Entre o sujeito de direito e o sujeito do desejo: por uma clínica implicada no contexto do acolhimento institucional de crianças e adolescentes[1]
Ana Raquel Bueno Moraes Ribeiro[2]
Prólogo
O que pode a psicanálise na comunidade, diante de violências e do desamparo social? Quando o psicanalista oferece sua escuta à população em situações sociais críticas, em instituições da assistência, de educação ou da saúde, ele é confrontado com problemáticas diversas do universo clássico do consultório particular. Nesse contexto, a dimensão sociopolítica do sofrimento se faz presente e produz novos interrogantes sobre como seriam dispositivos clínicos capazes de escutar o sujeito, em meio ao emaranhado de questões institucionais, sociais e políticas. O presente trabalho discute impasses e caminhos possíveis no atendimento psicoterapêutico de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
Diante do sujeito de direito, em busca do sujeito do desejo
Há pouco mais de dez anos, em 2014, aceitei o desafio de coordenar um programa de atendimento psicoterapêutico para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Trata-se de uma população em situação de extremo desamparo social. O Acolhimento é uma medida de proteção do Estado prevista no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para a faixa etária de 0 a 18 anos, quando há risco ou a efetiva violação de seus direitos. A medida afeta pais e mães que, em sua maioria, desejam criar seus filhos, mas que enfrentam recorrentes violações de direitos fundamentais à própria sobrevivência e à garantia de condições básicas para o cuidado de uma criança ou adolescente. Sem suporte comunitário e familiar para apoiá-los nessa tarefa, a rede socioassistencial que acompanha essas pessoas solicita judicialmente o acolhimento das crianças ou adolescentes em uma instituição. O Acolhimento é uma medida de proteção de caráter excepcional e provisório, que visa a garantir, entre tantos direitos, a saúde física e mental desses meninos e meninas.
O acolhimento institucional deixa evidente o tênue limite entre a violação e a garantia de direitos dessa medida de Estado, dado que o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias, na busca pela garantia, viola em algum grau o direito à convivência familiar e comunitária, implicando lutos e perdas de várias ordens.
A pobreza não configura um motivo de acolhimento, nem justifica o afastamento de uma criança de sua família, mas esse é o recorte socioeconômico da população acolhida. Não há crianças e adolescentes de famílias ricas em abrigos, ainda que riqueza material não configure garantia de proteção e cuidado. Em função da interseccionalidade[3] dos marcadores sociais, também há um perfil étnico-racial predominante entre os acolhidos. Crianças e adolescentes pretos ou pardos são maioria nos serviços de acolhimento, somando 64,3% no Brasil e chegando a 70% na região sudeste (Sistema Nacional de Adoção, 2020). Essa é uma população que sofre com a desigualdade e diariamente é vitimada pela exclusão social e por violências de várias ordens. Dar voz e escuta a esses meninos e meninas é uma prioridade na proteção da infância e da juventude brasileira.
O Instituto Fazendo História é uma OSC[4] que desde 2005 atua nesse contexto, elegendo o direito ao acesso à história de vida como elemento central na elaboração e reparação afetiva dessas vivências. Ao longo de vinte anos, o Com Tato, programa integrante do IFH, acompanhou centenas de crianças e adolescentes em psicoterapia. O programa é composto por psicólogos voluntários que atendem em seus consultórios particulares. O atendimento é gratuito e segue pelo tempo que for necessário, podendo continuar mesmo que a criança ou o adolescente mude de serviço de acolhimento, volte a morar com a família, seja adotado ou saia do acolhimento pela maioridade. Os atendimentos são acompanhados semanalmente por um supervisor clínico experiente, também voluntário. Os casos são discutidos junto à rede socioassistencial, incluindo psicólogos e assistentes sociais dos serviços de acolhimento e do judiciário, além de profissionais da saúde, das escolas, entre outros.
A oferta da escuta psicanalítica gratuita não é algo novo. O próprio Freud, em 1918, apontou, sob os efeitos da primeira grande guerra, a necessidade de que a psicanálise estivesse acessível a todos. Desde então, mundo afora, diferentes dispositivos clínicos foram e ainda são criados nesse sentido. No Brasil, seguindo o movimento argentino das décadas de 1960-70, as chamadas clínicas psicanalíticas públicas, sociais ou gratuitas vêm sendo pensadas e praticadas, evidenciando as qualidades transgressoras e subversivas que estão nos fundamentos da psicanálise. De maneira geral, esses dispositivos priorizam o deslocamento do psicanalista e de sua prática clínica para o território dos conflitos sociais, como forma de permitir a escuta do sofrimento em sua dimensão sociopolítica e de como contextos de extrema desproteção social produzem ou aprisionam sujeitos que não chegam aos consultórios. Aqui proponho um giro, uma torção.
