De quem é o corpo da mulher? [1]

SILVIA ALONSO [2]

Na corrente das violências – situações de assédios, abusos, estupros e feminicídios –, o feminino como ‘outro’ é apagado, borrado pela apropriação ‘colonialista’ do corpo das mulheres, e o masculino se reafirma como ‘masculinidade hegemônica’.

Num texto que escrevi em 2020, "Lógicas plurais do confinamento", me apoiei em algumas notícias da mídia para mostrar como, se o confinamento é uma proteção contra a violência do vírus, não o é contra a violência de gênero, que se mantém ativa e produzindo vítimas durante a pandemia.

Retomo uma parte desse texto:
1- O Jornal O Globo, do dia 2 de junho de 2020 publicou: "casos de feminicídio crescem 41,4% em São Paulo durante a pandemia de Covid-19, diz estudo". Trata-se de um estudo, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compara resultados colhidos em abril de 2020 com aqueles de março/abril de 2019, mostrando um aumento da vulnerabilidade à violência doméstica. Durante o período, os dados mostram também um decréscimo, das denúncias de lesão corporal, em parte explicado pela dificuldade de sair de casa para fazer a denúncia, o que, durante a pandemia, tentou-se amenizar pela instalação de denúncia por aplicativo on line.
2- Na notícia da ECO Nordeste de 18 de junho de 2020: "Feminicídios aumentam no Nordeste durante a pandemia. Maranhão lidera o aumento de feminicídios, seguido por Pernambuco e Ceará. Aumentam significativamente os números em relação ao período do ano anterior".
3- "Um vírus e duas guerras": mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19, da Ponte jornalismo em 18 de junho de 2020. Cinco mídias independentes apontam que 195 mulheres foram vítimas de feminicídio em dois meses.

Durante a quarentena, acompanhamos muitas situações nas quais a parceria entre homens e mulheres no desempenho das tarefas domésticas e cuidado dos filhos reforça a solidariedade do vínculo e mostra o quanto as relações de gênero vêm mudando, sobretudo nas gerações mais novas, mas também muitas situações nas quais o chamado à colaboração vem da parte das mulheres, extremamente sobrecarregadas com as tarefas, o que produz nos homens uma vivência de submetimento, despertando violência verbal. Mas, a partir das situações denunciadas pela mídia, vemos também como o confinamento junto com o agressor colocou muitas vezes em risco a vida das mulheres.

Nesta "pandemia de feminicídios" como está sendo chamada, mais uma vez se faz necessário refletir sobre como a sexualidade ocupa um lugar central em que se exercem os abusos de poder e dominação. Desta vez, o "mandato de masculinidade" presente nas subjetividades masculinas no contexto sociocultural em que vivemos - apesar de muitas mudanças já acontecidas - é de poder, força e violência. A fragilidade não faz parte do imaginário masculino. Nesta pandemia, o encontro com a fragilidade e a finitude tem sido forte, certamente muito difícil também de ser suportado pelas mulheres, mas, para estas, o exercício do cuidado, agudizado neste momento, está sendo uma saída possível, mesmo que custosa. Para certas sócio-subjetividades masculinas, fragilidade e medo seguem a linha da raiva, da violência e da dominação. Não é por acaso que alguns discursos governamentais apelavam à força masculina: "homens fortes como eu não se amedrontam perante o vírus".

Em nosso país, a fragilidade com a qual os homens estão sendo confrontados não é só a sanitária, mas também a do desemprego e da miséria. Podemos imaginar, homens vítimas de tamanha impotência e fragilidade, ficando em casa, regados a álcool, a um passo de projetar toda a fragilidade na companheira e fazer desta a vítima da violência e da dominação, fazendo os números dos feminicídios aumentarem.

Assim apresento-lhes o texto que produzi há três anos atrás. Não poderia republicá-lo, neste contexto de pandemia, sem o acréscimo dessas considerações.



Quando um discurso se faz presente no momento histórico em que vivemos e está incluído em nossa mentalidade, pensamos que sempre foi assim. É o que nos acontece com o discurso sobre a “diferença dos sexos”: estamos acostumados a pensar que existem dois sexos diferentes, mas foi só a partir do século XVIII que o discurso sobre a existência de dois sexos diferentes se impôs como paradigma na sociedade ocidental. Foi só então que homem e mulher passaram a ser concebidos como duas “essências” diferentes, sendo que esta diferença foi concebida como estritamente biológica; a partir destas “essências” se desdobraram as funções e os lugares sociais ocupados por cada um deles.

