Deslocados internos em razão das mudanças climáticas: um relato in loco sobre a tragédia de São Sebastião
por Doralice Marques da Costa Sander, Luísa Cossermelli Vellutini, Maria Cristina Araújo de Marchi Gherini, Michel Nogueira Alves da Silva e Thais Alves Nascimento Lima[1]
Você lembra o que aconteceu em Fevereiro de 2023? Essa pergunta pode soar descontextualizada para todos que não viveram a tragédia ocorrida na cidade de São Sebastião, litoral paulista, durante o carnaval daquele ano. Foram 683 milímetros de chuva em 24 horas, gerando 65 mortes e deixando cerca de 3.000 pessoas desabrigadas. Neste artigo nos propomos a apresentar a perspectiva de um trabalho feito com os sobreviventes desse desastre e um relato in loco dos cenários territoriais e psicológicos que pudemos observar. Antes de entrarmos no relato em si, cabe a nós elucidarmos alguns tópicos importantes sobre diferentes estudos correlatos a emergências climáticas, desastres e suas nomenclaturas quando tratamos sobre o êxodo de uma população após uma catástrofe climática.
A publicação do relatório da Organização Meteorológica Mundial e do Escritório da ONU (2010), destaca que 45% de todas as mortes no mundo nos últimos 50 anos foram em contextos de eventos extremos (desastres) e 91% dessas perdas ocorreram em países em desenvolvimento, como o Brasil. Tais dados vêm de encontro com a pesquisa da Confederação Nacional de Municípios – CNM (2023) na qual consta que desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 (93%) dos municípios do Brasil entre os anos de 2013 e 2022, afetando milhões de pessoas.
Emergências e desastres, segundo a publicação “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres” do Conselho Federal de Psicologia (2021), são resultado do crescimento e da transformação da sociedade sem um gerenciamento adequado de riscos que são constituídos por uma rede complexa de fatores socioambientais, sociotécnicos, econômicos e culturais. Esses fatores estão relacionados ao modo como se produzem vulnerabilidades e como se vivenciam as ameaças aos desastres. Trata-se de uma mudança de paradigma em relação ao tema: da ênfase nos efeitos desses acontecimentos para a ênfase na multifatoriedade e complexidade de suas causas. Em suma, o fator humano se mostra determinante enquanto causador, direto ou indireto, de tais desastres.
Segundo as definições da ACNUR (agência da ONU para refugiados), a definição correta para pessoas que são obrigadas a sair de suas casas devido a catástrofes climáticas e buscar uma nova moradia dentro do mesmo território nacional é “deslocados internos em razão das mudanças climáticas”. O termo “refugiados do clima” ou “refugiados climáticos” é frequentemente usado nesse contexto de maneira equivocada. De acordo com as definições da ONU, esse último termo caracteriza-se apenas quando os sobreviventes se deslocam para buscar refúgio fora de seu país. Cabe, no entanto, ressaltar a possível necessidade dessas terminologias serem revisadas, visto que se baseiam na distante Convenção de Refugiados feita pela ONU em 1951. Sendo assim, a Organização das Nações Unidas se exime de quaisquer responsabilidades referentes a sobreviventes que não transpõem fronteiras internacionais. Todos sabemos, entretanto, que emissões de carbono, por exemplo, não respeitam fronteiras e que seus efeitos, independente da origem, podem ser sentidos ao redor de todo planeta.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (2023) os desastres obrigaram mais de 4,2 milhões de pessoas, que foram negligenciadas pelas políticas públicas, a buscarem alternativas de moradia nos últimos dez anos, no Brasil.
A tragédia ocorrida em 19 de fevereiro de 2023, na cidade de São Sebastião, localizada no estado de São Paulo, ilustra a combinação entre riscos, ameaças e vulnerabilidades que acarreta na ocorrência de um desastre e na necessidade de deslocamento interno de uma parte da população.
Atravessada pela negligência do poder público, houve uma conjunção entre mudanças climáticas, população vulnerável, habitações em áreas de preservação permanente e falta de políticas públicas de prevenção a desastres que ocasionou uma tragédia irreparável. Pessoas perderam as vidas, outros seus familiares, casas e pertences. Perderam suas histórias, sua identidade individual e coletiva e toda uma região foi afetada e desfigurada, aumentando drasticamente a sensação de vulnerabilidade e desamparo. Gerou e, também, reabriu feridas emocionais ainda sem tratamento. Escancararam-se os riscos e a falta de preparo decorrentes das questões socioambientais, sociotécnicas, econômicas e culturais.
Os sobreviventes foram abrigados, no primeiro momento, em escolas e locais cedidos pela comunidade para se manterem a salvo após as chuvas e os deslizamentos de terra. Já nesse momento psicólogos começaram a se articular de forma independente para dar apoio aos sobreviventes dentro dos abrigos, nas ruas e onde mais fosse possível oferecer escuta e acolhimento de forma voluntária.
