Núcleo Semente – Saúde Mental e Direitos Humanos relacionados ao Trabalho
QUEM SOMOS
Somos um coletivo interdisciplinar de reflexão, pesquisa, atuação formativa e de intervenção nas questões relativas à vida, à saúde e aos direitos humanos de trabalhadores e trabalhadoras. Nossa constituição inicial teve por objetivo atender à demanda formulada por estudantes do curso de Extensão "Saúde Mental Relacionada ao Trabalho" que, vinculados às áreas da Saúde Pública, Educação, Empresarial, Previdência Social e Justiça do Trabalho, almejavam um espaço de reflexão que possibilitasse o aprofundamento das temáticas desenvolvidas no curso. Posteriormente, esse grupo se ampliou e hoje é composto por pesquisadores/as, docentes e profissionais com atuações relevantes nesse campo, advindos da comunidade Sedes, de Universidades e outras instituições.
O NÚCLEO SEMENTE se propõe a fortalecer e ampliar o conhecimento do campo da Saúde Mental e Direitos Humanos relacionados ao Trabalho, bem como apoiar as diversas ações e intervenções desencadeadas nesta área.
Coordenação:
Titulares: Edith Seligmann-Silva, Eliana Ap. da S. Pintor e Maria Laurinda R. de Sousa.
Suplentes: Damares Vicente, Lucieneida D. Praun, Pedro Mascarenhas e Vera L. Salerno.
HISTÓRICO
Em 2016, em atendimento à demanda de estudantes que finalizaram o curso de Extensão, constituiu-se um GT (Grupo de Trabalho) sobre Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho, agregando além dos/as estudantes, pesquisadores/as e profissionais com trabalhos, pesquisas e produção acadêmica na temática.
Os encontros mensais se organizaram em torno do compartilhamento de pesquisas, debates sobre políticas públicas, análise de situações de vida, trabalho e direitos humanos de grupos específicos de trabalhadores/as, relatos de experiências, bem como a realização de eventos abertos à comunidade, a saber:
- “Efetivação dos direitos fundamentais e sociais e a realização do direito ao trabalho"
- “Reforma Previdenciária e os Direitos dos Trabalhadores”
- “Reforma Trabalhista, impactos e resistência”
- “Rupturas das Barragens Mariana e Brumadinho - Os Impactos Humanos”
- “Renda, Trabalho, Saúde” (seminário realizado em conjunto com o Departamento de Psicanálise do Instituto).
- “Errâncias” Discussão do documentário “Que língua você fala” – apresentado por sua diretora, a artista e educadora Elisa Bracher.
Esses desdobramentos e toda a crise política do país, com propostas que desconsideravam as conquistas trabalhistas e os direitos humanos, acentuaram a necessidade de se constituir um espaço de referência, um núcleo, formalizado institucionalmente e capaz de:
- responder às demandas de palestras, cursos e eventos;
- acompanhar os trabalhos e pesquisas realizados nessa área;
- realizar intervenções no espaço público em defesa dos/as trabalhadores/as;
- propor outras formas possíveis de organização do trabalho;
- apoiar as lutas pela sustentação dos direitos fundamentais, consagrados na Constituição Federal de 1988.
Em 2022, o Instituto Sedes Sapientiae, reconheceu oficialmente a criação do Núcleo Semente – Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho.
PROPOSTA
O NÚCLEO SEMENTE se propõe a fomentar, fortalecer e ampliar o conhecimento e as ações no campo da Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho, bem como apoiar as diversas ações e intervenções desencadeadas nesta área por grupos, coletivos, movimentos, sindicatos e demais instituições de luta pela conquista e garantia de direitos.
Constitui-se como espaço coletivo e democrático de resistência, capaz de acolher o sofrimento cotidiano de trabalhadores/as, perseverando no propósito de luta em prol da saúde e direitos humanos, contribuindo para análise e compreensão das contradições e conflitos que se expressam no mundo contemporâneo do trabalho.
Pretende tornar-se um centro interdisciplinar e multiprofissional de reflexão, intervenção e de produção de conhecimento sobre o lugar do trabalho na vida e na saúde de trabalhadores e trabalhadoras, bem como de difusão das experiências de organização e resistência, buscando contribuir para o fortalecimento das lutas históricas da classe trabalhadora pelo reconhecimento de seus direitos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Nossas propostas serão organizadas de acordo com demandas e necessidades manifestadas por trabalhadores e trabalhadoras vinculados/as a empregos formais, organizados/as (ou não) em coletivos, sindicatos, associações ou movimentos, bem como por aqueles/as que se encontram em trabalhos informais ou desempregados.
No momento, o Núcleo Semente formalizou Grupos de Trabalho com as seguintes propostas de atuação:
Formação Continuada
Tem como objetivo fomentar discussões, estudos e pesquisas na área de SMRT (Saúde Mental Relacionada ao Trabalho), bem como a atualização dos temas abordados no curso de aperfeiçoamento de SMRT.