Até então, durante toda a Antiguidade imperava a teoria do sexo único, o masculino, pensado como sendo o sexo perfeito enquanto o feminino não era pensado como um sexo diferente e sim como imperfeição do outro. Era um modelo de superior/inferior, ou seja, de “hierarquia ontológica” e não de diferença. Uma das expressões desta forma de pensar se fazia presente nos desenhos dos livros de anatomia, que até o século XVII eram baseados no corpo masculino – por ser o corpo perfeito, permitiria construir o saber perfeito sobre a morfologia do corpo.

A questão da diferença começou a fazer algum barulho no século XVII, mas só se impôs como modelo no XVIII. Se por um lado as descobertas anatômicas do Renascimento colaboraram para sair do primeiro modelo, será no meio da luta pela igualdade de direitos da Revolução Francesa que se fechará definitivamente o espaço possível de existência da teoria do sexo único. O reconhecimento das diferenças se impôs, embora a sociedade não tenha concedido naquele momento os direitos iguais pelos quais as mulheres lutaram na revolução.

Em 1792, veio a público a Reivindicação dos Direitos da Mulher, considerado o documento fundador do feminismo, de autoria de Mary Wollstonecraft e em resposta à constituição francesa de 1791, que não incluía as mulheres na categoria de cidadãs. A autora foi uma grande lutadora tanto na causa das mulheres quanto na luta antiescravagista, denunciando o enclausuramento feminino na vida doméstica, propondo a igualdade dos direitos da mulher à educação, ao voto, à propriedade privada e à herança. O feminismo de Mary se opunha à escravidão dos africanos, dos indígenas e à escravidão doméstica das mulheres, já que estas eram condenadas a uma eterna “minoridade”: no casamento viravam dependentes legais dos maridos, não podendo gerir os bens nem trabalhar sem consentimento deles. Ou seja, não tinham direito aos bens mas eram quase um bem nas mãos dos maridos.

Nos séculos que se seguiram, as conquistas das mulheres foram grandes nos direitos e no espaço social, na política, nas artes e na ciência; no entanto, há lugares nos quais o peso hierárquico se mantém com força, o domínio masculino ainda exercita a violência patriarcal. É significativa a violência sobre o corpo das mulheres apoiada no sentido de propriedade e de dominação masculina.

Na corrente das violências – situações de assédios, abusos, estupros e feminicídios -, o feminino como “outro” é apagado, borrado pela apropriação “colonialista” do corpo das mulheres, e o masculino se reafirma como “masculinidade hegemônica”. Enquanto o feminino fica no lugar do que pode ter dono, ser violado, violentado, o masculino não tem que se deparar com a “autonomia subjetiva”.

Como pensar a temática do domínio e da submissão? A partir do caminho da constituição psíquica? A partir do caminho da cultura e das relações de poder? No entrecruzamento entre ambas?

A psicanalista norte-americana Jessica Benjamin estudou as formas pelas quais as relações sociais opressivas se estruturam nos vínculos primitivos e na constituição do psiquismo, sem por isso “naturalizar” a opressão sexual masculina. Pelo contrário, tentou entender como a dominação se apoia no entrecruzamento das relações de amor e de poder. Benjamin estudou a forma pela qual a organização patriarcal e o modo em que dentro dela são pensados o feminino e o masculino se infiltra na própria constituição dos primeiros vínculos.

A autora entende o desenvolvimento do infans com um interesse social desde o início, sendo que o sujeito se desenvolve na relação com outros sujeitos e através deles. Por isso o eixo da mutualidade, do reconhecimento mútuo, é fundamental e precisa ser levado em conta para entender como se pode construir uma conexão que permita depois encontros marcados pela reciprocidade.