Os indivíduos afetados diretamente por um desastre, quando acolhidos em um abrigo, vivem uma condição de desamparo absoluto – por conta não apenas das grandes perdas que sofreram, mas também por não saberem das condições de vida que virão. Alguns dos abrigados tiveram que assumir responsabilidades sem nenhum preparo, atuando inclusive no reconhecimento dos corpos das vítimas.
Em um abrigo após desastre, as informações correm fragmentadas e as orientações são insuficientes. Sempre muitas perguntas e poucas respostas. Pouca atenção, suporte, cuidado e escuta. As decisões e planejamento do futuro de quem está ali, chegam de fora e em cima da hora. Não há um olhar individual e sim para a grande massa. Grandes decisões devem ser tomadas sem informações suficientes para isso. Como por exemplo: uma pessoa decidir entre receber uma passagem de ônibus para sua terra natal (e não ter direito a mais nenhuma reparação) ou ficar e esperar por auxílios que ainda não se tinha conhecimento quais seriam. Por não existir um plano de ação para situações de emergência no município, é na desorganização, urgência e desespero que as condições de vida pós desastre vão tomando forma.
A questão da moradia se apresenta como a mais urgente neste contexto. E foi nesse cenário, que as famílias faziam o cadastro com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) com informações ainda não consolidadas e definitivas, recebendo informes que geravam insegurança e dúvidas sobre o seu futuro e permanência na comunidade. As famílias não sabiam se de fato receberiam um apartamento (Em qual local? Terá de ser pago?), se receberiam um auxílio moradia (Qual valor? A partir de quando?) ou se poderiam permanecer nos seus próprios imóveis, os quais foram categorizados em escalas de risco, podendo ser demolidos ou novamente habitados.
Após dias ajudando a localizar corpos soterrados e tentando resgatar itens pessoais, com dias mais calmos e a chuva mais branda, o Governo do Estado de São Paulo organizou uma parceria para acomodar cerca de 2.000 desabrigados, alojados em escolas: 1.000 em pousadas e cerca de 1.000 em 300 apartamentos da CDHU cedidos pelo município de Bertioga, cidade vizinha de São Sebastião. Inúmeros ônibus chegaram aos abrigos para levar as famílias sem aviso prévio ou qualquer diálogo com a população. Muitas famílias, por conta da falta de informação, se recusaram a embarcar nos ônibus. Não houve o cuidado em manter as famílias próximas e muitas delas não quiseram mudar de bairro. O exército foi acionado e não houve outra opção senão entrar forçadamente nos ônibus e seguir para os territórios determinados.Atravessados pelo luto e pela dor, os indivíduos dessas famílias podem ser considerados “deslocados internos em razão das mudanças climáticas”. Profundas feridas sociais já existentes se expuseram ainda mais: uma comunidade à margem do bairro para servir à outra população, essa flutuante, proprietária de imóveis luxuosos à beira-mar. A divisão social pode ser vista até mesmo na paisagem. Pontos importantes que também foram expostos no pós desastre tratam dos perfis majoritários dos moradores estarem dentro de recortes minorizados da população nos quais o racismo ambiental se exemplifica nas relações entre sujeito e ambiente. Pessoas pretas e pardas com pouco poder aquisitivo foram relegadas a áreas mais frágeis e suscetíveis a catástrofes. Outras populações inferiorizadas tais como LGBTQIA+, imigrantes, mulheres, crianças, PCDs e idosos também estão suscetíveis a maiores danos psicológicos em situações como essa.
Aqueles que foram transferidos para os apartamentos em Bertioga instalaram-se com os pertences que puderam levar e doações obtidas na comunidade. Muitos desses moradores continuaram a trabalhar, a levar seus filhos para a escola e a utilizar outros serviços em São Sebastião, como, por exemplo, dar continuidade em tratamentos médicos. Outros, escolheram voltar para suas casas localizadas em áreas de risco. Alguns ainda optaram por ficar em casa de parentes e amigos em São Sebastião, deixando um dos responsáveis morando nos apartamentos para garantir futuramente as novas residências que seriam sorteadas, comprometendo a formatação e a rotina familiar. O vai e volta entre Bertioga e São Sebastião (um trajeto com cerca de 40 km de distância, levando mais de uma hora de transporte público) acontecia também para garantir que as casas próprias que estavam em risco continuassem cuidadas, na tentativa de que não fossem saqueadas ou demolidas de um dia para o outro sem aviso prévio. A falta de comunicação e de informação trazia uma sensação de ameaça constante para as pessoas deslocadas. Não havia protocolo ou planejamento e cabia a cada um fazer o que estava ao seu alcance para garantir os seus direitos.
Em uma situação de desastre, os sistemas de saúde, educação e de infraestrutura colapsam. Bertioga estava preparada para atender a população local e não necessariamente tinha a possibilidade de amparar a demanda dos deslocados. Portanto, estas famílias tiveram dificuldade em se inserir na cidade e utilizar os serviços de educação e saúde do município, bem como parte das pessoas não queria ser atendida em Bertioga, pois se sentiam pertencentes a São Sebastião. Esta dificuldade fez com que as crianças, por exemplo, viajassem todos os dias mais de um hora para ir e outra hora para voltar para as escolas em São Sebastião.