Destina-se a alunos/as e ex-alunos/as do curso SMRT, membros do Núcleo SEMENTE que se interessarem pelos temas e representantes do Fórum Entidades Nacional de Trabalhadores/as da Saúde- FENTAS
Trabalho, Território e Saúde
1.Direitos Humanos, Trabalho e Saúde
Desenvolvimento de um espaço político-pedagógico articulado com os movimentos sociais, sindicatos e outras associações de trabalhadores/as, enfocando as desigualdades no trabalho, especialmente as de raça, gênero e classe;
Assessoria e consultoria sobre direitos trabalhistas, perícias judiciais e assistência técnica.
Estabelecimento de parcerias com entidades ou serviços pertinentes a essa área, como o CEPIS (Centro de Educação Popular do Sedes Sapientiae), o Instituto Walter Leser e a UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista.
2.Grupo de Escuta/Acolhimento
Destinado a trabalhadores/as em geral – formais, informais e desempregados/as.
Os Encontros podem ocorrer no Sedes e podem também ser itinerantes, possibilitando o acesso a todos, todas, nas comunidades, nas associações ou nos movimentos que manifestarem desejo de escuta ou acolhimento.
O Grupo está aberto a parcerias que possam criar fluxos de encaminhamentos recíprocos e ações conjuntas. No momento, está viabilizada uma parceria com o Escuta Sedes.
3.Comunicação e Difusão do Conhecimento
Tem por objetivo disseminar as temáticas relativas à saúde mental e direitos humanos relacionados ao trabalho por meio de eventos abertos à comunidade, tais como: Seminários, Jornadas, Psicodrama público, Cine-Trabalho: filmes seguidos de debates, Podcasts e outros recursos midiáticos que possibilitem a apreensão, pelo coletivo, das ações desenvolvidas pelo Núcleo.
Pretende, também, divulgar Campanhas e Atos de Solidariedade criados pelos Grupos de Trabalho do Núcleo Semente.
MURAL
Notícias/Informes
ACIDENTES FATAIS E GRAVES NAS ATIVIDADES DE INSTALAÇÕES DE AR-CONDICIONADO: PANORAMA ATUAL E AS MUDANÇAS NO SETOR DE AVAC-R
A rede Estadual de Saúde do Trabalhador informa que no dia 21/08/2024 realizará evento virtual sobre "Acidentes fatais e graves nas atividades de instalações de ar condicionado: Panorama atual e as mudanças no setor de AVAC-R".
Inscrições devem ser realizadas até o dia 20/08/2024 (terça-feira), clicando no link abaixo:
Inscrição: https://forms.gle/56Lm8r7XrtZUq92z8
O link do evento será encaminhado no e-mail informado na inscrição.
Público alvo: técnicos dos Cerest Regionais, Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) e VISAS Municipais.
Publicado em: 16/08/2024
“UMA SÓ SAÚDE” PERANTE UM MODELO ECONÔMICO PREDATÓRIO
Plano de ação coordenado pelo Ministério da Saúde busca saídas que integrem a vida humana, animal e o meio ambiente.
Saiba Mais em: https://outraspalavras.net/outrasaude/uma-so-saude-perante-um-modelo-economico-predatorio/
Publicado em: 16/08/2024
PREMIADA NO DIA DA LUTA OPERÁRIA, MARIA MAENO FAZ UM CHAMADO AO PRESIDENTE LULA
No DIA DA LUTA OPERÁRIA, comemorado na última terça-feira, Maria Maeno e Carlos Clemente fizeram um chamado ao presidente Lula quando receberam o Troféu José Martinez.
Saiba mais em: https://www.
Publicado em: 02/08/2024
A ASSEMBLEIA MUNDIAL DA SAÚDE EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA
Reunião da OMS foi marcada por tensões e frustrações. Inclusão da Palestina e resolução do Brasil sobre mudanças climáticas foram alguns dos principais avanços – mas fracassos do Acordo das Pandemias e de pauta de gênero deram tom do evento.
Saiba mais em: https://outraspalavras.net/outrasaude/a-assembleia-mundial-da-saude-em-tempos-de-emergencia/
Publicado em: 01/07/2024.
"MANIFESTO PELA PAZ - NÃO ÀS GUERRAS"
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“Nota referente a entrevista de Rosângela Lacerda (MPT) à Stephanie Suerdieck na Rádio Metrópole”
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BlogSEMENTE: https://nucleosemente.blogspot.com/
Apoio público às Ministras Marina da Silva e Sônia Guajajara
Nós, do Núcleo Semente. Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho, manifestamos nossa intensa preocupação com o ataque, feito pelo Congresso, ao Ministério do Meio Ambiente, desconsiderando os estudos, pesquisas e pareceres do IBAMA contrários à licença de ocupar e perfurar áreas sensíveis na Amazônia que colocam em risco a floresta, os povos indígenas e seus territórios.
