Um relato pessoal\coletivo sobre o trabalho da Comissão de Reparação e Ações Afirmativas

por Daniela Danesi[1]

 

Jochen Volz, diretor geral da Pinacoteca, na apresentação que fez para o catálogo da exposição de Grada Kilomba, Desobediências poéticas[2], conta-nos que esta exposição foi concebida para ocupar o segundo andar da Pina Luz com a intenção, segundo suas palavras, “de justapor, questionar e provocar novas interpretações sobre a coleção de arte dos séculos XIX e XX do museu, a história da arte que ela pretende contar e as histórias que permanecem invisíveis”.

Estive recentemente na Pinacoteca para ver o acervo da coleção permanente que agora, sob curadoria de Jochen Volz, nos conta outra história que desobedientemente já não silencia, mas, ao contrário, procura lançar luz sobre as tantas narrativas que compõem a complexa história brasileira. Eis que ali, lado a lado, a partir do olhar da arte encontramos o protagonismo dos povos originários e dos negros na construção do Brasil.

Nesta ocasião também aproveitei para visitar a exposição de Adriana Varejão, Suturas, fissuras, ruínas. Ao me deparar com sua bela e intensa obra e, especialmente, diante de uma tela oval que retratava o cotidiano do Brasil Colonial em que aparecia, dentre outras situações corriqueiras daquele tempo, uma cena de estupro protagonizada por um homem branco e uma mulher negra escravizada, vivi uma intensa experiência corporal, uma vertigem que me desestabilizou.

No meio da tela abria-se uma chaga, uma ferida aberta a nos lembrar das fissuras e ruínas que até hoje permanecem sem sutura em nossa sociedade, uma sociedade que insiste em não ver as violências que o racismo estrutural provoca ainda hoje em nosso Brasil Contemporâneo.

Retorno agora ao significante desobediência que tomo emprestado de Grada Kilomba enquanto uma ideia de subversão, de ruptura das narrativas hegemônicas que ativamente provocam o apagamento e reproduzem as violências que incidem sobre pretos, pardos e indígenas. É importante destacar que este apagamento também recai sobre a riqueza da produção cultural, religiosa e dos movimentos de resistência e luta por direitos que certamente empobrece a todos nós.

Gostaria de apontar também que Grada Kilomba, com esta sua obra, provoca e convoca, nós psicanalistas, a nos transformarmos, ampliando e enriquecendo nossa escuta, assumindo o que denegamos em nossa história, para, só então, sermos, quem sabe, capazes de reformular radicalmente nossas teorias, buscando os sentidos profundos da incivilidade brasileira que se manifestam, como não poderia deixar de ser, tanto na teoria como na clínica psicanalíticas. É assim que os mitos de Narciso e Édipo nos contam outra história: a das marcas traumáticas das situações de violência perpetradas no campo do social.

Que a desobediência poética seja um convite, tanto na Pinacoteca como em nosso Departamento, a nos inspirar nas transformações que se fazem necessárias para que nossas instituições avancem junto a outras organizações sociais e que colaborem nas lutas por mudanças que construam uma sociedade verdadeiramente democrática e plural.

Compreendo hoje que essa experiência junto às obras exibidas na exposição da Pinacoteca só é possível em função da experiência de diálogo e dos trabalhos desenvolvidos junto à Comissão de Reparação e Ações Afirmativas. Após essas reflexões gostaria de contar, em nome desta Comissão, um pequeno histórico de sua instauração.

A Comissão foi instituída como um dos efeitos de movimentos inaugurais que abriram caminho, em nossa associação de psicanalistas, para uma temática absolutamente presente em nosso cotidiano e pouco nomeada, refletida e elaborada até então.

O evento O racismo e o negro no Brasil: Questões para a psicanálise, ocorrido em 2012, seguido do lançamento do livro de mesmo título (2017), a criação do grupo de trabalho e pesquisa A cor do mal-estar: psicanálise e racismo – da invisibilidade do trauma ao letramento, as suas parcerias com os trabalhos que ocorrem em outros Departamentos assim como as discussões que puderam levar para o todo da instituição Sedes nos possibilitaram olhar de frente para o racismo estrutural.

