Fala de abertura por Adela Stoppel de Gueller<\/strong><\/p>\n Bom dia a todos (as),<\/p>\n Gostaria a princ\u00edpio em nome do Movimento Psican\u00e1lise, Autismo e Sa\u00fade P\u00fablica\/MPASP, agradecer ao Sedes , especialmente a Diretoria, que nos deu total apoio e abriu suas instala\u00e7\u00f5es para que esse evento fosse poss\u00edvel e tamb\u00e9m queria agradecer a todos os que vieram prestigiar este espa\u00e7o de debate.<\/p>\n Agradecer, em especial, a presen\u00e7a dos representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo: N\u00f3s vamos ter a oportunidades de ouvi-las, daqui a pouco, nas mesas do per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, juntamente com os profissionais da Rede de Sa\u00fade do Munic\u00edpio que prontamente atenderam ao nosso convite: Jorge Maalouf; Luana Amancio; Luciano Nader, Ana Paulo Andre\u00f3tti e Denise Cardellini e todos os profissionais, aqui presentes, nesta oportunidade de di\u00e1logo e interlocu\u00e7\u00e3o. Enfim, agrade\u00e7o a disponibilidade e a presen\u00e7a de todos. Diante do panorama atual de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos n\u00edveis federal, estaduais e municipais, dirigidas ao tratamento das pessoas com autismo e suas fam\u00edlias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade\/SUS, o Movimento Psican\u00e1lise, Autismo e Sa\u00fade P\u00fablica vem atuando de acordo com sua Carta de Princ\u00edpios e Manifesto no sentido de dirigir-se aos profissionais e aos gestores p\u00fablicos da sa\u00fade para colaborar com as experi\u00eancias que a abordagem psicanal\u00edtica tem produzindo no tratamento das pessoas com autismo e suas fam\u00edlias.<\/p>\n Foi por esse motivo que nos organizamos e conseguimos reverter o fechamento do CRIA (Centro de Refer\u00eancia a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia) e suspender o edital publicado pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade que definia uma \u00fanica abordagem aos atendimentos de autistas nos equipamentos estaduais, excluindo o referencial psicanal\u00edtico entre outros de ampla experi\u00eancia no campo. Os motivos alegados no of\u00edcio enviado pela SES-SP para fechar o CRIA eram: Alegavam que as terapias de base anal\u00edtica: \u201cN\u00e3o encontra evidencias cientificas de sua efetividade (terapias de base anal\u00edtica), al\u00e9m de ser muito seletiva e pouco abrangente\u201d.<\/p>\n O MAPSP entende que a complexidade cl\u00ednica e social dos quadros de TEA requer que sejam consideradas a pluralidade de abordagens cient\u00edficas e ainda que se sustente o di\u00e1logo interdisciplinar. Nenhuma linha pode com exclusividade dar conta da dessa complexidade.<\/p>\n Outra iniciativa do Movimento, agora junto ao Governo Federal, foi em audi\u00eancia com o Ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha, em abril de 2013, reafirmar o apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Cuidado para a Aten\u00e7\u00e3o das Pessoas com Trantorno do Espectro Autista e suas Fam\u00edlias na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Esta proposta foi constru\u00edda a partir de amplo debate com profissionais de diversas vertentes cl\u00ednicas, profissionais da rede SUS e representantes de usu\u00e1rios sendo legitimada por meio de Consulta P\u00fablica. O Movimento participou amplamente desse processo atrav\u00e9s de seus membros e Institui\u00e7\u00f5es. Por isso, o MPASP tamb\u00e9m exp\u00f4s suas preocupa\u00e7\u00f5es com a publica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 2 de abril \u2013 Dia Mundial do Autismo, de outro documento \u2013 Diretrizes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculada \u00e0 Rede de Cuidados \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia no SUS cindindo uma pr\u00e1tica que requer di\u00e1logo, unidade e articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nessa audi\u00eancia o MPASP assumiu o compromisso de apoiar o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no trabalho de articula\u00e7\u00e3o das duas propostas e o Minist\u00e9rio, por sua vez, assumiu o compromisso de instituir um F\u00f3rum de discuss\u00e3o permanente sobre o atendimento de autistas no SUS. Entre suas compet\u00eancias est\u00e3o:<\/p>\n I \u2013 promover a articula\u00e7\u00e3o e o alinhamento entre os campos da reabilita\u00e7\u00e3o e da aten\u00e7\u00e3o psicossocial para qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS);<\/p>\n II \u2013 promover a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que possam subsidiar o debate sobre a\u00e7\u00f5es inclusivas, considerando os princ\u00edpios dos Direitos Humanos, da Reforma Psiqui\u00e1trica e da Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, aprovada nos termos do Decreto n\u00ba 6.949, de 25 de agosto de 2009; e<\/p>\n III \u2013 realizar o balan\u00e7o semestral do desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es para a qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo no \u00e2mbito do SUS.<\/p>\n Para esta participa\u00e7\u00e3o um grupo de trabalho do Movimento tem realizado uma leitura cr\u00edtica dos documentos publicados pelo Minist\u00e9rio de Sa\u00fade apontando as converg\u00eancias poss\u00edveis, sem perder de vista a import\u00e2ncia da pluralidade de condutas cl\u00ednicas na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Esta leitura \u00e9 tamb\u00e9m importante para alinhar a abordagem de representantes do movimento junto aos gestores de sa\u00fade municipais e estaduais. As Secretarias de Sa\u00fade organizam o atendimento as pessoas com autismo a partir das orienta\u00e7\u00f5es\/normas ministeriais e o MAPSP quer apoi\u00e1-las ao promover o debate localmente tentando evitar a cis\u00e3o entre as \u00e1reas da sa\u00fade mental e da reabilita\u00e7\u00e3o prejudicial ao que \u00e9 necess\u00e1rio no tratamento das pessoas com autismo e suas fam\u00edlias.