Benjamin retoma Hegel para pensar o paradoxo do reconhecimento, afirmando que no processo de construção da autoafirmação se precisa, por sua vez, do reconhecimento alheio, criando uma tensão permanente e necessária entre a afirmação de si próprio e o reconhecimento mútuo. Essa tensão precisa ser sustentada para permitir que dois sujeitos se encontrem como semelhantes e é na sua ruptura que se instaura a dominação/submissão. Na relação entre o sujeito e o outro há um permanente conflito entre a tentativa de reconhecê-lo como semelhante e anulá-lo, incorporando-o como parte de si mesmo. Cada um de nós quer afirmar-se como individualidade única desconhecendo os outros como autônomos, ao mesmo tempo em que precisa deles para ser reconhecido.

Na primeira relação mãe-bebê se constroem os primeiros signos de reconhecimento pois a mãe ao mesmo tempo que reconhece o filho como tal tem que reconhecê-lo como outro. Entre mãe e bebê se troca reconhecimento, quando este se deixa acalmar pela mãe ela sente-se reconhecida e fica gratificada quando aos poucos ele a reconhece mais que aos outros. A mãe se liga ao bebê pela gratificação. O filho aos poucos tem que ir reconhecendo a mãe como sujeito independente, mas para isto é necessário que a mãe enxergue a si mesma como sujeito autônomo. Para a autora, a mutualidade é um eixo central na relação entre filho e mãe, sem que por isso desconheça toda a complexidade intrapsíquica e dos processos inconscientes. Para construir a mutualidade é necessário que se mantenha a conexão com o outro como tal e que se mantenha a tensão entre o reconhecimento de si mesmo e o reconhecimento da dependência do outro.

Quando o conflito entre dependência / independência fica muito agudo, esta tensão pode se romper e primar a fantasia de onipotência; quando alguém quer afirmar a si mesmo sem o reconhecimento do outro segue-se o caminho da dominação. O outro é submetido para arrancar-se-lhe o reconhecimento sem reconhecê-lo reciprocamente. A autora não dá como inevitável a dominação masculina, pelo contrário, pensa que esta pode ser modificada, por isso a importância de entender a constituição dos lugares no relacionamento mútuo e de pensar na forma pela qual os lugares maternos e paternos se exercitam, assim como as dicotomias, dissociações e hierarquias do social podem influenciar neste exercício.

Na nossa cultura, o masculino se constrói na dissociação e projeção de tudo o que é da ordem da fragilidade, do infantil e do indefinido, que ficam do lado do feminino. Isto tem efeitos significativos na constituição da subjetividade autônoma das mulheres e no exercício dos lugares maternos e paternos e, portanto, na forma em que os caminhos seguidos pelos meninos e pelas meninas na construção dos vínculos e da independência se processam. O eixo do domínio/submissão se acompanha do não reconhecimento do outro como sujeito diferente e autônomo.

No filme de Pedro Almodóvar (diretor espanhol) de 2011, A pele que habito, estes dois processos se põem juntos em cena. Um cirurgião plástico, cuja mulher sofreu um acidente no qual ficou com grande parte da pele queimada, produz uma pele muito resistente na tentativa de salvá-la, com a qual vai recobrindo seu corpo. No entanto ela, desesperada ao ver seu rosto refletido no vidro da janela, se mata. A filha que presencia o suicídio da mãe fica extremamente perturbada e é internada numa clínica psiquiátrica. Numa saída durante o processo de recuperação vai a uma festa com o pai e acaba sendo estuprada por um jovem, o que piora seu estado levando-a ao suicídio. O médico sequestra o jovem que a estuprou e começa um processo de transformação com uma cirurgia de reversão de sexo, e a partir daí vai esculpindo um corpo feminino de belas formas e pele macia.

Poderíamos entender que esta seja sua vingança dirigida ao jovem da qual a filha foi vítima, e também o é, mas certamente o filme diz muito mais do que isto, entendo que diz das relações entre homens e mulheres e dos movimentos de dominação masculina. No filme há um permanente escapar dos corpos femininos seja pela traição ou pela morte, perante o qual ele esculpe um corpo feminino, feito pelas próprias mãos, sua própria criatura pela qual acaba se apaixonando. Ou seja, o corpo feminino feito pelas suas mãos, em cada pedacinho dele e que se mantém preso no seu território e no seu desejo. Quando pareceria ter feito a prisão perfeita, um corpo o qual teve seu desejo anulado, sendo imposto ao rapaz um gênero que ele não queria, um corpo com dono, o qual deveria oferecer-lhe o gozo, este, entretanto, mata-o e foge, não sem antes ter sido estuprado pelo meio irmão do médico, o mesmo que estava com sua mulher no momento do acidente. Nesta produção de um feminino preso, nas mãos do escultor, um feminino que perdeu o caráter de outro, nesse não desejo e não sujeito, o domínio masculino perdido quando as mulheres lhe escapam se afirma, se consolida.