Como todos sabemos, o racismo recorta a sociedade brasileira entre aqueles que têm acesso a lugares de privilégio, são amparados por direitos legalmente instituídos e os outros que, pela cor de sua pele e mais de 400 anos de silenciamento sobre as violências sofridas, são constantemente retraumatizados e alijados do acesso a direitos básicos como educação, saúde, salários dignos, liberdade de ir e vir devido ao risco de prisões arbitrárias e assassinatos impunes recorrentes.

Todos esses movimentos que ocorrem quotidianamente em nossa sociedade estão construídos e mantidos com o objetivo da sustentação dos privilégios de poucos, os brancos, e impossibilitam pretos, pardos e indígenas a aceder aos lugares de poder, que desenham as políticas públicas e as políticas institucionais.

Desta forma cabe a cada instituição pensar o quanto reproduz essas mesmas lógicas de exclusão e se movimentar para quebrá-las.

Em decorrência desses movimentos que possibilitaram introduzir em nosso Departamento a discussão sobre o racismo estrutural começamos a precisar e desejar nos responsabilizar pelo nosso racismo institucional.

Nasceu, assim, esta Comissão de Reparação e Ações Afirmativas que iniciou os seus trabalhos em meados de fevereiro desse ano.

A composição inicial deu-se a partir de uma convocatória realizada pelo Conselho de Direção 2021-2023 para que todos os grupos de trabalho e os cursos que compõem o coletivo de nosso Departamento pudessem enviar um ou mais representantes para participar dos primeiros encontros. Estendeu-se o convite a todo e qualquer membro e aspirante a membro tanto quanto a externos ao Departamento que pudessem e desejassem contribuir com essa discussão.

Após alguns encontros configurou-se um grupo de trabalho estável que conta com a participação de 28 pessoas que se reúnem com uma frequência quinzenal. Conjuntamente às discussões que surgem tanto de demandas institucionais relacionadas a essa temática quanto de questões desencadeadas pela construção dos caminhos iniciais para o desenho das políticas de reparação e ações afirmativas, vamos realizando o nosso processo de letramento.

Muito rapidamente fomos percebendo o quanto tratar do racismo é tratar das dores e traumas que atravessam a sociedade brasileira e, portanto, cada um de nós. São trocas essenciais a partir dos lugares que ocupamos nesta estrutura social: a branquitude e a negritude.

Acreditamos que só é possível tratar desses temas e promover caminhos de mudança, só e somente só, ocorrer uma abertura para a circulação dos afetos!

De minha parte gostaria muito que, ao participar de uma oficina de Aquilombamento Afetivo, a vertigem que me acometeu na Pinacoteca encontrasse as palavras necessárias à elaboração e ao compartilhamento para que a repetição cristalizada da cegueira e da naturalização das exclusões se movimente e nos transforme ao constatarmos o quanto todos perdemos e nos empobrecemos enquanto sociedade.

Resultou, destas conversas inaugurais da Comissão, um mapeamento de quatro eixos de trabalho como um traçado inicial a ser ainda percorrido e aprofundado:

1. Letramento da Comissão e do Departamento e Aquilombamento Afetivo, seguindo a proposta de trabalho do grupo A Cor do Mal-Estar: Psicanálise e Racismo – da invisibilidade do trauma ao letramento (GTACME)
2. Cotas e suas interfaces com o Instituto. Criação de espaços de troca e reflexão para pensar a seleção dos alunos para os três cursos do Departamento, no contexto da política de reparação
3. Formação dos cotistas que engloba, além do curso, também análise pessoal e supervisão. Ou seja, de que forma possibilitar a sustentação do tripé pensando em três eixos relacionados à questão das cotas: acesso, permanência e sustentabilidade
4. Discussão sobre a utilização do Fundo criado no Departamento para as ações de reparação. Reconhecimento da necessidade de implementá-lo e busca de caminhos dentre os quais a possibilidade de captação de recursos externos ao Departamento.

 

A partir do desenho desses eixos iniciais de trabalho montamos, de forma temporária, dois sub-grupos que se reúnem em outros horários para aprofundar e propor caminhos a serem discutidos com o coletivo do Departamento:

1. Sub-grupo Fundo e Ações Afirmativas
2. Sub-grupo Letramento e Aquilombamento Afetivo

 

Abaixo seguem os textos de cada sub-grupo mostrando as reflexões e propostas que puderam ser elaboradas até o momento.

