Fala de abertura por Adela Stoppel de Gueller
Bom dia a todos (as),
Gostaria a princípio em nome do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública/MPASP, agradecer ao Sedes , especialmente a Diretoria, que nos deu total apoio e abriu suas instalações para que esse evento fosse possível e também queria agradecer a todos os que vieram prestigiar este espaço de debate.
Agradecer, em especial, a presença dos representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo:
– Bianca Cortes, pela Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde;
– Vera Mendes, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência também do Ministério da Saúde;
– Marcia Moreno, pela Coordenação de Saúde Mental do município de São Paulo;
– Sandra Vieira, Coordenadora da Área de Saúde da Pessoa com Deficiência também do município de São Paulo.
Nós vamos ter a oportunidades de ouvi-las, daqui a pouco, nas mesas do período da manhã e da tarde, juntamente com os profissionais da Rede de Saúde do Município que prontamente atenderam ao nosso convite: Jorge Maalouf; Luana Amancio; Luciano Nader, Ana Paulo Andreótti e Denise Cardellini e todos os profissionais, aqui presentes, nesta oportunidade de diálogo e interlocução. Enfim, agradeço a disponibilidade e a presença de todos.
Pretendo ser breve nesta mesa de abertura, contextualizando a realização do “Vozes do SUS: atendimentos de crianças em sofrimento psíquico” no conjunto das ações desenvolvidas pelo MPASP e dizer quais são nossos objetivos com esse Encontro:
Diante do panorama atual de implantação de políticas públicas nos níveis federal, estaduais e municipais, dirigidas ao tratamento das pessoas com autismo e suas famílias no Sistema Único de Saúde/SUS, o Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública vem atuando de acordo com sua Carta de Princípios e Manifesto no sentido de dirigir-se aos profissionais e aos gestores públicos da saúde para colaborar com as experiências que a abordagem psicanalítica tem produzindo no tratamento das pessoas com autismo e suas famílias.
Foi por esse motivo que nos organizamos e conseguimos reverter o fechamento do CRIA (Centro de Referência a Infância e a Adolescência) e suspender o edital publicado pela Secretaria Estadual de Saúde que definia uma única abordagem aos atendimentos de autistas nos equipamentos estaduais, excluindo o referencial psicanalítico entre outros de ampla experiência no campo. Os motivos alegados no ofício enviado pela SES-SP para fechar o CRIA eram:
– não atender exclusivamente pacientes autistas e psicóticos, sendo esta a orientação da Secretaria de Saúde do Estado, e,
– ter uma abordagem “essencialmente psicanalítica fugindo um pouco ao mainstream da psiquiatria atual”.
Alegavam que as terapias de base analítica: “Não encontra evidencias cientificas de sua efetividade (terapias de base analítica), além de ser muito seletiva e pouco abrangente”.
O MAPSP entende que a complexidade clínica e social dos quadros de TEA requer que sejam consideradas a pluralidade de abordagens científicas e ainda que se sustente o diálogo interdisciplinar. Nenhuma linha pode com exclusividade dar conta da dessa complexidade.
Outra iniciativa do Movimento, agora junto ao Governo Federal, foi em audiência com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em abril de 2013, reafirmar o apoio à implantação da Linha de Cuidado para a Atenção das Pessoas com Trantorno do Espectro Autista e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Esta proposta foi construída a partir de amplo debate com profissionais de diversas vertentes clínicas, profissionais da rede SUS e representantes de usuários sendo legitimada por meio de Consulta Pública. O Movimento participou amplamente desse processo através de seus membros e Instituições. Por isso, o MPASP também expôs suas preocupações com a publicação pelo Ministério da Saúde, em 2 de abril – Dia Mundial do Autismo, de outro documento – Diretrizes de Atenção à Reabilitação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculada à Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência no SUS cindindo uma prática que requer diálogo, unidade e articulação.
Nessa audiência o MPASP assumiu o compromisso de apoiar o Ministério da Saúde no trabalho de articulação das duas propostas e o Ministério, por sua vez, assumiu o compromisso de instituir um Fórum de discussão permanente sobre o atendimento de autistas no SUS.
Conforme o pactuado nessa audiência foi instituído, em 22 de maio de 2013, pelo Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Assessoramento para Qualificação da Atenção à Saúde das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo no âmbito do Ministério da Saúde (Portaria MS 962/13) do qual fomos convidados a participar. A primeira reunião acontecerá na próxima quarta feira, dia 3 de julho, em Brasília, na qual seremos representados pela Ilana Katz e Maria Cristina Kupfer.