Naquele momento, tanto na Vila Sahy quanto em Bertioga, foi implementado um programa para dar apoio psicológico à população afetada. A pedido do Instituto Verdescola foi instaurado o “Projeto Container”, onde equipes de psicólogos puderam observar e trabalhar as dinâmicas e fenômenos socioemocionais estabelecidos nos conjuntos habitacionais, tais como:
- A sensação de desamparo e ameaça que se manifestava a qualquer sinal de instabilidade quanto ao clima. Chuvas, vendavais e trovões eram gatilhos para se instalar comportamentos de defesa e manifestações de pânico e ansiedade;
- O transtorno de estresse pós-traumático, luto e sobreposições de questões psicológicas anteriores;
- Demandas psicológicas relacionadas às incertezas de futuro;
- A dificuldade de adaptação e a sensação de não pertencimento aos locais nos quais estavam instalados;
- O aumento do consumo de drogas lícitas e ilícitas, violência doméstica, falta de cuidado pessoal e para com o ambiente local;
- Dificuldades de aprendizagem e questões no desenvolvimento biopsicossocial e;
- Comportamentos autoagressivos e tentativas de suicí
O Projeto Container durou oito meses e realizou mais de 4.000 atendimentos em sessões individuais de forma gratuita. Após o término desses atendimentos, apoiados pelo edital Territórios Clínicos da Fundação Tide Setubal, os psicólogos envolvidos fundaram a PIER – Psicologia Integrativa em Emergência e Resgate, visando a continuidade dos atendimentos psicológicos gratuitos, visto que os traumas de muitos sobreviventes permanecem ativos e causando angústias das mais diversas ordens. Na data desta publicação, um ano e seis meses após o desastre, ainda existe a necessidade de um atendimento psicológico o qual o município não tem capacidade de absorver.
Quando acontece um desastre como o ocorrido em São Sebastião, com ações iniciais desarticuladas e poucas estratégias de contenção dos efeitos causados pelo evento, existe a necessidade de suporte psicológico não apenas no momento do desastre, mas também por um longo período. Reconstruir a vida, resgatar a identidade pessoal e da comunidade, ressignificando as perdas individuais e coletivas. Utiliza-se de muitos recursos psicoterapêuticos para reduzir os danos causados por essa tragédia. Partindo da premissa de que todo o desastre é caracterizado pela falta de estratégias para lidar com o fato e de que as estruturas públicas não estão preparadas para assimilar a demanda causada pela situação, é imprescindível o apoio externo até que a situação de crise se amenize.
Após um ano, as famílias que ocuparam a CDHU de Bertioga foram realocadas de forma definitiva para os CDHUs dos bairros de Baleia Verde e de Maresias. Outras famílias optaram por retornar e ocupar suas casas no local dos deslizamentos. Algumas estabeleceram residência em Bertioga e outras mudaram para diferentes cidades. Famílias que faziam parte de uma comunidade e que hoje encontram-se fragmentadas de forma territorial, física e mental buscam uma reconstrução e ressignificação das suas dores e perdas.
Para serem atingidas as premissas que se encontram na publicação de 2021 do Conselho Federal de Psicologia – Brasil, intitulado “Referências Técnicas para atuação de psicólogas (os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres”, fatores de sucesso no atendimento em situações de crises, em termos de rapidez e precisão, são resultados do bom planejamento de estratégias de resposta, treinamento, liderança, tecnologia adequada e, efetivamente, dos planos de respostas factíveis – tendo como base fundamental o envolvimento e o desenvolvimento de competências das organizações públicas, privadas e da sociedade civil. Além disso, é importante que haja a formação de parcerias, buscando respostas satisfatórias na assistência às vítimas, procurando resguardar a comunidade atingida de maiores danos no futuro.
Podemos nos perguntar quem são os reais responsáveis por tragédias como esta. Produtora de caos, de perdas humanas e ambientais. Seria a falta de cuidado social, político e ambiental em nível local e/ou global? Seria a resposta a um estilo de vida dado ao excesso de consumo das mais diversas ordens por conta de uma sociedade nunca satisfeita? Mas ainda outra pergunta ecoa – até quando permitiremos que isso se repita? Prevenir novos desastres decorrentes das emergências climáticas faz parte das nossas responsabilidades enquanto profissionais atuantes, sendo essencial a participação e o fomento de políticas públicas necessárias a este tema. Como profissionais de saúde, é urgente contribuir para a elaboração de planos estratégicos de prevenção e atuação em emergências e desastres, garantindo o direito à saúde mental individual e coletiva das populações afetadas, através de uma abordagem humanizada e fundamentada.
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[1] Fundadores e psicólogos atuantes na PIER – Psicologia Integrativa em Emergência e Resgate – OSC – que atua na Região de São Sebastião desde 2023, na tragédia ocasionada pelas chuvas em fevereiro.