No contexto do acolhimento institucional, levar uma criança ou adolescente para atendimento em um consultório, fora do serviço de acolhimento onde moram, tem uma particularidade central. Desde 1990, o ECA atribuiu às crianças e adolescentes o status de sujeito de direito, incluindo o direito à convivência familiar e comunitária. Disso decorre que crianças e adolescentes acolhidos não podem ser privados de circular pela cidade: estudam na escola do bairro, frequentam a praça, vão aos equipamentos de saúde públicos e/ou privados para atendimento médico ou psicológico, entre outros. Assim, os atendimentos psicoterapêuticos devem acontecer fora das unidades de acolhimento, como forma de ruptura ao modelo asilar vigente até então nas chamadas instituições totais. A escolha por ofertar atendimento psicoterapêutico no consultório para a população em acolhimento está pautada pela letra da lei, mas sobretudo consiste em uma escolha ética e política. Não sem efeitos.
O atendimento no consultório busca sustentar o lugar de sujeito de direito para crianças e adolescentes afastados de suas famílias e sob cuidados provisórios do Estado. Mas tal dispositivo exige uma posição ainda mais atenta do analista, sob risco de silenciar o sujeito do desejo, aquele para quem a escuta psicanalítica do inconsciente deve mirar.
Ainda que esses meninos e meninas sejam fisicamente levados ao atendimento no consultório, os casos que chegam aos psicanalistas nessa clínica são diferentes de pacientes particulares, fundamentalmente em relação à face sociopolítica do sofrimento que os acompanha. Tal como migrantes ou refugiados que se veem obrigados a deixar seu país, essas crianças e adolescentes, afastados da família, perdem seus vínculos afetivos, culturais e muitas vezes territoriais. De repente, são lançados a uma condição de estrangeiridade, desgarrados de suas referências e história. Frequentemente, não se apresenta uma demanda de intervenção psicanalítica, ou mesmo psicológica, enquanto gritam demandas objetivas voltadas, em geral, para carências materiais e urgências de diferentes ordens. Além disso, essas crianças e adolescentes, confrontados com violências, por vezes apresentam um excesso de consistência do acontecimento a que foram submetidos, a ponto de impedir o recalque, o esquecimento necessário à separação e aos processos de luto.
Nesse contexto, ainda que fora da condescendência filantrópica, uma psicanálise historicamente amalgamada ao consultório/divã e à lógica de um roteiro técnico orientado à escuta do sintoma pode produzir um efeito iatrogênico às pessoas em desamparo social. E foi justamente nesse sentido que dispositivos clínicos sociais foram configurados a partir do deslocamento do psicanalista para o território – um deslocamento como ato analítico. Depois de décadas desse fazer, podemos pensar como uma escuta psicanalítica implicada no sofrimento sociopolítico pode ser feita mesmo entre quatro paredes de uma sala de atendimento. A questão que se apresenta é que, para além do espaço físico, é o lugar simbólico ocupado pelo psicanalista que está em jogo na cena analítica. Não se trata de uma posição social e política qualquer, mas especificamente engendrada na produção da desigualdade e da qual a maioria dos psicanalistas usufrui, especialmente em uma rede formada de voluntários.
Acompanhando Lacan (1955/2010), entendemos que a resistência é sempre do analista, quando ele não entende o lugar que ocupa e com o que ele tem que lidar. No contexto de extrema desproteção social, tal resistência pode tornar-se um impeditivo à escuta clínica e pode se revelar na responsabilização ou na vitimização do sujeito frente às misérias e violências, dificultando seu reconhecimento como desejante.
Tomar o outro degradado no discurso social como um sujeito do desejo, em extremo sofrimento por contingências geradas pela ordem social da qual o psicanalista usufrui é “levantar o recalque que promove a distância social e permite-nos conviver, alegres, surdos, indiferentes ou paranoicos, com o outro miserável. Nessas situações, a escuta supõe romper o pacto de silêncio do grupo social a que pertencemos e do qual usufruímos” (Rosa, 2023, p. 48). Manter a possibilidade de escuta analítica, transgressora em relação aos fundamentos da organização social implica romper com um tipo de laço que evita o confronto entre “o conhecimento da situação social e o saber do outro como um sujeito desejante” (Rosa, 2023, p. 50). E isso pode (ou não) ocorrer na rua, na praça e, quiçá num consultório particular.