Manifestamos também nosso protesto à tentativa de esvaziamento do Ministério dos povos indígenas e a aprovação da PL490, que defende o Marco Temporal e se constitui como uma grave ameaça aos direitos legítimos dos povos originários e à preservação da Mata Atlântica.
Esses atos opõem-se às pautas prioritárias do novo governo, constantemente defendidas por Lula, dentro e fora do país: defesa da floresta, combate ao aquecimento global e demarcação das terras indígenas.
Este é um momento de necessária resistência política e de manifestação pública em defesa da preservação do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas.
Evento Fundacentro “Panorama da Saúde do Trabalhador: Desafios para a Reconstrução”
No próximo dia 28/04/2023, dia mundial em memória das vítimas em acidentes e doenças do trabalho, o Núcleo Semente, marcando a importância desta data e alertando para a necessidade de um olhar mais cuidadoso para os riscos envolvidos em certas atividades e a importância de dispositivos de proteção, convida a todxs para o evento realizado pela Fundacentro sobre o tema “Panorama da Saúde do Trabalhador: Desafios para a Reconstrução” que acontecerá na tarde da próxima sexta-feira, dia 28 com transmissão ao vivo no canal da Fundacentro no YouTube, das 14 às 18hs.
O IWL-FESPSP participa na organização e leva para a mesa de debates, a proposta de política pública para o setor, o Sinastt, Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que a exemplo do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, pode garantir base sustentável e resiliente a trocas de governo.
Para saber mais sobre a proposta, acesse e acompanhe o Mural do Sinastt ou no site: https://www.institutowalterleser.org/noticias-dia-mundial-st
Manifesto À Sociedade e aos Candidatos das Eleições 2022 em Defesa da Saúde, do Trabalho e dos Direitos Humanos: Levantar Utopias para Transformar a Realidade, onde o Núcleo Semente - Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho, do Instituto Sedes Sapientiae, manifesta-se em defesa dos Direitos Humanos, da preservação da Saúde Mental e do reconhecimento do Trabalho como lugar central na vida.
Clique aqui para visualizar o manifesto em PDF...
O Núcleo Semente apoia e divulga a proposta de criação do SINASTT e convida todxs para a assinatura do "Manifesto pela Saúde e pela Vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil"
Formulou-se uma proposta de criação de um Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (SINASTT) à semelhança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), exitoso nos governos de 2003 a 2015 no combate à fome, que tenha o objetivo de proporcionar aumento do mercado formal, melhoria das condições de trabalho e proteção da saúde dos trabalhadores, interrompendo o ciclo histórico de exclusão social pelas incapacidades em decorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que oneram o Estado brasileiro e penalizam as famílias.
Mais informações e adesões: https://www.institutowalterleser.org/manifesto-sst-2022
O Núcleo Semente – Saúde Mental e Direitos Humanos relacionados ao Trabalho, vinculado ao Instituto Sedes Sapientiae, vem a público manifestar preocupação quanto ao adiamento, para o mês de maio de 2023, da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM)
Acesse o manisfesto em PDF clicando aqui...
Nota em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Garantidos pela Convenção 169 da OIT
Em 23/7/2022, Txai Suruí, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, afirmou...
Acesse a nota em PDF clicando aqui...NOTA DE DESAGRAVO À AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO DO BRASIL - 22/05/2022
TODA A CARREIRA DA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO E INSTITUIÇÕES QUE TÊM COMO MISSÃO INSTITUCIONAL ZELAR PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA FORAM DESRESPEITADAS...
Acesse a nota em PDF clicando aqui...
AFIPEA PROMOVE O LANÇAMENTO DO LIVRO ASSÉDIO INSTITUCIONAL
A Afipea tem o prazer de convidar a todos para prestigiar o lançamento do livro ASSÉDIO INSTITUCIONAL NO BRASIL: AVANÇO DO AUTORITARISMO E DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO. O lançamento ocorrerá em três eventos, uma cerimônia na Câmara dos Deputados (03/05), uma Coletiva de Imprensa (04/05) e um seminário (05/05), que poderão ser acompanhados presencialmente ou online! Confira em:
https://afipeasindical.org.br/noticias/afipea-lanca-livro-sobre-assedio-institucional/
02 DE MAIO - UM DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
O 2 de maio é também conhecido como Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e, para que você possa entender melhor o assunto, sugerimos o artigo de Eliana Pintor, psicóloga e mestre em Psicologia da Saúde
#AssedioMoralNão
Veja no site da CUT-SP:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=318773397071896&id=100068177137844
Em defesa da Saúde Mental e do SUS.
