MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE
\nSECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE
\nDEPARTAMENTO DE ARTICULA\u00c7\u00c3O EM REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE
\nCOORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DE SA\u00daDE MENTAL, \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS<\/p>\n
Em 26\/09\/2014
\nREF.: Of\u00edcio CGMAD\/DAET\/SAS\/MS n\u00ba 282\/2014
\nINT.: Movimento Psican\u00e1lise, Autismo e Sa\u00fade P\u00fablica (MPASP)<\/p>\n
Em esclarecimento a not\u00edcia veiculada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a manchete: \u201cMinist\u00e9rio incorpora primeiro medicamento para autismo\u201d a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas informa e orienta que:<\/p>\n
2. O CID dos Transtornos invasivos do desenvolvimento foi inclu\u00eddo estre os CIDs eleg\u00edveis para prescri\u00e7\u00e3o da Risperidona, que se tornou o primeiro medicamento de alto custo a incorporar o CID F 84. O Transtorno no Espectro do Autismo – TEA n\u00e3o estava inclu\u00eddo entre os diagn\u00f3sticos para acesso \u00e0 esse f\u00e1rmaco na lista dos medicamentos de alto custo. A iniciativa visa regularizar o uso e facilitar o acesso. A Portaria n\u00b0 32 de 17 de setembro de 2014, da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade amplia o uso da Risperidona para o TEA de acordo com crit\u00e9rios a serem estabelecidos em Protocolo Cl\u00ednico e Diretrizes Terap\u00eauticas espec\u00edfico e permite o acesso mais transparente na prescri\u00e7\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es constam no relat\u00f3rio de recomenda\u00e7\u00e3o da 3. A Risperidona faz parte do grupo de antipsic\u00f3ticos usualmente chamados de at\u00edpicos ou de segunda gera\u00e7\u00e3o, os quais s\u00e3o reconhecidos pelo menor risco de incid\u00eancia de efeitos extrapiramidais comparados aos antipsic\u00f3ticos de primeira gera\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 dispon\u00edvel no SUS h\u00e1 v\u00e1rios anos, atrav\u00e9s da Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) atualmente sob a forma de comprimidos de 1 mg, 2 mg e 3 mg.<\/p>\n 4. A Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas trabalha com a perspectiva \u00e9tica, t\u00e9cnica e pol\u00edtica descrita na Linha de cuidado para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas fam\u00edlias na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, documento constru\u00eddo por representantes de universidades, da sociedade civil, gestores e profissionais da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, al\u00e9m de parceiros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e intersetoriais. <\/p>\n 5. A \u201cLinha de cuidado para aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas fam\u00edlias na rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial do sistema \u00fanico de sa\u00fade\u201d prop\u00f5e um projeto terap\u00eautico singular que direciona as ofertas de cuidado constru\u00eddo a partir da identifica\u00e7\u00e3o das necessidades dos sujeitos e de suas fam\u00edlias, em seus contextos reais de vida, englobando diferentes dimens\u00f5es. O PTS deve ser composto por a\u00e7\u00f5es dentro e fora do servi\u00e7o e deve ser conduzido, acompanhado e avaliado por profissionais ou equipes de refer\u00eancia junto \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s pessoas com TEA. Ele deve ser revisto sistematicamente, levando-se em conta os projetos de vida, o processo de reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial (com vistas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de autonomia) e a garantia dos direitos.<\/p>\n 6. Conforme a Linha de Cuidado, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foram desenvolvidos medicamentos espec\u00edficos para os transtornos do espectro do autismo. Os psicof\u00e1rmacos atualmente dispon\u00edveis, incluindo a Risperidona, n\u00e3o tratam propriamente dos transtornos do \u0000utismo, pois n\u00e3o produzem melhoras nas caracter\u00edsticas centrais, como as dificuldades sociais e de comunica\u00e7\u00e3o ou as limita\u00e7\u00f5es nas brincadeiras e nos interesses. Os medicamentos t\u00eam 7. A organiza\u00e7\u00e3o do SUS se d\u00e1 atrav\u00e9s das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade que ofertam cuidado a partir de territ\u00f3rios e de um planejamento centrado nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Garantindo o acesso e a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo destacamos os seguintes pontos de aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n – Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, conforme disp\u00f5e a Portaria n\u00ba 3.088\/GM\/MS, de 23 de dezembro de 2011, <\/p>\n – Rede de Cuidados \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia, conforme disp\u00f5e a Portaria n\u00ba 793\/GM\/MS, de 24 de abril de 2012,<\/p>\n – Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, garantindo o acompanhamento do desenvolvimento infantil para que as interven\u00e7\u00f5es sejam oportunas e precisas no que diz respeito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o precoce, o diagn\u00f3stico e o acompanhamento das pessoas nas diferentes fases da vida.<\/p>\n – Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, garantindo o acesso universal e qualificado \u00e0 pessoa com TEA nos pontos de aten\u00e7\u00e3o SAMU 192, Sala de Estabiliza\u00e7\u00e3o, UPA 24 horas e portas hospitalares de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 urg\u00eancia\/pronto socorro.<\/p>\n 8. De forma conjunta as redes ampliam o escopo de ofertas de cuidado para a pessoa com TEA. Todos os servi\u00e7os de sa\u00fade devem garantir a integralidade do cuidado, o acesso regulado a cada ponto de aten\u00e7\u00e3o e\/ou aos demais dispositivos de apoio terap\u00eautico, observando as especificidades de acessibilidade, comunica\u00e7\u00e3o e de manejo cl\u00ednico de cada pessoa com transtorno do espectro do autismo.<\/p>\n Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n ROBERTO TYKANORI KINOSHITA MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE SECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DEPARTAMENTO DE<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[68],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1699"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1699"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1701,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1699\/revisions\/1701"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sedes.org.br\/Departamentos\/Psicanalise_da_crianca\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nComiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (CONITEC) no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: http:\/\/www.saude.gov.br\/conitec<\/a> <\/p>\n
\ncomo objetivos certos sintomas acess\u00f3rios quando indicam sofrimento e\/ou prejudicam intensamente a conviv\u00eancia da pessoa com TEA em seu meio familiar, escolar e em outros \u00e2mbitos. Dentre esses \u201csintomas-alvo\u201d se destacam as condutas agressivas e autolesivas, os epis\u00f3dios de raiva e descontrole, as dificuldades para conciliar o sono e a inquietude extrema.*<\/p>\n
\nCoordenador Geral e Ordenador de Despesas do Projeto PRODOC \u2013 BRA\/K47
\nDAET\/SAS\/MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"