Ao longo de dez anos como coordenadora do Com Tato, acompanhei o manejo de situações complexas envolvendo a (im)possibilidade de escuta de sujeitos atravessados pela medida de acolhimento institucional. Nessas situações, a virada (sempre que houve) se deu a partir da mudança de posição do analista, em diferentes estratégias de não recuo diante do impasse do jogo imaginário e simbólico que se interpunha na escuta. Acompanhei impasses que fizeram terapeutas revisitarem sua trajetória profissional a partir do mal-estar do encontro com o (in)familiar, o unheimlich, dos “abjetos”. Um mal-estar enraizado em conflitos gerados no e pelo laço social, o qual exige manejo para não recair sobre os sujeitos, individualizando seu sofrimento, patologizando ou criminalizando suas saídas.
Acompanhei casos como o da adolescente que chegou para atendimento a pedido da instituição: “ela é briguenta e agressiva. Bateu numa menina na escola, quase foi expulsa. No abrigo quebrou a casa toda num ataque de fúria”. Levada ao consultório, a jovem ficou na sala de espera encolhida sob o capuz. O olhar fixo no chão evidenciava o desconforto de estar ali. As primeiras sessões foram de longos silêncios, a despeito dos convites da analista para a conversa. Depois de semanas, entre o silêncio e algumas faltas, a adolescente foi surpreendida com a proposta da analista de sair para a rua. Assim as sessões passaram a acontecer andando pelo bairro do consultório. A adolescente levantou seu olhar e com o rosto já fora do capuz, pôde nomear o estranhamento: “aqui é tudo diferente…”. Fez-se um primeiro significante para nomear o (des)encontro entre analista/ analisante, entre os lugares opostos ocupados pela dupla, inclusão e exclusão lado a lado, frente a frente. A partir daí, aos poucos, construiu-se um dizer sobre a dificuldade de se localizar no mundo, do não lugar, dos efeitos de desenraizamento e desterritorialização vividos pela jovem até ali. Já não era mais necessário estar na rua para que as sessões acontecessem e o “impossível de habitar” se esvaziou de sentidos aprisionantes. A jovem pôde não apenas ocupar o consultório, mas se ocupar de si mesma. Retornou à escola e de “briguenta” passou a “lutadora”, no sonho por ocupar outros espaços, antes proibidos: “quero ser advogada para lutar pelos direitos das crianças e adolescentes acolhidos”. Para além do deslocamento físico da analista, o deslocamento simbólico e de abertura da escuta permitiu o deslizamento metonímico do significante.
Em outro momento, acompanhei o impasse emblemático da terapeuta que recebeu em seu consultório um adolescente encaminhado pelo programa. Foram apenas 3 sessões para que ela, constrangida, reconhecesse sua impossibilidade de escuta. Assustou-se com o tamanho do jovem: “não era um adolescente, era um homem”, diria depois. Assustou-se com o fato de que ele trouxe um amigo para a segunda sessão. Assustou-se com a história de sua família, enraizada na criminalidade. Assustou-se, muito e derradeiramente, quando ele mostrou em vídeo uma cena real de “crueldade explícita demais”. Assustada, silenciou. Para a terapeuta, por mais que reconhecesse conscientemente o imaginário da situação, não havia mais ali um sujeito a ser escutado, apenas uma ameaça. “Crime” não era para ela mais um significante que atravessava a conflitiva do adolescente, mas seu lugar identitário. Foi necessária uma delicada reconstrução do encaminhamento para outra psicanalista com possibilidade de escutar o que ele dizia do seu conflito entre viver (crime como única saída para seguir sonhando) e morrer (como efeito perverso do assujeitamento a esse caminho). O adolescente aceitou seguir em atendimento com a segunda analista, produzindo questões, a partir das tensões que o atravessam na sua história. A primeira analista também seguiu no programa, não sem interrogantes e deslocamentos, não mais a mesma nesta e em qualquer outra clínica.
