.pdf
Souza, Maria Laurinda Ribeiro de. Violência: multiplicidade de sentidos e questões in Ocariz, Maria Cristina (org): Psicanálise e violência social. São Paulo, Escuta, 2018.
[1] Grupo coordenado em parceria com a psicóloga Aline Garcia Aveiro, cuja presença sensível e escuta afinada foram fundamentais para a sustentação do trabalho.
[2] Psicanalista, aspirante a membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, integrante do coletivo Escuta Sedes.
[3] Curso ministrado gratuita e presencialmente por Raul Araújo no ano de 2019. Mensal, contou com a participação de diferentes trabalhadores e pensadores da área da Saúde Mental e teorias de grupos. Em 2020 o grupo segue potente, agora em encontros virtuais.
[4] Todos os grupos foram acompanhados pela assistente social Bárbara Canela Marques, que cuidava do espaço aconteciam as reuniões, garantia o lanche e ficava disponível após o encontro para tirar dúvidas e acolher os participantes, dando um contorno institucional à conversa. Sua presença foi fundamental para a realização do trabalho. Sua generosidade e carinho, um alento.