Entre suas competências estão:
I – promover a articulação e o alinhamento entre os campos da reabilitação e da atenção psicossocial para qualificação da atenção às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
II – promover a difusão de informações que possam subsidiar o debate sobre ações inclusivas, considerando os princípios dos Direitos Humanos, da Reforma Psiquiátrica e da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada nos termos do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; e
III – realizar o balanço semestral do desenvolvimento das ações para a qualificação da atenção à saúde das pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo no âmbito do SUS.
Para esta participação um grupo de trabalho do Movimento tem realizado uma leitura crítica dos documentos publicados pelo Ministério de Saúde apontando as convergências possíveis, sem perder de vista a importância da pluralidade de condutas clínicas na rede pública de saúde. Esta leitura é também importante para alinhar a abordagem de representantes do movimento junto aos gestores de saúde municipais e estaduais. As Secretarias de Saúde organizam o atendimento as pessoas com autismo a partir das orientações/normas ministeriais e o MAPSP quer apoiá-las ao promover o debate localmente tentando evitar a cisão entre as áreas da saúde mental e da reabilitação prejudicial ao que é necessário no tratamento das pessoas com autismo e suas famílias.
A prática clínica nos mostra que a incidência de autismo em crianças com problemas orgânicos de base (deficiências sensoriais, paralisias motoras, quadros genéticos, entre outros) é significativamente maior do que na população em geral. Assim também, crianças com quadros iniciais de autismo podem apresentar deficiências ao longo de seu desenvolvimento. Por isso a articulação entre as áreas de saúde mental e reabilitação é fundamental para o atendimento das pessoas com autismo.
Do mesmo modo o fortalecimento das ações da saúde mental junto à atenção básica é primordial para a detecção e intervenção precoce de quadros com risco na constituição psíquica; e articulação entre os campos de saúde e educação é importante para posterior inclusão escolar. Ou seja, na prática, não temos como dar conta da complexidade desses quadros por áreas isoladas.
Nesse contexto, também informamos que tivemos duas reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. A primeira audiência foi com o Secretário José d´Felipi e a segunda foi com as Coordenadora da Área de Saúde Mental – Myres Cavalcanti, a Coordenadora da Área de Saúde da Pessoa com Deficiência – Sandra Vieira e equipes (entre os participantes a Marcia Moreno aqui presente).
A parceria do Movimento com a Secretaria Municipal de Saúde se dá no apoio a implementação da Linha de Cuidado de Atenção a Pessoas com TEA e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) articulada com a reabilitação, no apoio a este Encontro (Vozes do SUS), no qual contamos com colaboração da Marcia e da Sandra na divulgação entre os profissionais de saúde da rede municipal, e também, na participação do MPASP nas reuniões com os Movimentos Sociais da Área de Saúde Mental, coordenadas pela Secretaria de Saúde, para acompanhar o desenvolvimento das ações/compromissos mantendo o espaço de interlocução.
Esse primeiro Encontro Vozes do SUS: atendimentos de crianças em sofrimento psíquico pretendemos que promova a escuta e o diálogo com os profissionais que trabalham em equipamentos do SUS, no município de São Paulo, para a troca de experiências. Uma oportunidade para compartilhar questões e transmitir o conhecimento adquirido na experiência clínica da rede pública, que possa servir de subsídio para elaborar propostas de ação junto aos gestores de saúde. Esperamos que esta iniciativa se replique em outras localidades do Brasil, assim fortalecemos e ampliamos cada vez mais o conhecimento da diversidade das práticas realizadas no atendimento de autistas no SUS.
Esperamos que este Encontro seja produtivo e que tenhamos uma jornada rica e instigante. Para aqueles que quiserem saber mais sobre nosso movimento informamos que temos um blog http://psicanaliseautismoesaudepublica.wordpress.com no qual constam os trabalhos produzidos pelo Movimento, vídeos, matérias jornalísticas, resenhas de livros, etc.
Queremos comunicar também que a participação está aberta a todos aqueles que queiram somar-se a este trabalho do MPASP. Entregamos uma ficha na entrada e entraremos em contato com as pessoas que manifestarem interesse em participar do movimento.
Desejo a todos um bom e produtivo encontro!
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ENCONTRO DO MPASP
Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública.
Vozes do SUS: Atendimentos de Crianças em Sofrimento Psíquico
Data: 29/06/2013
Local: Instituto Sedes Sapientiae Rua Ministro Godói, 1484 – São Paulo-SP.