Apresentar a Comissão de Reparação e Ações Afirmativas é dar a conhecer ao coletivo do Departamento o trabalho realizado até aqui e também convocar cada um de nós para o compromisso de abalar as estruturas vigentes em nossa instituição que fazem eco ao racismo que continua solapando a instauração de uma verdadeira democracia em nosso país.

 

 

Ações afirmativas, reparação histórica e psíquica

pela Comissão de Reparação e Ações Afirmativas[3]

 

Os mais de quatro séculos de escravização colonial e a falsa abolição que vigora até os dias de hoje na necropolítica deste país alijou de direitos os pretos, pardos e indígenas. Este é um crime imprescritível contra a humanidade e seus dispositivos ainda estão ativos em nossa política de Estado.

Este contexto nos convoca a pensar na reparação histórica, uma luta política dos movimentos negros afro-americanos e afro-brasileiros. Recentemente, universidades e instituições financeiras americanas vêm assumindo suas responsabilidades, ao criar fundos reparatórios após reconhecerem seus laços com a escravidão. Na perspectiva reparatória no Brasil, só houve formalmente a extinção da escravidão e do racismo científico, mas seu significado simbólico, social, econômico e político ainda persiste. Não é difícil reconhecermos a reconstrução permanente do papel da escravidão e do colonialismo na invenção do sujeito racial.

Nestes movimentos pela reparação histórica, será importante para nós, psicanalistas brasileiros, nos perguntarmos a respeito de nossas origens e de nossa posição. Sabermos ainda que o estado democrático de direito está atrelado à história da psicanálise, e em parte garante a sobrevivência desta. É importante sabermos também que estamos numa encruzilhada: ou as instituições psicanalíticas se abrem para a reparação histórica e psíquica, possibilitando a sustentação de sua ética na liberdade política das diferentes falas, ou estaremos fadados à regulamentação e à morte desta liberdade política, alienados e indiferentes às demandas sociais.

O conceito de reparação histórica tem várias dimensões. Traz nele aspectos políticos, sociais, econômicos, culturais, éticos e psíquicos. Para Lima, 2017, no contexto da psicanálise, o conceito de reparação é polifônico, pois volta-se tanto a diferenças de natureza e função do objeto, como a diferentes matrizes epistêmicas e clínicas. Uma das tarefas desta comissão e do letramento será aprofundar essa questão da reparação, tanto do ponto de vista teórico como experiencial.  Na direção de um chão psíquico e social reparado é que a psicanálise brasileira poderá fazer um acerto de contas com sua história e sua chegada neste país.

Este subgrupo da Comissão de Reparação vem trabalhando com o entendimento amplo dos processos reparatórios e das políticas de ações afirmativas, considerando o acesso, a permanência e a sustentação dos cotistas na formação e o aprimoramento clínico, as análises e as supervisões.

O subgrupo vem se reunindo e trocando experiências sobre a implantação de uma política de ações afirmativas com outros institutos de formação de psicanalistas na busca de levantar diferentes formas de lidar com os desafios jurídicos e as culturas específicas das instituições e dos departamentos.

A permanência do cotista num processo de formação implica, em primeiro lugar, no trabalho com a instituição, para que ela possa reconhecer, escutar e testemunhar as especificidades desta transferência. A abertura da estrutura institucional nos convoca a encontros e experiências fecundas e transformadoras.

Sabemos o quanto as instituições são atravessadas pelas sutilezas do racismo institucional, do pessoal e dos seus efeitos.  Diante disso, a agenda reparatória deve se dar neste complexo trabalho de mobilização, integrando a implantação das ações afirmativas com o letramento e o aquilombamento afetivo.

Outro aspecto fundamental da política de cotas é criar condições para que o cotista possa experimentar e sustentar sua análise pessoal, suas supervisões e suas atividades grupais variadas implicadas nesse processo. Sabemos o quanto a formação de um analista é custosa e demanda o enfrentamento de inúmeros obstáculos, tanto do ponto de vista social como psíquico.