Nas linhas de fuga, as mulheres do filme se deparam também com outro homem que se apropria de seus corpos e de seus desejos. O filme parece ser uma boa mostra da luta entre a procura da autonomia dos corpos femininos e as recorrências dos movimentos colonizadores sobre o corpo feminino com os quais nos deparamos tantas vezes na história da humanidade e nas histórias singulares.

Entre os muitos movimentos em defesa da liberdade dos corpos femininos, todos lembram de 1968, quando um grupo de ativistas nos EUA denunciou a forma com que os padrões de beleza são impostos às mulheres queimando objetos em praça pública – salto altos, maquiagens, etc. – o que se fez conhecer como “a queima dos sutiãs”, imagem que passou a ser uma metáfora dos movimentos feministas. Mas sem precisar ir longe no tempo, é só lembrar da polêmica que em 2017 circulou na mídia acerca das vaginoplastias, matéria à qual várias feministas reagiram por entender que a forma em que tinha sido escrita deixava novamente os corpos das mulheres nas mãos dos parâmetros dos homens, que são os que se encarregariam de dizer o que é bom, desta vez se tratando do mais íntimo do corpo da mulher.

No entanto, penso que o campo no qual nos deparamos com a força maior do domínio masculino sobre o corpo das mulheres é o das violências contra o corpo feminino no assédio, estupros e no mais extremo nos feminicídios. Estes se repetem com tanta frequência (!) e parecem ressurgir com mais força após qualquer novo movimento de autonomia e de conquista das mulheres. Segundo um levantamento feito pela Thomson Reuters Foundation, numa pesquisa feita entre as cidades com populações de mais de 10 milhões de habitantes, São Paulo está entre os primeiros lugares no potencial de risco de violência sexual sobre as mulheres. O crime de estupro aumentou em 10% em 2017 em relação a 2016 e o número de casos de feminicídio é imenso.

Entende-se por feminicídio os casos em que mulheres são assassinadas por homens por questões de gênero, ou seja, estes matam agindo não só com o ódio e o desprezo pelas mulheres, mas fundamentalmente com a ideia de propriedade sobre elas. Portanto, as razões destas mortes têm que ser procuradas nas relações desiguais entre os gêneros, relação entre alguém que se acha superior e com mais direitos sobre alguém que é considerada inferior e com menos direitos.

Pensando no filme, todas as mulheres que lhe escapam, encontrando uma linha de fuga ou uma janela aberta, parecem produzir no protagonista uma necessidade cada vez maior de que o corpo feminino seja a criatura esculpida por ele próprio.

Ou seja, trata-se de relações de poder e o que está no fundo é o sentido de propriedade sobre o corpo das mulheres e da “naturalização” desta apropriação na cultura patriarcal. Algo que está presente em toda a corrente das violências sobre o corpo feminino como estupros, esterilização forçada, exigência de maternidade não desejada, mutilação genital, abuso sexual e que chega ao limite nos feminicídios.

As pesquisas têm mostrado que os motivos pelos quais as mortes acontecem com maior frequência são situações de infidelidade, separações, rejeição sexual, atos de desobediência, gravidez, maternidade, ou seja, todas situações nas quais o domínio sobre o corpo feminino se põe em questão. Na cultura patriarcal o corpo da mulher é dele, de sua propriedade. Toda autonomia subjetiva do feminino desafia o domínio masculino e tende a ser abafada com violência. Este abafamento está presente na mentalidade dos homens, das mulheres que educam os filhos e dos legisladores que promulgam as leis que mantêm a desigualdade.

Referências bibliográficas
Benjamin, J. Los lazos del amor, psicoanálisis, femenismos y el problema de la dominación . Buenos Aires: Paidós, 1996.
__________. La sombra del otro. Psimática clinica, 2013.
Laqueur, T. La fabrique du sexe. Paris: Gallimard, 1992.
Morin, T. Virtuosas e perigosas. As mulheres na revolução francesa. São Paulo: Alameda, 2013.