EDITAL PARA COTAS RACIAIS 2025

Processo seletivo, 2025, para ingresso nos cursos de Especialização e Aperfeiçoamento do Instituto Sedes Sapientiae para candidatos pretos, pardos e indígenas

Estão abertas vagas para cada curso de Especialização e Aperfeiçoamento da seguinte forma:

1. Uma vaga para cada curso de Especialização ou Aperfeiçoamento.
2. Duas vagas para os cursos que preencherem o número máximo de vagas com alunos matriculados
3. Para os cursos com 60 alunos matriculados ou mais, serão disponibilizadas uma vaga a cada 30 alunos.
4. As vagas das cotas serão preenchidas com os candidatos da primeira chamada. As vagas não preenchidas, serão oferecidas na segunda chamada.

Os (As) interessados (as) nas vagas descritas acima devem inscrever-se na data indicada pelo curso e participar do processo seletivo em que deseja fazer a sua formação.

No caso de ser aprovado no processo seletivo o aluno deverá, no prazo máximo de dois dias uteis, inscrever-se no endereço inscricaocotas.sedes.org.br

As inscrições serão consideradas efetivadas após:

1. Ser aprovado no processo seletivo do curso.
2. Preencher a ficha de inscrição e autodeclaração racial (preto, pardo ou indígena).
3. Indígenas devem apresentar carta da Associação ou Comunidade a qual pertencem.
4. Preencher ficha de declaração funcional caso for funcionário da rede SUS, SUAS, e ou Rede pública de ensino.
5. Os candidatos pretos, pardos ou indígenas com deficiência devem enviar documentação comprobatória.
6. O Preenchimento das declarações é no endereço inscricaocotas.sedes.org.br (endereço disponível a partir de fevereiro de 2025)

Não serão deferidas inscrições com a documentação incompleta ou fora do prazo estipulado.

Todos os documentos (itens 1 a 5) assinados, deverão ser escaneados e enviados ao e-mail inscricaocotas@sedes.org.br

O aluno aprovado para a vaga do curso em que foi selecionado receberá comunicado da administração de sua aprovação para a realização da matricula e terá direito a uma bolsa integral para o curso escolhido.

Caso exceda o número de candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, serão adotados os critérios de desempate abaixo, na seguinte ordem:

1. Trabalhador da rede SUS, SUAS, e ou Rede pública de ensino.
2. Pessoa com deficiência – PcD.
3. Mãe solo.
4. Idade Maior.
5. Maior número de filhos.

Constatada em qualquer época a fraude da autodeclaração de optantes por vagas reservadas ficará a pessoa candidata sujeita ao impedimento de matricula ou desligamento do curso, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Os casos omissos não previstos neste edital serão resolvidos pela Diretoria.

A construção de uma política de ações
afirmativas do Instituto Sedes Sapientiae

De caráter sistêmico e estrutural, a abissal desigualdade social no Brasil é inquestionável, e as ações públicas para minorar os danos que ocasiona permanecem exíguas e deficitárias.

Desta conjuntura evidenciam-se as violações sistematicamente impostas as populações historicamente excluídas, das quais aqui destacamos as populações indígenas e a aberração da gramática escravagista, ambas testemunhas da violência do colonialismo.

A população preta, alvo da necropolítica como política de Estado, é vítima de adoecimento social, bem como da reprodução de práticas racistas normalizadas e instituídas. Sabemos que a ausência de espaços e mecanismos institucionais que enfrentem o racismo estrutural vem se perpetuando ao longo da nossa história.

A população indígena têm, ao longo da nossa história, sido alvo de uma política de extermínio, alvo de invasões de terras, deslocamentos compulsórios e outras violações. Mais recentemente, de acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ao menos 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta, ou da omissão de agentes estatais, durante a ditadura militar. O próprio relatório reconhece que o número real de homicídios praticados contra os indígenas deve ser consideravelmente maior.

O Sedes, que tem como princípio: “Assumir sua parcela de responsabilidade na transformação qualitativa da realidade social, estimulando todos os valores que aceleram o processo histórico no sentido da justiça social, democracia e respeito aos direitos da pessoa humana”, iniciou em 2022 o processo de implantação de políticas afirmativas, tendo como ponto de partida a questão do racismo estrutural que incide sobre essas populações.

Ao longo dos últimos anos a Instituição abriu campo para um trabalho de letramento racial, no qual todos os setores foram paulatinamente mobilizados e sensibilizados: direção, departamentos, cursos, centros, núcleos, clínica e funcionários. Dessas discussões, hoje implementamos a política de cotas/bolsas, que são fornecidas a alunos pretos, pardos e indígenas, com recursos provindos da própria Instituição.

Nesse contexto, o Instituto vem discutindo como a questão do racismo estrutural se insere, ou irá se inserir, nos programas e teorias dos diferentes cursos, promovendo a realização de eventos sobre o tema, incentivando interlocuções e supervisões com o intuito de fomentar práticas de atenção que estejam sensibilizadas para as relações interraciais, bem como recuperar a herança cultural cuja memória é sistematicamente sequestrada de nossa história.

Entendemos essa iniciativa como o começo de um processo político que irá ampliar e instituir ações afirmativas reparatórias que possam garantir a promoção da igualdade material e de direitos básicos da cidadania. Entendemos que fortalecer os mecanismos de reparação histórica incorporam os pilares da justiça, e afirmam o Brasil como um país pluriétnico e multicultural.

Diretoria do Instituto Sedes Sapientiae
novembro de 2022