<\/p>\n A pr\u00e1tica cl\u00ednica nos mostra que a incid\u00eancia de autismo em crian\u00e7as com problemas org\u00e2nicos de base (defici\u00eancias sensoriais, paralisias motoras, quadros gen\u00e9ticos, entre outros) \u00e9 significativamente maior do que na popula\u00e7\u00e3o em geral. Assim tamb\u00e9m, crian\u00e7as com quadros iniciais de autismo podem apresentar defici\u00eancias ao longo de seu desenvolvimento. Por isso a articula\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de sa\u00fade mental e reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o atendimento das pessoas com autismo.<\/p>\n Do mesmo modo o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade mental junto \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 primordial para a detec\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o precoce de quadros com risco na constitui\u00e7\u00e3o ps\u00edquica; e articula\u00e7\u00e3o entre os campos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para posterior inclus\u00e3o escolar. Ou seja, na pr\u00e1tica, n\u00e3o temos como dar conta da complexidade desses quadros por \u00e1reas isoladas.<\/p>\n Nesse contexto, tamb\u00e9m informamos que tivemos duas reuni\u00f5es com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo. A primeira audi\u00eancia foi com o Secret\u00e1rio Jos\u00e9 d\u00b4Felipi e a segunda foi com as Coordenadora da \u00c1rea de Sa\u00fade Mental \u2013 Myres Cavalcanti, a Coordenadora da \u00c1rea de Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 Sandra Vieira e equipes (entre os participantes a Marcia Moreno aqui presente).<\/p>\n A parceria do Movimento com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade se d\u00e1 no apoio a implementa\u00e7\u00e3o da Linha de Cuidado de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas com TEA e suas fam\u00edlias na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPs) articulada com a reabilita\u00e7\u00e3o, no apoio a este Encontro (Vozes do SUS), no qual contamos com colabora\u00e7\u00e3o da Marcia e da Sandra na divulga\u00e7\u00e3o entre os profissionais de sa\u00fade da rede municipal, e tamb\u00e9m, na participa\u00e7\u00e3o do MPASP nas reuni\u00f5es com os Movimentos Sociais da \u00c1rea de Sa\u00fade Mental, coordenadas pela Secretaria de Sa\u00fade, para acompanhar o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es\/compromissos mantendo o espa\u00e7o de interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esse primeiro Encontro Vozes do SUS: atendimentos de crian\u00e7as em sofrimento ps\u00edquico pretendemos que promova a escuta e o di\u00e1logo com os profissionais que trabalham em equipamentos do SUS, no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, para a troca de experi\u00eancias. Uma oportunidade para compartilhar quest\u00f5es e transmitir o conhecimento adquirido na experi\u00eancia cl\u00ednica da rede p\u00fablica, que possa servir de subs\u00eddio para elaborar propostas de a\u00e7\u00e3o junto aos gestores de sa\u00fade. Esperamos que esta iniciativa se replique em outras localidades do Brasil, assim fortalecemos e ampliamos cada vez mais o conhecimento da diversidade das pr\u00e1ticas realizadas no atendimento de autistas no SUS.<\/p>\n Esperamos que este Encontro seja produtivo e que tenhamos uma jornada rica e instigante. Para aqueles que quiserem saber mais sobre nosso movimento informamos que temos um blog\u00a0http:\/\/psicanaliseautismoesaudepublica.wordpress.com<\/a>\u00a0no qual constam os trabalhos produzidos pelo Movimento, v\u00eddeos, mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, resenhas de livros, etc.<\/p>\n Queremos comunicar tamb\u00e9m que a participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta a todos aqueles que queiram somar-se a este trabalho do MPASP. Entregamos uma ficha na entrada e entraremos em contato com as pessoas que manifestarem interesse em participar do movimento.<\/p>\n Desejo a todos um bom e produtivo encontro!<\/p>\n *<\/p>\n ENCONTRO DO MPASP Vozes do SUS: Atendimentos de Crian\u00e7as em Sofrimento Ps\u00edquico
\n\u2013 Bianca Cortes, pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;
\n– Vera Mendes, Coordenadora da \u00c1rea T\u00e9cnica de Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;
\n– Marcia Moreno, pela Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Mental do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo;
\n– Sandra Vieira, Coordenadora da \u00c1rea de Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia tamb\u00e9m do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\nPretendo ser breve nesta mesa de abertura, contextualizando a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cVozes do SUS: atendimentos de crian\u00e7as em sofrimento ps\u00edquico\u201d no conjunto das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo MPASP e dizer quais s\u00e3o nossos objetivos com esse Encontro:<\/p>\n
\n– n\u00e3o atender exclusivamente pacientes autistas e psic\u00f3ticos, sendo esta a orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade do Estado, e,
\n– ter uma abordagem \u201cessencialmente psicanal\u00edtica fugindo um pouco ao mainstream da psiquiatria atual\u201d.<\/p>\n
\nConforme o pactuado nessa audi\u00eancia foi institu\u00eddo, em 22 de maio de 2013, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Comit\u00ea Nacional de Assessoramento para Qualifica\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Portaria MS 962\/13) do qual fomos convidados a participar. A primeira reuni\u00e3o acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta feira, dia 3 de julho, em Bras\u00edlia, na qual seremos representados pela Ilana Katz e Maria Cristina Kupfer.<\/p>\n
\nMovimento Psican\u00e1lise, Autismo e Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n
\nData: 29\/06\/2013
\nLocal: Instituto Sedes Sapientiae Rua Ministro God\u00f3i, 1484 \u2013 S\u00e3o Paulo-SP.<\/p>\n