Primeiramente, consideramos fundamental que o cotista tenha a oportunidade de participar do Aprimoramento na Clínica social do Instituto Sedes Sapientiae. Experiência de trabalho em equipe e atuação, segundo os fundamentos da psicanálise, em uma clínica ampliada e inserida no contexto da saúde mental.

Nesse sentido, é importante que o Departamento de Psicanálise reivindique junto ao Instituto Sedes Sapientiae a extensão das cotas ao aprimoramento tanto para os alunos do Curso Conflito e Sintoma como para os alunos do Curso de Psicanálise.

Propomos também que parte do fundo arrecadado com as anuidades pagas pelos membros deste Departamento possa ser destinada a garantir algum apoio financeiro de análise e supervisão aos cotistas em formação. Assim, será possível ao cotista escolher supervisor e analista com autonomia, sem tutela e indicações obrigatórias.

Consideramos imprescindível pensarmos em formas alternativas do aumento desse fundo reparatório, sendo necessária a contratação de um consultor para conversar sobre captação de recursos.

Outro aspecto a considerar é o horário dos cursos oferecidos pelo Departamento a fim de possibilitar que pessoas com trabalhos menos flexíveis em termos de carga horária possam participar de nossa instituição.

 

 

Proposta de Aquilombamento afetivo – oficinas de letramento

pela Comissão de Reparação e Ações Afirmativas[4]

 

A Comissão de Reparação e Ações Afirmativas do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, aprovada na última Assembleia desse Departamento, em dezembro de 2021, e implementada em 19/02/2022, inspirando-se na proposta de Aquilombamento afetivo apresentada ao CD pelo Grupo de Trabalho A Cor do Mal-Estar: Psicanálise e Racismo – da invisibilidade do trauma ao letramento (GTACME)[5] em agosto de 2021, publicada no boletim online no. 61, com o título Proposição de Aquilombamento afetivo[6], vem propor a esta Assembleia: Aquilombamento afetivo – oficinas de letramento, como parte do processo de letramento racial do Departamento de Psicanálise.

Interessante pontuar que nosso ponto de partida para pensar esse projeto foi o questionamento de nossa alienação, em diferentes instâncias – institucional, departamental, como psicanalistas – em relação às questões de preconceito racial que nos atravessam e nos estruturam enquanto sujeitos.

O Aquilombamento é uma proposta sociopolítica, “elaborada desde o ponto de vista da população afrodescendente”[7], que se propõe a combater e transformar estruturas racistas, por meio do compartilhamento, problematização e desconstrução do racismo estrutural, institucional e cotidiano. O Quilombismo[8] parte do pressuposto filosófico de que o conflito é inerente ao convívio humano, e o desafio em um contexto de enfrentamento do racismo estrutural-institucional está na gestão dos conflitos e tensões que emergem nesse processo, a partir do reconhecimento dos mesmos. Assim é fundamental permitir e legitimar espaços de troca que possibilitem e acolham todos os afetos que se manifestam quando se tematiza um problema atual, fruto de uma história traumática construída sobre alicerces de violência, opressão e dominação, os quais pretendemos desconstruir e transformar. Ou seja, faz-se necessário sustentar e tentar elaborar os afetos emergentes para que potencializem e propiciem as mudanças desejadas. O Aquilombamento afetivo – oficinas de letramento tem, portanto, o objetivo de combater o racismo estrutural-institucional-individual, em um trabalho desenvolvido em pequenos grupos.

A experiência vivida pelo grupo A Cor do Mal-Estar: Psicanálise e Racismo – da invisibilidade do trauma ao letramento, neste Departamento, nos parece um exemplo de Aquilombamento afetivo em processo. O Aquilombamento afetivo – oficinas de letramento é dirigido aos integrantes do Departamento de Psicanálise; seus membros, aspirantes a membro, grupos de trabalho e pesquisa, incluindo os participantes externos, grupos de publicação, colegas em formação e já formados pelo GTEP (discutir se vamos ter oficinas online e presenciais) *, e também aos funcionários e aos alunos (dos três cursos do Departamento de Psicanálise) do Instituto Sedes Sapientiae. O objetivo é incluir todas/os/es aqueles que de algum modo participam da vida de nosso Departamento.

Pretendemos, assim, convidá-los a encampar esse desafio conosco!