Em 6.4.2022, o Núcleo assinou a petição em defesa da Saúde Mental e contra a portaria 596/2022 que corta os recursos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e facilita o retorno de práticas manicomiais, configurando mais um ataque à Reforma Psiquiátrica e ao SUS. Essa petição é, também, um manifesto em favor do Decreto Legislativo 66/22 (PDL), apresentado pelo Deputado Federal Alexandre Padilha para sustar essa portaria.
No dia 15/03/22 o Núcleo Semente encaminhou Ofício à Câmara Legislativa Federal manifestando apoio pela adesão à Carta de Apoio à ratificação da Convenção 190 da OIT. Esta Convenção versa sobre a eliminação da Violência e Assédio no mundo do trabalho.
Nosso encaminhamento foi uma resposta ao pedido do MPT- Ministério Público do Trabalho – que faz parte da articulação de movimentos, coletivos e instituições que podem contribuir para pressionar deputados e senadores para que o Brasil venha ratificar essa Convenção elaborada em 2019.
Estamos na luta por um mundo do trabalho sem violências!
Acesse o texto da Convenção 190da OIT no site oficial: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_760224/lang--pt/index.htm
Cenas da Vida do Trabalho (pequenos ensaios, poemas, recortes do cotidiano)
“Pedro pedreiro penseiro esperando o trem”
Esperando o aumento para o mês que vem
Esperando o trem, esperando aumento, esperando a sorte,
Que não vem, não vem, não vem, não vem...
Pedro juntou Paulo, juntou Maria, juntou João
Todos juntos não esperam maisnada e ninguém.
Lutam.
Sabem dos direitos que têm e que já vem
Que já vem que já vem, já vem, já vem, já vem...
(Lau com parceria e inspiração de Chico Buarque)
TEXTO: ASSÉDIO MORAL, DIREITO E DESGASTE MENTAL O trabalho pode ser fonte de gratificação e de saúde, mas, em muitos casos, ele é realizado de forma indigna, sem proteção ou garantias por parte da legislação trabalhista. O texto de Giancarlo Gonçalves chama a atenção para essas violações, explicitando o que se entende por Assédio Moral e Desgaste Mental.
Para acessar o material em PDF, clique aqui...ARTIGO: SALUD MENTAL RELACIONADA CON EL TRABAJO: DESAFÍOS PARA LAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI: https://doi.org/10.11144/Javeriana.upsy14-5.smrt
Apresentação:
Este artigo foi escrito a partir da pesquisa de uma das autoras, para a qual foi realizado um levantamento de publicações referentes a políticas públicas de saúde mental relacionada ao trabalho em diferentes países. Nesse levantamento bibliográfico em bases de dados e sites oficiais, realizado por volta de 2013-14, ficamos surpresas com o fato de que, ao colocar os termos ‘saúde mental’ e ‘trabalho’ nos buscadores, o que mais surgia era textos sobre ‘fatores de riscos psicossociais’, em geral, com uma perspectiva individualizante, com foco maior nos sujeitos trabalhadores e nas relações sociais nos locais de trabalho do que no trabalho propriamente dito. Naquele momento, a temática dos fatores de riscos psicossociais ainda não tinha um destaque no Brasil, diferentemente da Colômbia, onde já contava até com legislação específica. Por outro lado, a perspectiva da Saúde Mental Relacionada ao Trabalho, adotada pelos autores do artigo, não era conhecida naquele país. Assim, como uma das autoras é colombiana, optamos por publicar este artigo em espanhol em uma revista da Colômbia.
ARTIGO: O campo da Saúde do Trabalhador e os desafios do trabalho na atualidade: uma reflexão a partir da Psicologia Social do Trabalho
DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369/40322pt2023v48edcinq5
Apresentação:
Este artigo é fruto de um desafio lançado pelos editores da RBSO, por ocasião da comemoração dos seus 50 anos. Fomos convidadas a escrever sobre contribuições da Psicologia Social do Trabalho (PST) para o campo da Saúde do Trabalhador (ST). O desafio foi interessante, pois, até então, havíamos escrito sobre o inverso, ou seja, a influência da ST na construção da PST. Como as três autoras tinham experiência de trabalho e/ou de pesquisa em políticas públicas em ST, aceitamos o desafio.
Considerando que o mundo do trabalho passou por muitas alterações desde que o campo da Saúde do Trabalhador surgiu no nosso país (período pós-ditadura), colocamos o foco do artigo sobre as possíveis contribuições do olhar da PST a partir das características do trabalho no contexto contemporâneo.
FALE CONOSCO
Endereço: Rua Ministro de Godoi, 1484 – Perdizes – São Paulo/SP.
Telefone: (11) 3866-2754
E-mail: semente@sedes.org.br
“Espaço aberto para enviar mensagem”
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