Há tempos, a questão da não-regulamentação da psicanálise me pegou. Foi por uma sensação: a de que sua concepção irregulamentável se remetia à sua radicalidade, à ética psicanalítica, seu modo de operar diante de um discurso, ou seja, o nosso ofício. Eu não sabia me explicar o porquê. Mas tal sensação não veio só, e sim como uma espécie de resultante das crises de autorização ao processo de transtornar-me psicanalista, no momento em que realmente me dei conta, não só retoricamente, de que absolutamente nada poderia me garantir esse estatuto: nem um curso teórico altamente reconhecido, nem anos de análise, nem supervisão com qualquer psicanalista prestigiado como “super” no meio psicanalítico – não haveria diploma na parede que pudesse me dar o respaldo.
E ainda hoje basta um convite para uma conversa, um texto, ou um comentário sobre a questão, e sinto que os argumentos pela causa como que me escapam. Penso que não seja à toa. Não importam quantos anos participo de discussões e grupos que problematizam a questão, ou em quantos textos que escrevi carregam adiante a problemática: há algo de fugaz ali, há algo que escapa, há algo que nos toca, que eu só transaprendo em ato. E eu preciso agir para que eles “apareçam”: falar, escrever, dialogar. Transaprender: distinto de reaprender, que é aprender de novo algo que soubemos e não sabemos mais, o transaprender é aprender de outra forma sobre algo que julgamos já saber. Estranho familiar, não é psicanalista?
O que seria isso que escapa, essa radicalidade de difícil “empalavração”, que habita a questão da não-regulamentação da psicanálise? Partindo do fim ao começo, me arrisco a dizer que tem a ver com a morte. Tem a ver com a morte e com as defesas que construímos para não dizê-la, não vê-la, não percebê-la. A morte cotidiana de cada dia, a evidência trágica da vida, anunciada a conta-gotas no percurso da transitoriedade de qualquer vivente, a morte simbólica, enquanto ameaça narcísica. Enfim, a morte e seus derivados. E o “ser”, como toda ilusão de estabilidade, vem nos socorrer desta perturbação – e a nós, psicanalistas, o “ser psicanalista” formado, garantido, estabilizado, acabado.
No entanto, a psicanálise, compreendida enquanto um movimento, não nos deixa um lugar de chegada e de descanso para chamarmos de porto-seguro. Ao menos enquanto estamos vivos: a vida é barulho e movimento. Assim, por opção, preferi pensar que não existe psicanalista vivo e formado ao mesmo tempo. Por isso o neologismo transtornar–se: além de abarcar as errâncias do tão mal-dito termo “transtorno”, além de só tornar-se e ali ficar, não só transformar-se e ali ficar, mas um trânsito infindo de tornar-se inacabado, porque é movimento.
Isso é fundamental para a psicanálise digna de seu nome. E é mesmo um “isso” – um pronome para dizer e ainda manter uma indeterminação que nenhuma palavra em qualquer língua poderia dar conta. Com a morte sempre à espreita o terreno é profícuo para uma certa ética da vida. Nesta direção, ao contrário do que se poderia apreender em uma leitura apressada, o anúncio da impossibilidade do ofício psicanalítico (FREUD, “Análise terminável e interminável”, de 1937) é fundamental para a sua ética: por não alcançar a cura em sentido médico ou um fim pacífico para seus trabalhos, sua ética de “não-saber” é uma prática objetivamente infinda. E por que ela não alcança, ou não é possível predeterminar seu fim? Ora, ela está diante da tragédia humana, cuja vida é exatamente um caminho para a morte, a perda, a finitude, o limite; uma condição irreversível. Logo, os resultados insatisfatórios e inacabados diante d’isso são inevitáveis, assim como as práticas de governar e educar. Nem por isso paramos de praticá-las; muito pelo contrário, aliás.