Silêncio, dor e falta de demanda estão no cotidiano dessa clínica. Mas não somente. Há uma potência nesses meninos e meninas a ser escutada. A intervenção do psicanalista está justamente em barrar o gozo do discurso do Outro sem furo que cola o sujeito a uma posição identitária que o silencia. Para isso, cabe ao psicanalista “abrir mão da ilusão e do gozo de usufruir acriticamente da cultura recebida, supondo (e sustentando) a falsa ideia de que ela garante a proteção de todos” (Rosa et alli, 2017).
Nesse sentido, a posição do psicanalista deve abrir espaço para a restituição de um campo mínimo de significantes para que o sujeito possa se dizer. Uma prática psicanalítica implicada que exige intervenções não convencionais, na rua, na praça ou mesmo no divã, a partir do encontro que permita ao sujeito a construção de um lugar discursivo em uma posição de fala. Uma delicada tessitura de uma possível trama ficcional para fazer frente, como rede protetiva, à tão difícil presença do real.
Momento de concluir… ou um pouco do que trouxe comigo
Recebi com alegria o convite para participar da Jornada da ASAPPIA “Infâncias e adolescências em tempos de crueldade”, especialmente pela oportunidade de compartilhar reflexões que temos desenvolvido no grupo de trabalho Famílias no século XXI e no próprio Departamento de Psicanálise do Sedes. Estar com pares para fazer circular nossas práticas de pensa-dores é, em geral, gratificante e dessa vez não foi diferente. Em particular, me pareceu importante compartilhar aqui além do que levei, um pouco do que trouxe de lá, do que ouvi dos colegas argentinos, peruanos e chilenos.
Enquanto estava preparando minha fala para o evento, considerei que encontraria interlocutores por mim desconhecidos, mas que compartilhavam um fazer clínico psicanalítico na comunidade, em contextos de violências e desproteção social. Dois pensamentos me acompanharam. Por um lado, talvez fosse básico demais propor para profissionais desse tipo de trabalho pensar os atravessamentos de marcadores sociais no lugar do psicanalista em seu fazer clínico. Por outro, suspeitei que não seria muito popular fazer furo no pacto da branquitude para um grupo de pessoas brancas. Por fim, encontrei uma audiência gentil e atenciosa, que me acompanhou mesmo em língua estrangeira, expressando interesse e inquietação. Aquilo que poderia levantar resistências, ao final, provocou falas fortes e importantes. Jovens analistas, que se nomearam periféricos, relataram surpresa e alegria em ouvir algo incomum nos espaços psicanalíticos. Também foi ressaltada a necessidade de resgatar autores argentinos, criadores de movimentos das chamadas clínicas sociais e públicas, silenciados nos longos anos de ditadura argentina. Mas foi o silêncio reflexivo que pareceu dar notícias do encontro com o (in)familiar, incômodo nosso de cada dia. Algo que me dá esperança de que possamos seguir esses diálogos necessários e urgentes, por lá e, especialmente, por aqui também. Sigamos!!
Referências Bibliográficas
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020. 152p.
LACAN, Jacques (1955). O desejo, a vida e a morte. In: O Seminário Livro 2 – O eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. pp. 299-317.
ROSA, Miriam Debieux. A clínica psicanalítica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. São Paulo: Escuta/Fapesp, 3ª edição, 2023. 197p.
ROSA, Miriam Debieux; ESTÊVÃO, Ivan Ramos; BRAGA, Ana Paula Musatti (2017) Clínica Psicanalítica Implicada: Conexões com a cultura, a sociedade e a política. Psicologia em Estudo, v. 22, p. 359-369.
Sistema Nacional de Adoção (2020) Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=e78bd80b-d486-4c4e-ad8a-736269930c6b&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel&select=clearall
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[1] Texto apresentado em 29/03/25 na Jornada 2025 da ASAPPIA – Associação Argentina de Psiquiatria e Psicologia da Infância e da Adolescência: “Infancias y Adolescencias em Tiempos de Crueldades” em Buenos Aires, Argentina, a convite da FLAPPSIP – Federación Latinoamericana de Asociaciones de Psicoterapia Psicoanalítica e Psicoanálisis.
[2] Psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.
[3] O conceito de interseccionalidade foi cunhado pela intelectual afroestadunidense Kimberlé Crenshaw e “visa dar instrumentalidade teórico-metodológica à inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado – produtores de avenidas identitárias em que mulheres negras são repetidas vezes atingidas pelo cruzamento e sobreposição de gênero, raça e classe, modernos aparatos coloniais” (Akotirene, 2020, p. 19).
[4] Organização da Sociedade Civil – entidade privada, sem fins lucrativos, que desenvolve atividades de interesse público.