No desenho deste projeto, que está ainda em construção, nos baseamos na proposta

metodológica experimental de letramento racial feita pelo GTACME no artigo Proposições de Aquilombamento afetivo[9], com algumas poucas alterações. Destacamos os seguintes pontos dessa metodologia:

a) Propomos um espaço para a circulação da palavra, por meio de rodas de conversa, onde pretendemos compartilhar questões, memórias, saberes e dores[10] ligados ao racismo estrutural de nossa sociedade.
b) Pretendemos sensibilizar os participantes em relação ao tema do racismo, a partir do uso de diversos disparadores e mediadores, artísticos e conceituais, tais como um texto, filme, poesia e Fotolinguagem.
c) Pensamos em grupos com 2 ou 3 coordenadores, para até 15 pessoas, organizados a partir das inscrições realizadas previamente.
d) Para o projeto piloto estabelecemos* 6 encontros que podem se estender para no máximo 8, de acordo com o ritmo do grupo. Como temos dúvida se esse número de encontros será interessante, pretendemos fazer alguns ajustes a partir da experiência inaugural*.

Os seguintes pontos serão desenvolvidos nas oficinas:

1. 1. Apresentação de cada participante, breve histórico e motivação para participar do Aquilombamento afetivo – oficinas de letramento.
   2. Introdução à história dos quilombos e da escravização, por meio de textos, filmes, imagens, com intuito de ativar a imaginação política.
   3. Discussão do racismo estrutural, da miséria psíquica produzida diante da alienação, da animalização do outro, aí incluídos todos nós, negros, índios e brancos.
   4. Racismo institucional e transmissão da psicanálise.
   5. Racismo cotidiano e as práticas antirracistas.
   6. Saberes afrobrasileiros e ameríndios.

 

Observações:

1. Os pontos assinalados com asterisco * se referem a pontos em que ficamos em dúvida ou de que nem chegamos a conversar, ainda.
2. Sobre o item 2, material para detalhamento: Discutir a relação do apagamento, da negação e deturpação dessa história com os interesses hegemônicos vigentes até os dias atuais. Apontar as práticas criminosas ao longo dessa história ainda atual, que, no entanto, nunca foram criminalizadas, nem punidas e, portanto, permanecem sem a exigência moral e objetiva de uma reparação.
3. Sobre o item 4, material para detalhamento: Desejamos uma psicanálise e vida institucional* mais arejadas e entendemos que para isso é preciso romper com o ideal da branquitude, desconstruir o que os brancos nomearam como sendo ruim a partir de seu preconceito racial, trazer para primeiro plano as ancestralidades que nos constituem.

 

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[1] Psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise, professora no curso Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma, interlocutora do grupo Generidades e integrante da Comissão de Reparação e Ações Afirmativas do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.

[2] Grada Kilomba: desobediências poéticas\curadoria Jochen Volz e Valéria Piccoli; São Paulo: Pinacoteca de São Paulo, 2019.

[3] Apresentado à Assembleia do Departamento de Psicanálise por Ana Lucia Marques em 02/07/2022.

[4] Apresentado à Assembleia do Departamento de Psicanálise por Marisa Correa em 02/07/2022.

[5]  O Grupo de Trabalho A Cor do Mal-Estar: Psicanálise e Racismo – da invisibilidade do trauma ao letramento  é um grupo de trabalho do Departamento de Psicanálise que existe desde 2018, inter-racial, de estudo e pesquisa, que se propõe, também, e principalmente, a transformar estruturas e combater o racismo institucional (estrutural).

[6] https://sedes.org.br/Departamentos/Psicanalise/boletimonline/2022/01/26/proposicao-de-aquilombamento-afetivo/

[7]  Nascimento, Abdias. O Quilombismo – Documentos de uma militância Pan-Africanista. São Paulo: Perspectiva; Ipeafro, 2019, 3ª ed. revisada, p.27.

[8] Margens Clínicas. Formação aberta: Aquilombamento nas Margens: 16º encontro com Renato Noguera. In: https://www.youtube.com/watch?v=fewDiAETLNI&t=5s

[9] Ibid. cit. boletim online no. 61, do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.

[10] In: Almeida, Mariléa de. Devir Quilomba: antiracismo, afeto e política nas práticas de mulheres quilombolas. São Paulo: Elefante, 2022.