Não à toa, em todas as tentativas de regulamentação da psicanálise no Brasil, é este “isso” o que é atacado, pois um “isso” incapturável deve deixar de sê-lo para que seja vendável como um produto, praticável enquanto uma técnica, utilizado enquanto ferramenta moral a serviço do poder. É esta a fórmula básica utilizada nas propostas dos mecanismos de regulamentação, que ao transformarem o incapturável em algo unívoco, oferecem-no como produto, invariavelmente, como um lugar de chegada e garantia às pessoas que eles prometem avalizar enquanto psicanalistas: o isso vira 4 anos, vira um diploma, vira uma ideia de cura, um conjunto de regras a serem cumpridas. O que varia é a forma. O Movimento Articulação, que reúne mais de cem entidades sem fins lucrativos que lidam com a tragicidade da formação psicanalítica, trabalha há 25 anos pela não-regulamentação da psicanálise no Brasil e, neste tempo, enfrentou diversas destas formas.
A nova forma de regulamentação se mostra pelo diploma de uma Graduação em Psicanálise, como temos acompanhado. Seria mais fácil fazer a tão atual “transição de carreira”; viria a calhar nos atermos só à teoria e à técnica, sem as dores e amores de um processo analítico. Viria a calhar “ser psicanalista” atestado por uma instituição que nos garantisse tecnicamente depois de tirarmos notas acima de 7, preenchermos 150 créditos de disciplinas obrigatórias, outros 30 de eletivas, e, principalmente, manter os boletos em dia. E pronto! Viria a calhar, para a traição da psicanálise.
Esses cursos de Graduação em Psicanálise são desenhados por instituições mercadológicas que bem poderiam ser empresas de alambrados ou sabonetes, mas por acaso são de educação. Ao nos depararmos com o discurso proferido por seus representantes na Audiência Pública que tratou da “formação de psicanalistas” (https://www.youtube.com/watch?v=89G6Y7bJWFc) e nos dias subseqüentes, não nos restam mais dúvidas de que a ideia de uma Graduação que forma psicanalistas não se trata de puro engano ou justa angústia diante da falta de garantias, como muitos de nós estamos sujeitos a cair cotidianamente em nossa prática. Não! Ao anunciarem saber muito bem o que estão confrontando e a serviço de que, revelam a perversão da ideia de democratização da psicanálise, como se o estudo da teoria fosse o que “fabricasse” psicanalistas. Chamam de democratização o alastramento sem a necessidade de implicação subjetiva nos pactos consigo mesmo e com o funcionamento do mundo – ou seja, ignorando que a teoria não tem lastro sem o processo analítico, que possibilita nos fazer “reconhecidos” de nossos próprias estranhezas, em contato com a tal ilusão do “ser” estático. E, assim, o que tais instituições costumam fazer são simulacros, como se dissessem: “pois bem, é o tripé que faz um psicanalista?! Então ofereceremos aqui o tripé”. E pervertem a ideia de tripé, fazendo-o com a lógica de serem, então, tripés vendáveis. O que querem (e foi dito!) é que, daqui a um tempo, psicanalistas sejam só aqueles que compraram a graduação em psicanálise. Um diploma que ninguém que pratica hoje tem ou sente falta de ter. Estes cursos tem a autorização do MEC para funcionar, mas não ainda o seu reconhecimento, que estaria prestes a acontecer caso preencham um par de burocracias básicas – o que não é tão difícil – tão logo se formem as primeiras turmas, em 2025. Sim, estariam: não fosse a atuação de parte do movimento psicanalítico – que ultrapassa as instituições – para complexicizar a questão da formação, como ocorreu na mesma audiência pública.
Afinal, o que é o “movimento psicanalítico”? É uma questão a ser mantida. É preciso dizer que a questão de a psicanálise ser exclusivista no Brasil participa deste sintoma de proliferação de seus simulacros. Esta questão da democratização ao tratamento e à formação é seriamente afrontada por diversos grupos de psicanalistas no Brasil que, nem por isso nem por nada, seguem a via da mercantilização ou da ilusão de que seu ofício, agora, deva ser regulamentado, ou que prometem uma concepção de cura baseada em um suposto “sujeito normal” adaptado ao funcionamento do mundo, uma “existência regulamentada”. E nos coloquemos a discutir quais as conseqüências sociais da normalização de psicanalistas messiânicos. Se isso é pouco, então, mesmo que por narcisismo, procurem saber do caso da Itália, onde psicanalistas foram perseguidos retroativamente à aprovação da lei de regulamentação.
Mas, então, angustiadamente, nos perguntamos: quem pratica a “verdadeira” psicanálise? Somos “nós”? Esta pergunta é traiçoeira: ela não é uma pergunta, ela é uma resposta disfarçada de pergunta, porque reafirma em seu subtexto que o exercício da psicanálise é uma identidade; a identidade com uma verdade objetiva e findável que cultiva a ilusão do “ser”. A ideia de verdade, na Filosofia, não é móvel: psicanalistas que “são” estariam garantidos pelo reconhecimento de suas instituições ou sei lá o que, mas seguramente estariam desobrigados do movimento. E não, nada garante. Então, vem a calhar para a traição da psicanálise, para a promoção de estruturas de poder. É uma pergunta justa, mas que responde ao desespero da angústia da desilusão. É justo criarmos sintomas diante do sofrimento, e comum criarmos hierarquias para obedecermos. E, assim, esses tentáculos do poder se reproduzem, inclusive, nas instituições que psicanalistas reconheceriam como praticantes da “boa” psicanálise. Na minha visão isso já acontece, e é a regra. Uns, como Joel Birman, afirmam que todas (!) as instituições psicanalíticas fracassa(ra)m na radicalidade da psicanálise.
Tais “impasses” que a psicanálise brasileira deixa revelar estão intimamente ligados à própria construção do contrato e dos pactos sociais dos quais fazemos parte, invariavelmente, não só como psicanalistas. Uns dirão que esta luta social não deve se confundir com a psicanálise, aos quais eu relembraria que o estado “psicanalista” é intrinsecamente ligado aos modos de se portar diante dos pactos intra e intersubjetivos – o que, filosoficamente, seria uma boa definição de política. Deve nos assustar psicanalistas inertes diante de um pacto, quando estes são revelados. Como exemplo, vejam os casos de propostas de enfrentamento ao pacto da branquitude dentro das instituições psicanalíticas, o que provocam de resistência. Estranho, não é psicanalista? Ou, então, outras auto-traições em nossas instituições e práticas: as problemáticas de como estruturamos nossas formações cultivando a ideia de “alunos” e “professores”, ou de “super-visores” com visão técnica, ou análises por mandato do tripé. Estamos implicados em todas estas aporias, neste aparente paradoxo, mas a ética psicanalítica não pode se refugiar na ideia da “impossibilidade do ofício”. Ao contrário, diante disso, ela nos põe – deve nos por! – em movimento. A psicanálise mexe com o poder do Eu, do “Eu sou”, e, por isso, é a peste. O Eu moderno, sobre o qual Freud se juntou a uma tradição crítica, tem a gênese no “eu penso, logo existo”, que logo depois embasou o colonialismo, a ideia de raça, e assim por diante. Este Eu tem rosto, raça, origem… Ninguém abre mão do poder sem trabalho de luto. Então, qual o alcance da crítica freudiana ao sujeito? Por que pensaríamos que ela está já finalizada, seria definitiva?
A regulamentação retiraria a psicanálise deste campo descrito acima, do ontológico ao político: psicanalista não seria mais esta complexa prática viva, e sim quem “é” titulado. E aí, dane-se a prática. É um ataque à raiz do ofício. A não-regulamentação carrega a marginalidade da psicanálise: é porque identificamos desvios de sua radicalidade nas “mais respeitadas escolas psicanalíticas” e em qualquer psicanalista, que a ética de movimento se faz radical, e pautada na não-regulamentação. Sua pouca circulação entre nós é perturbadoramente desproporcional se relacionada à sua importância. É uma questão transversal a todo conceito, toda prática, e está invisível demais em nossos percursos de formação. Que fique posto: isso é estranho. Por isso, este texto, aqui e agora.
Eduardo Lara é filósofo e psicanalista. Membro do departamento Formação em Psicanálise, do Sedes, onde é um dos representantes no Movimento Articulação e coordenador do NuFôFilô (Núcleo de Fomento à Filosofia).
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